quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

O Bloco de Esquerda vai entrar na segunda década da sua existência...

O Bloco de Esquerda completou dez anos de vida. Não fui um dos pais fundadores, mas também pertenço à família e tenho acompanhado o crescimento do miúdo desde o seu nascimento.

No princípio, era uma criança amorosa. Toda a gente lhe achava muita gracinha e gostava dele. Depois, ganhou corpo, ficou mais alto e mais forte. Mas também, como todos os adolescentes, ficou um bocado mais chato. Por vezes, é difícil de aturar. Sente uma enorme necessidade de auto-afirmação e, como tal, quer-se diferente dos outros. Não usa gravata. Parece estar sempre “no contra” e diga-se que muitas vezes tem razões para isso. Mas, apesar de estar convencido de que já sabe tudo, na verdade ainda não sabe muito bem o que quer ser quando for grande.

Há-de amadurecer, como todos os adolescentes. A idade adulta pode revelar-se de muitas maneiras. Há aqueles que envelhecem guardando como um bem precioso os seus ideais juvenis. Mas há também quem, com o tempo, se torne céptico, amargo, calculista e interesseiro.

Nalguns casos, a idade traz consigo a sabedoria. Aprendemos com as nossas experiências, tornámo-nos mais disponíveis para ouvir os outros e menos confiantes na infalibilidade das nossas opiniões. Mas, com a idade, também pode vir a casmurrice: “Já estou velho demais para estar agora a mudar de ideias”. E continua-se a insistir naquilo que sempre se defendeu, mesmo quando a realidade insiste em desmentir a validade de antigas crenças.

Espero que o Bloco continue a crescer. Só posso desejar-lhe as maiores felicidades. Pela parte que me toca, eu, que já “ando na política” há uns 40 anos, tenciono não me esquecer de um poema do Brecht, “Vem comigo para a Georgià”. Diz assim:

1

Olha esta cidade e vê: está velha,
Lembra-te, que bonita ela parecia!
Agora não a olhes c’o coração, mas com a mente fria
E diz: está velha.

Vem comigo para a Geórgià.
Ali, sim, vamos erguer uma nova cidade.
E quando tiver pedras de mais esta cidade
Então não ficamos mais lá.

2

Olha esta mulher e vê: está velha.
Lembra-te, que linda outrora ela par’cia!
Agora não a olhes c’o coração, mas com mente fria
E diz: está velha.

Vem comigo para a Georgià
Ali, se quiseres, temos novas mulheres,
E quando envelhecerem também estas mulheres
Então não ficamos mais lá.

3

Olha as tuas opiniões e vê: que velhas estão.
Lembra-te como faziam um vistão!
Agora olha-as com mente fria, não c’o coração
E diz: Que velhas ‘stão!

Vem comigo para a Geórgià.
Ali, vais ver, há ideias novas.
E quando elas não par’cerem mais novas
Então não ficamos mais lá.

(trad. de Paulo Quintela)

Deixo-o aqui como um voto de um Feliz Ano Novo. Que o Bloco continue a crescer sem que a idade lhe tolha aquela abertura de espírito que nos permite aprender com a vida e acolher ideias novas.

domingo, 27 de dezembro de 2009

ops! Que futuro para a esquerda?

Das últimas eleições saiu uma ”maioria de esquerda”? Não se nota. É verdade que, pelo menos até agora, também não parece ser evidente a existência de uma maioria de direita. O que é patente é um estado de desorientação geral. Embora a situação política se tenha modificado, os diferentes partidos continuam a desempenhar os papéis a que se habituaram durante os últimos quatro anos e meio: Sócrates gostaria de governar como se tivesse maioria absoluta, os outros partidos continuam a ver-se como uma oposição que considera que a sua missão está cumprida a partir do momento em que se demarca do do governo.

Entretanto, faz-se navegação de cabotagem. Ninguém parece obedecer a um pensamento estratégico capaz de pensar globalmente todos os grandes problemas que nos afectam: o desemprego, a falta de competitividade das empresas, o défice da balança comercial, a dívida pública. Se dizem ter soluções, ninguém parece disposto a congregar os apoios que as viabilizem. Também ninguém diz pretender eleições antecipadas, mas a preocupação dominante de cada um parece ser a de segurar o seu eleitorado para o caso delas virem aí…

E, quando assim é, elas forçosamente acabarão por surgir. Verificar-se-á, depois, que tudo ficou mais ou menos na mesma. Menos o país, que estará pior.

Talvez haja uma excepção neste quadro desolador: O CDS-PP parece ser o único partido que tem uma estratégia coerente e soma a isso a vantagem de poder oferecer ao PS uma maioria parlamentar, está disposto a negociar sem complexos os seus apoios – e está a subir nas sondagens. Paulo Portas sabe exactamente para onde quer ir. Para mim, o problema é que não quero ir por aí.

Fica, portanto, a pergunta: o que é que quer a esquerda? Tenho sido um leitor assíduo e interessado da revista ops!, editada on line por apoiantes de Manuel Alegre e que tem procurado respostas para aquela questão. Agora que saiu a brochura que recolhe uma selecção de artigos publicados nos seus primeiros quatro números, vale a pena reler o que aí foi publicado sobre Trabalho e Sindicalismo, sobre o Ensino, sobre a Crise económica e financeira e sobre as suas consequências sociais e sobre Urbanismo e Corrupção.

Mas vou deter-me apenas sobre o breve prefácio de Manuel Alegre. A actual crise económica, diz-nos, não encontrou uma resposta à altura por parte da esquerda. Pelo contrário: por um lado, a deriva neoliberal da social-democracia e, por outro, o conservadorismo de uma esquerda que continua agarrada a “mal recauchutados modelos que faliram com a queda do muro de Berlim”, abriram caminho a uma direita (no poder em França, na Alemanha, em Itália, favorita na Inglaterra, maioritária no Parlamento Europeu…) que não sendo capaz de questionar as causas da crise, propõe políticas que “podem produzir os mesmos efeitos, porventura mais agravados”.

Para construir uma solução possível dever-se-ia começar por juntar forças à esquerda, encontrando um “mínimo denominador comum pelo menos no que respeita às políticas públicas, ao papel do Estado, à Escola Pública, ao Código Laboral, e aos direitos sociais, nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde”. Segundo Manuel Alegre, a possibilidade dessa convergência ficou demonstrada pelo acordo entre António Costa e Helena Roseta, ao qual se associaram muitas outras personalidades de esquerda, nas últimas eleições autárquicas. Convém, no entanto, não esquecer que o PCP e o BE se auto-excluíram dessa coligação. Aliás, o eleitorado penalizou-os por isso. Terão tirado daí algumas lições?

A questão que me parece fulcral é a de que todas as possíveis convergências pontuais se encontram irremediavelmente condicionadas por orientações estratégicas definidas a partir de “concepções de modelos de sociedade aparentemente incompatíveis”. Tanto Francisco Louçã como Jerónimo de Sousa dizem ter como meta o socialismo. Mas o que é que entendem por isso? Enquanto cada um deles estiver convencido que apenas o “seu” socialismo vale, olhará sempre para os outros como “idiotas úteis” que, sob certas condições, lhes poderão ajudar a levar a água ao seu moinho.

Poder-se-á ir além destas contas de merceeiro e caminhar para uma grande esquerda, mobilizada em torno de um projecto de transformação social? Tenho que confessar o meu cepticismo em relação ao PCP. Não vejo a “vanguarda da classe operária” a participar num debate franco e aberto com a "pequena-burguesia” a propósito do futuro do socialismo. O PS e o BE são diferentes, não são partidos monolíticos nem estão enfeudados a dogmas inquestionáveis. Contudo, vinte anos após o colapso do “socialismo real” o debate em torno daquilo que significa um projecto socialista encontra-se, em Portugal, praticamente na estaca zero. Diria mesmo que se encontra sufocado por um poderoso tabu.

Ressalvo uma excepção: uma série de posts que Jorge Bateira, colaborador da ops!, tem publicado no Ladrões de Bicicletas. Infelizmente, sem a repercussão que mereciam. Quem tem a coragem de aceitar debater as ideias que têm sido aí defendidas?

domingo, 20 de dezembro de 2009

Boas notícias e alguns “mas”

A semana que agora chega ao fim veio confirmar o ambiente politicamente depressivo em que estamos a viver. Tento reagir a isso tomando nota de algumas boas notícias:

1. A luta de Aimanatu Haidar saldou-se por uma vitória. O governo marroquino foi obrigado a ceder a corajosa resistente sahauri já se encontra em casa. Mas… Marrocos continua a ocupar a maior parte do território do Sahara Ocidental, nomeadamente os territórios ricos em fosfatos e a costa atlântica que lhe permite controlar uma importante zona pesqueira. Embora seja reconhecida por 95 Estado e seja membro de pleno direito da OUA, a República Árabe Sahauri Democrática tem ainda um longo e difícil caminho a percorrer para fazer valer os seus direitos.

2. O salário mínimo vai subir par 475 euros. Apesar dos protestos cãs confederações patronais, confirma-se agora o que anteriormente tinha sido acordado em sede de Concertação Social. Mas… soube-se que, mesmo depois desse aumento, o este salário mínimo não irá repor o poder de compra daquele que vigorava em 1974. Em Portugal, ter trabalho (e há tantos que nem isso têm…) não significa escapar à pobreza. Também nesta matéria nos fica um longo e difícil caminho para percorrer.

3. O casamento entre duas pessoas do mesmo sexo vai ser possível. Dir-se-ia que se cumpre, assim, a determinação constitucional que afirma que ninguém pode ser discriminado em função da sua orientação sexual. Mas… o projecto do PS não prevê a possibilidade de adopção por casais homossexuais. É, ainda, um casamento “de 2ª” aquele que agora se autoriza. Note-se que existem já muitas crianças a viver no seio de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. É o caso daquelas que nasceram de uma primeira relação heterossexual que se desfez, tendo ficado a viver com a mãe ou com o pai que, depois, estabeleceram uma nova relação homossexual. Ou que foram adoptadas por uma mulher solteira que, entretanto, passou a viver em união de facto com outra mulher. Ainda recentemente tivemos notícia de um casal que entregou o seu filho à guarda de um tio que vive em união de facto com outro homem. Ao contrário do que tantas vezes se sabe acerca das condições deploráveis em que vivem muitas crianças criadas em orfanatos, ninguém tem notícias que contrariem os bons resultados daquelas situações. Mas a luta contra os preconceitos sociais não será fácil.

Nota final: nenhum dos “mas” transforma as “boas notícias” em “más notícias”. Significam apenas que, depois de dados alguns primeiros passos, outros terão que se lhes seguir.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A Cimeira de Copenhaga

A Cimeira de Copenhaga entra hoje na sua fase final. Poucos terão dúvidas acerca da importância daquilo que está em jogo. Mas, apesar das consequências do aquecimento global nos atingirem a todos, apesar de um eventual fracasso só deixar lugar para vencidos, nem por isso os principais responsáveis pela situação existente parecem ter desistido de regatear a factura daquilo que poderia ser um primeiro passo para uma solução. Somos como um doente que, às portas da morte, discute o preço do medicamento que o poderá salvar.

Não quero antecipar cenários. Veremos como decorrerão estes últimos dias. Entretanto, descubro entre os meus apontamentos um texto, escrito há anos e nunca publicado. Faço-o agora, admitindo que possa contribuir para um debate cujos contornos políticos e ideológicos são inevitáveis.


ECONOMIA, ECOLOGIA E SOCIALISMO

"Não é da benevolência do talhante que esperamos o nosso jantar, mas da sua consideração do interesse próprio”. A conhecida afirmação colhida da Riqueza das Nações resume as ideias de Adam Smith acerca da inexistência de uma contradição entre o interesse privado e o interesse público.

O interesse particular do empresário fá-lo querer obter lucros e acumular riqueza, mas isso só é possível na medida em que há uma grande procura daquilo que produz. E esse facto implica a condição desses produtos superarem os da concorrência pela sua qualidade e/ou preço. Assim, da conjugação da iniciativa privada com o mercado resultaria o desenvolvimento da produção e a satisfação das necessidades colectivas.

Mas Adam Smith vai mais longe. Considera ele que o aumento da produção cria um quantitativo de riqueza que excede de longe as capacidades de consumo dos empresários, acabando por ser, em grande parte, distribuída pela população em geral. De tal forma que, afirma, um pobre de um país industrializado dispõe de um nível de vida que um chefe de uma tribo africana não tem.

Portanto, e em conclusão, o enriquecimento da burguesia acabaria por se traduzir em benefício do povo.

Como se sabe, Marx denunciou a falsidade desta visão idílica do liberalismo. Neste momento, porém, não está nas nossas intenções proceder à análise das suas teses acerca da queda tendencial da taxa de lucro, da progressiva pauperização da classe operária ou do mecanismo das crises de superprodução. Bastar-nos-á constatar que, mesmo nos países economicamente mais desenvolvidos, como é o caso dos EUA, continuam a haver bolsas de pobreza extrema.

A questão que aqui gostaríamos de pôr é a de saber se as concepções de Adam Smith se aplicam à escala das relações entre diferentes países e regiões do mundo. Ou seja: se o enriquecimento dos países mais industrializados arrasta necessariamente consigo o dos países em vias de desenvolvimento, beneficiando os seus povos.

Hoje parece indesmentível que tal facto não acontece: o enriquecimento dos primeiros, não só não favorece o enriquecimento dos mais pobres, como implica a permanência dos países em via do terceiro mundo em níveis de pobreza inaceitáveis, sob pena de ocorrer uma catástrofe ecológica de proporções extraordinariamente gravosas.

Isto é assim porque existem limites ao crescimento económico impostos pela defesa do equilíbrio ecológico. Aquilo que Adam Smith não teve em conta foi que os recursos naturais são limitados, assim como são limitadas as capacidades do planeta e da atmosfera que o envolve para suportar os lixos decorrentes da produção e consumo de mercadorias.

Acontece que tais limites se encontram já ultrapassados. E isso acontece num momento em que grande parte da humanidade dificilmente é capaz de aceder a bens cujo usufruto se tornou vulgar nos países industrializados. Pergunta-se: o que ocorreria se, na China ou na Índia, países onde vive mais de um terço da população mundial, se aí a percentagem de automóveis por habitante fosse igual à dos Estados Unidos?

É certamente necessário mudar hábitos de vida e de consumo. Mas não é defensável que, em nome da defesa do ambiente, grande parte da população deva ser mantida no subdesenvolvimento para que uma minoria possa manter, no essencial, os seus padrões de vida actuais. O egoísmo dos mais ricos não é compatível, como pretendia Adam Smith, com o interesse dos mais pobres.

Por outro lado, as capacidades produtivas alcançadas são suficientes para garantir a todos, condições de vida satisfatórias. O fim da pobreza não é impossível. Apenas não é resolúvel em termos de um crescimento insustentável, mas de racionalidade económica e distribuição equitativa da riqueza.

Contudo, isto não depende da iniciativa privada e da intervenção do mercado. Exige uma política socialista. Ou seja, uma política onde, quer no plano da produção como no do consumo, se subordinam os interesses privados aos interesses colectivos.

sábado, 12 de dezembro de 2009


Jantar de Homenagem a

Henrique Barreto Nunes


É já dia 8 de Janeiro, no Mosteiro de Tibães, que as associações cívicas e culturais ASPA, Associação Cultural Sá de Miranda e a Velha-a-Branca promovem, no Mosteiro de Tibães, um jantar de homenagem ao ex-director da Biblioteca Pública de Braga, Henrique Barreto Nunes.
Com este jantar e respectivo programa cultural, as associações referidas e amigos, que, estou certo, se contarão por muitos, pretendem evocar e celebrar as causas de sempre de um homem que é um exemplo de luta constante pela afirmação cívica, cultural e democrática da cidade de Braga.


Inscrições:
- durante o dia - Livraria Centésima Página (Av. Central, 118-120)
- à noite - Velha-a-Branca (Largo da Senhora-a-Branca, 23)

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009



SOLIDARIEDADE COM

AMIETU HAIDAR

Amietu Haidar está há 25 dias em greve de fome, no aeroporto de Lanzarote, Canárias. Recusa ser alimentada à força num hospital e encontra-se em risco de vida.

O que reivindica? O direito de se poder juntar à sua família em El Aiún, capital do Sahara Ocidental.

Por que é que esse direito lhe é negado? O seu “crime” é ter defendido, nomeadamente junto de várias instâncias internacionais, o direito do Sahara Ocidental à autodeterminação, o que tem sido negado por Marrocos que, desde 1976, ocupa a quase totalidade do território desta ex-colónia espanhola.

Hoje é o Dia Internacional dos Direitos do Homem. Entre eles, contam-se: a proibição de exílio arbitrário, a liberdade de deslocação e residência, o direito à expressão e informação, o de participação na vida pública.

Aimatu Haidar está disposta a sacrificar a sua vida em nome destes direitos fundamentais. Poderá o rei de Marrocos permanecer indiferente a este sacrifício sem se cobrir de vergonha?

Sabemos que Marrocos não pretende reconhecer o direito do Sahara Ocidental à autodeterminação porque quer garantir a posse de territórios ricos em fosfatos e o controle de uma importante zona pesqueira. Julga que respeitar os direitos de Aimanatu Haidar poderia ser interpretado como uma perigosa cedência. Conhecemos também as tímidas atitudes daqueles que, na Europa, consideram ser seu dever, antes de mais, não hostilizar um país com quem têm boas relações comerciais.

Será que, desta vez, na balança da Justiça, o prato dos Direitos Humanos vai pesar mais do que o dos interesses materiais? Ou vamos assistir de novo ao triunfo da hipocrisia e do cinismo?

domingo, 6 de dezembro de 2009

ACERCA DOS QUE POR AÍ ANDAM

BRASILEIRAS E BRASILEIROS

Joel Neto, em artigo de opinião para a Noticias Sábado do JN de ontem escreveu exatamente aquilo que penso, e nunca fui capaz de pôr por escrito de uma forma tão límpida, acerca das brasileiras e brasileiros que buscam este retângulo frequentemente pequenino e provinciano.

Por isso aqui vos deixo o artigo na integra:

"Num doce balanço, a caminho do mar

Como se já não bastassem os gays, agora temos as brasileiras. Todos os meses, esteja eu em Lisboa ou nos Açores, no Minho ou no Alentejo, ouço uma mulher portuguesa, a propósito de um filho, de um vizinho ou (sobretudo) de um pretendente involuntário, ter um desabafo do gênero: «Eu não sou nada xenófoba, juro. Mas, caramba, ele vai casar com uma brasileira... com uma brasileira!» Para uma certa categoria de portugueses, mais valia que os filhos, os vizinhos e os ex-futuros maridos casassem com uma boneca insuflável, uma ovelha ou mesmo uma abóbora, para citar apenas as heroinas românticas de Saramago. Brasileiras é que não. São todas levianas, vêm todas à procura de dinheiro - e, se o casamento der para o torto, de bom grado passarão a dedicar-se à má vida.
Não são apenas as mulheres a desdenhar do que vem do Brasil, diga-se. Para muitos de nós, o brasileiro é o português que relaxou e saiu para sambar. Pensamo-lo nós, os detentores da mais frágil economia europeia, sobre eles, os protagonistas de uma das economias mais fulgurantes do mundo: po brasileiro é o português que fracassou na vida. O país que construiu, e nós também conhecemos durante aquela semana que passamos em Porto Galinhas, é uma coisa sem rei nem roque, manhosa e cheia de segundas intenções - e ele próprio, naturalmente, é assim também: vigarista e falinhas mansas, preguiçoso e ladrão de bancos. Se for futebolista, claro, pode jogar na Selecção portuguesa. Mas com o mesmo estatuto que, antigamente, tinham as criadas trazidas da província: gente para lavar os paninhos da senhora, corresponder às necessidades do senhor, ajudar na iniciação do menino - e depois ir parir longe, a desavergonhada.
Pois eu, que li o Érico e ouvi o Chico, que me ri com o Jô e dancei com a bateria do Salgueiro, que fiz amigos e Porto Alegre e me apaixoinei em São Paulo - eu sei demasiado do Brasil e dos brasileiros para embarcar nessa conversa dos manhosos e arrivistas. Dizer que todos as brasileiras são levianas é o mesmo que dizer que todos os portugueses emigrados no Brasil são padeiros e se chamam Seu Manoel e que todas as portuguesas emigradas em França são porteiras e se chamam Madame Silvá. E, assim de repente, lembro-me de umas quatro ou cinco brasileiras com quem casaria sem pestanejar (se não fosse já casado, isto é): Gisele Bündcher, Maria Rita, Maitê Proença (sim, Maitê Proença), Camila Pitanga, Juliana Paes. Estas todas e, aliás uma série de outras que me interessariam sobretudo por razões físicas, portanto não intelectuais.
Casaria eu e casará, com total apoio do pai, um filho meu, se assim o entender. Mesmo sendo açoriano, sempre fui muito bem acolhido aqui, neste vosso país - e nada terei contra um casamento com uma nativa, tentação em que eu próprio já caí. Mas há algo numa brasileira bonita que me encanta. Talvez seja apenas o sotaque, mas o mais provável é que seja o facto de quase todas parecerem saídas de uma daquelas telenovelas que me povoaram a adolescência. Más, as novelas brasileiras? Pelo amor de Deus: as novelas brasileiras puseram frente a frente os ricos e os pobres (e depois misturaram-nos); puseram frente a frente o homem e a mulher (e depois explicaram-lhes que não havia uma forma só de misturá-los); puseram frente a frente a obrigação e a diversão (e depois mostraram-nos que era possível elas coexistirem sem se misturarem). As novelas brasileiras foram os nossos anos sessenta: a nossa revolução sexual, a nossa libertação estética, a nossa democratização do quotidiano.
Não fossem as novelas brasileiras e, provavelmente, a depilação do buço teria demorado ainda mais tempo a implantar-se entre as portuguesas. De resto, há brasileiras que vêm para Potugal trabalhar como prostitutas? Pois ainda bem. Só vieram trazer savoir faire, perfume e dignidade à profissão. Tanto quanto me parece, não são as brasileiras que andam pelos semáforos e pelas rotundas deste país, caçando camionistas em troca de uns cobres para a dose seguinte. Pelo contrário, e depois de tantos anos de neo-realismo, o mercado está agora novamente bem servido de cortesãs, o que não deixa de ser um conforto para muita gente. No mais, e para um jovem português em idade de casar encontrar galdérias fatelas, não é preciso ir ao Brasil: basta ir às personagens de muitas telenovelas portuguesas - e, provavelmente, bastará, dentro de alguns anos, ir às raparigas autorizadas pelos pais a assistir diariamente àquelas paradas de maus custumes.
Resta acrescentar que o Brasil é um país do primeiro mundo, uma potência mundial, e continuaria a sê-lo fosse um país africano, europeu ou asiático. Quem me dera ter a mesma certeza sobre Portugal, estivesse era fora da Europa.
A verdade é que o Brasil só depende de sí mesmo para ser grande, Portugal será tanto maior quanto souber olhar para o Brasil, e para os brasileiros, de igual para igual, enquanto parceiros estamos condenados a fazer um caminho comum, lado a lado, caminhada que temos vindo a adiar com preconceitos que só nos diminuem.
SOBRINHO SIMÕES AFIRMA:
«MÉDICOS PORTUGUESES NÃO TRABALHAM EM "ORQUESTRA"»

(in: JN de 05/12/2009)

"Temos um problema que é termos bons solistas mas sermos maus a trabalhar em orquestra e isso tem a ver com limitações históricas"- disse.
"os minifundiários e as pequenas invejas que existem na àrea da medicina são defeitos culturais e não genéticos".
Manuel Sobrinho Simões, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e prestigiado patologista da nossa praça, e fora dela, defende a existência de um hospital universitário nuclear e centros de saúde e unidades de saúde familiar ao mesmo nível.
"Há uma deficiencia comunitária entre hospitais e centros de saúde e as estruturas universitárias, escassa sensibilidade do Ministério da Saúde para os problemas académicos e ausência de articulação interministerial", critica. "O nosso problema é que temos de melhorar o ensino médico e a organização do ensino", sustenta.
Pois é, parece que a panaceia sem a qual este país não resolverá os seus problemas, sejam das classes mais favorecidas ou menos favorecidas, passa sempre pela mesma solução: mais e melhor ensino, estabelecimentos de ensino melhor preparados, professores mais capazes...
Pois é, o problema é que os professores são tratados como operários vagamente qualificados, que qualquer um desautoriza - desde ministros a encarregados de educação.
Pois é, se é bem verdade que a escola somos todos, não é menos verdade que os seus principais pilares são os alunos e os professores, e não estão ambos em pé de igualdade.
Pois é...

sábado, 5 de dezembro de 2009

Isaiah Berlin sobre a liberdade

No último post que publiquei aqui (Democracia pebiscitária ou ditadura da maioria?) afirmava que a regra democrática da maioria deve estar limitada pela defesa da autonomia da vida privada em face da autoridade dos poderes públicos. Entendia por “vida privada” aquela esfera de actividades que, sendo relevantes dum ponto de vista individual, afectam minimamente a vida dos outros e dava como exemplo o casamento entre homossexuais.

Por associação de ideias, isso levou-me a recordar as reflexões de Isaiah Berlin acerca da liberdade. A questão, clássica no âmbito da filosofia política, põe-se assim: Onde começa e acaba a minha liberdade como cidadão? Quem pode limitá-la e em nome de quê?

Berlin, que publicou a sua obra Two Concepts of Liberty num contexto de afirmação do nazismo e do estalinismo, assume-se como um liberal e, portanto, considera a liberdade um valor acima de qualquer outro. Reflectindo sobre o seu significado, distingue entre “liberdade negativa” e “liberdade positiva”.

A liberdade negativa, que Berlin considera como fundamental, resulta da não interferência dos outros na nossa área de acção individual, de forma que a nossa liberdade será tanto maior quanto mais bem defendida estiver a nossa privacidade da intervenção dos poderes públicos. Ela confere-nos o direito de decidir aquilo que nos parece ser melhor para nós mesmos.

A liberdade positiva resulta da vontade de controlar a nossa própria vida. Mas essa possibilidade, para os seus defensores, implica que sejamos capazes de dominar os nossos desejos primários para podermos elevá-los a um superior plano de racionalidade. Ora, aquilo que Berlin teme é que essa superação se faça pela subjugação daquilo que pensamos ser os nossos próprios interesses a uma definição de interesse colectivo que alguém dotado de poder afirmaria como condição da realização dos interesses de cada um. A aceitação dessa premissa poderia justificar práticas coercivas inaceitáveis. Ou seja, traduzir-se-iam, de facto, numa limitação da “liberdade negativa”.

Quando admitimos a possibilidade de referendar o casamento gay, estamos a considerar que podem existir valores mais “elevados”, socialmente assumidos, que se sobrepõem ao simples desejo dum casal homossexual querer contrair matrimónio. E não deixa de ser curioso que essa possibilidade seja admitida por muitos daqueles que se afirmam liberais defendendo, no plano económico, um mínimo de constrangimentos para a iniciativa privada. Verifica-se facilmente que o liberalismo económico nem sempre encontra correspondência com o liberalismo no plano dos costumes…

Pela minha parte, encontro-me na posição inversa: sou liberal quando se trata de minaretes ou do casamento homossexual, mas não defendo o “Estado mínimo” no plano da economia.

E isto porque me parece fundamental estabelecer uma distinção entre a liberdade de fazer algo e a liberdade para fazê-lo. Em sociedades onde desigualdades económicas e sociais mais ou menos profundas condicionam a existência individual desde o nascimento, só o Estado pode garantir a todos as condições básicas necessárias à realização dos seus desejos e ambições. Se não o fizer, a liberdade negativa exaltada por Berlin fica facilmente reduzida a um direito puramente formal. Ou, para citar Fassbinder, ao “direito do mais forte à liberdade”.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

APONTAMENTOS À MARGEM ( ): LIVRO

José Saramago

Caim

Caminho, 2009.

Apetece-me começar como Rui Tavares na sua crónica publicada no Público de 28 de Outubro: “Chego à polémica sobre o novo livro de José Saramago com mais de uma semana de atraso. Espero que me perdoem. Aproveitei para ler o livro” – salvo o meu atraso ser maior, revejo-me perfeitamente na ironia.

Pôr alguém, Caim, a interpelar directa e asperamente Deus – e sabe-se que Saramago diz, e creio-o, não ser um homem de fé – é ir mais além que a maioria de crentes, mais ou menos ortodoxos, mais ou menos praticantes, de todas as missas domingueiras, esponjas sôfregas de todo o que lhe servem numa atitude passiva, acrítica e por isso irreflectida. Atitude não poucas vezes infundada porque, estou convencido, nunca leram a Bíblia ou qualquer outro texto sagrado (leia-se religioso) e não têm interesse ou curiosidade em o fazer. E não é possível reflectir sobre o que não se conhece, sobre o que não se leu. Sabemos que Saramago leu-os.

Quase duas décadas após a provocação de “O Evangelho segundo Jesus Cristo” (Caminho, 1991), num clima de grande controvérsia e forte contestação às suas críticas à Bíblia, e à religião de uma forma mais lata, voltamos a assistir ao desfilar de beatos da nossa paróquia a falarem do que não sabem porque não leram. E a fazerem gáudio disso, sem vergonha na cara, sem outro a-propósito a não ser a auto-promoção, os 5 segundos de TV (porque para os 15 m de fama é preciso algo mais), o grudar, eles sim, à publicidade gratuita de um prémio Nobel que não percebem nem merecem.

A este que vos escreve nunca passaria pela cabeça afirmar sobre um livro, ou o que quer que seja: “não não li, nem o vou ler, nem preciso fazê-lo para ter opinião”. Não sei quem disse que a ignorância pode ser uma bênção, mas é certamente muito mais sábio que eu, pois a mim escapa-me completamente. Uma coisa percebo: a esta gente, seja Secretário de Estado ou Deputado Europeu, não falta desfaçatez.
Só há um país no mundo que tem um Saramago, esse país é o meu. E o dele. E é uma sorte, porque de mérito estamos falados.

Quanto ao livro, leiam-no. É provocador. Parece-me que esta histeria, este berreiro, esta irracionalidade deriva mais da autoria que o livro tem, que ao seu conteúdo.

É este ódio de estimação que arrasa à partida que mais me deixa perplexo e assusta.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Democracia plebiscitária ou ditadura da maioria?

Os resultados de um referendo determinaram a proibição de minaretes nas mesquitas construídas na Suíça.

Decisão democrática? Nem por isso, se entendermos que a democracia não se esgota na legitimidade da maioria impor a todos a sua lei, mas implica os direitos e liberdades das minorias. E, neste caso, foi posto em causa um direito fundamental: o direito à liberdade de expressão religiosa.

Ninguém compreende como é que a vida pública e privada de católicos, protestantes e ateus pode ser prejudicada pela presença de alguns minaretes. Pelo contrário, percebe-se muito bem que a sua proibição lança um estigma sobre os muçulmanos que, desta forma, foram alvos de uma lei de excepção que contraria a Constituição helvética que garante a liberdade de culto. Pelos vistos, essa liberdade fundamental não se aplica da mesma forma a todas as religiões: os muçulmanos só podem reunir-se nos seus templos se estes tiverem uma aparência discreta.

Dito isto, devo acrescentar que não tenho nenhuma posição de princípio contra os referendos. Simplesmente, há matérias que não podem ser decididas desta forma sob pena de uma prática legítima de democracia directa se transformar numa forma de exercício duma ditadura da maioria.

Vejamos outro exemplo. Será legítimo referendar a possibilidade de um casal de homossexuais realizarem um casamento civil? Devo eu ou outra pessoa qualquer reivindicar o direito de ser consultado acerca do direito de um vizinho se casar civilmente com quem entenda? Ou inversamente, estarei eu disposto a dar a um desconhecido o direito de se pronunciar acerca da legitimidade do meu próprio casamento?

Um casamento civil é um contrato entre pessoas emancipadas. Nenhuma interferência de terceiros é admissível e muito menos o será quando, através de um referendo, se confere aos poderes públicos o direito de intervir na esfera da vida privada de cada um.

A única coisa que há a fazer é remover do Código Civil o articulado referido ao casamento que cria uma discriminação de facto relacionada com a orientação sexual, contrariando, aliás, aquilo que a própria Constituição estipula.

A regra da maioria é uma característica fundamental de um regime democrático. Mas se não for moderada pelo reconhecimento dos direitos das minorias e pela autonomia da esfera da vida privada em face da autoridade dos poderes públicos, pode conduzir-nos á sua perversão. Uma ditadura legitimada por uma maioria do eleitorado não deixa, por isso, de ser uma ditadura.
A crise económica exige soluções políticas

Desemprego: mais de 600.000 desempregados e vai continuar a subir no próximo ano.
Défice orçamental: acima dos 8% do PIB.
Dívida pública: acima dos 90%.
Dívida externa: a subir 10% ao ano.

Como vamos criar emprego num contexto de retracção do investimento?
Como combater a pobreza quando já gastamos mais do que aquilo que produzimos?
Como vamos financiar a Segurança Social, a Educação e a Saúde num contexto económico favorável a um decréscimo das receitas do Estado?
Como vamos aumentar as exportações quando perdemos competitividade?

Num contexto de crise, a retracção do investimento privado tem de ser compensada com o reforço do investimento público. Contudo, nem todo o investimento público é necessariamente positivo. Para onde deve ser direccionado?
Como criar condições para fazer crescer a competitividade das nossas empresas? Apostando em mão-de-obra barata e desqualificada? Na redução das exigências de ordem ambiental? Numa descida de impostos em prejuízo da qualidade e eficiência dos serviços públicos? Não sendo aceitáveis nem eficazes medidas desta ordem (haverá sempre que, nestes domínios, nos ultrapasse), que outras medidas podem ser tomadas?

Parece-me que as opções a tomar não são meras opções “técnicas” que possamos entregar nas mãos de especialistas. Quaisquer soluções implicam opções políticas. Até hoje todas as “soluções” têm apontado no mesmo sentido: sacrifícios cada vez maiores são exigidos aos trabalhadores por conta de outrem e aos sectores mais desfavorecidos da população. Os resultados estão à vista: o fosso entre ricos e pobres cava-se cada vez mais fundo e a crise mantém-se e ameaça prolongar-se. Não terá chegado a altura de começar a olhar noutra direcção?
Quem está no governo é responsável pelo caminho que vai escolher. Já sabemos que o PS vai precisar de captar apoios na Assembleia da República. Onde é que os vai procurar?

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Um mês depois da tomada de posse da AR

UM PRIMEIRO BALANÇO


Em primeiro lugar as boas notícias:
- O direito ao subsídio de desemprego foi alargado (é insuficiente, mas não deixa de ser um passo dado no bom sentido).
- O governo não vai dar continuidade ao actual modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, comprometeu-se a não penalizar ninguém por ter recusado a avaliação imposta no mandato anterior, a acabar com a divisão entre professores titulares e não-titulares e comprometeu-se a apresentar um novo modelo de avaliação num prazo de um mês para ser discutido com os sindicatos.
- Vão acabar as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias, propostas pelo Bloco na legislatura anterior e chumbadas na AR pelo PS.
- Depois das críticas do Bloco na AR e de muitas hesitações, o governo acabou por legislar contra a cobrança de uma taxa de utilização do cartão multibanco para pagamento de compras.

Nada disto era provável se o PS tivesse garantido a maioria absoluta.

E, no entanto, paira uma dúvida:
- Será que estamos apenas perante uma tentativa de “fazer as pazes” com os eleitores que abandonaram o PS para, mais tarde, se poder regressar fortalecido a uma política de confrontação de forma a provocar eleições antecipadas para recuperar a maioria absoluta perdida?

Temo bem que sejam esses os planos de José Sócrates.

Entretanto, existem questões pendentes de mais difícil resolução:
- Caso da anulação do contrato com a Liscont e da adjudicação de uma série de novas auto-estradas. É que apesar dos pareceres desfavoráveis do Tribunal de Contas, acontece que o lobby das grandes construtoras (Mota Engil, à cabeça) continua a ter muita força.
- Caso de revisão do Código de Trabalho, pois nessa matéria não vão faltar ao PS apoios à direita para que tudo continue na mesma.
- Caso, ainda, da legislação a adoptar para um combate mais efectivo à luta contra a corrupção. O Bloco apresentou já quatro propostas que me parecem justas e importantes, mas recorde-se que aqui muitos partidos têm telhados de vidro.

Conclusão: um mês após a sua tomada de posse, é inegável que a AR recuperou um protagonismo que havia perdido na legislatura anterior. Seria, porém, exagerado embandeirar em arco:
- Em questões fundamentais, vão-se formar maiorias de centro-direita.
- Se o PSD não sair da crise onde se encontra atolado e as sondagens lhe forem favoráveis, o PS dificilmente irá resistir à tentação de recuperar a maioria absoluta provocando eleições antecipadas.
- Para que a esquerda possa fazer valer a sua força, é indispensável que o BE e o PCP sejam capazes de conjugar estratégias de intervenção parlamentar, em vez de se vigiarem mutuamente dispostos a cair um sobre o outro à mais leve suspeita de negociação com o governo. Contudo, e apesar disso ser ditado pelo mais elementar bom senso, parece-me que não será fácil ao PCP sentar-se à mesa com o Bloco.

Esperam-se as “cenas dos próximos capítulos”. Wait and see.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Utopia e Totalitarismo


O meu post de 15 de Novembro sobre Camus terminava com uma breve reflexão acerca do lugar da utopia no pensamento político da esquerda. Gostava de voltar a esse tema, uma vez que a ambição utópica é frequentemente considerada como estando na origem do totalitarismo pela direita liberal.

A crítica liberal da utopia fundamenta-se na crença da inevitabilidade da realidade social existente que, nos seus traços fundamentais, seria determinada pelas “leis naturais” que regeriam a actividade humana e a vida social. Os ideários utópicos conduziriam à uma imposição contra-natura de uma sociedade que só poderia afirmar-se pela imposição de um poder despótico.

De facto, o próprio ideário liberal teria sido considerado utópico se proclamado no século XVII, cem anos antes de Adam Smith ter publicado A Riqueza das Nações. Um romano do século III ou um homem do século XI só podiam considerar como uma quimera a possibilidade de poderem existir sociedades onde a escravatura ou a servidão não tivessem lugar. Deveremos espantar-nos se hoje não se considerar da mesma forma a possibilidade do fim do trabalho assalariado?

Cada tempo histórico parece ter alimentado as suas utopias e conheceu aqueles que as viram com cepticismo e desdém. O “fim da história” já foi admitido por muitos antes de Fukuyama.

Evidentemente, se levarmos à letra certas visões da utopia como um mundo acabado e perfeito, se entendermos a utopia não no sentido etimológico da palavra (aquilo que não existe em lugar algum), mas como um programa a cumprir, então poderemos encontrar nelas concepções totalitárias. Precisamente aquelas que deram origem a denúncias como as que encontramos em obras literárias como 1984, de George Orwell ou Fahreneit 451, de Ray Bradbury.

Contudo, se pelo contrário vemos a utopia como um sonho que se projecta no futuro, então aquelas obras podem ser lidas como uma denúncia de sociedades onde a utopia não tem lugar, pois o desejo e a imaginação foram delas proscritos. Sociedades que aboliram o futuro e, portanto, a ambição de um mundo melhor.

Pela minha parte, fico com Oscar Wilde, de quem me permito repetir uma citação já aqui referida há meses atrás: “Um mapa do mundo que não assinale a Utopia não é sequer digno de um olhar, por omitir a única região à qual a humanidade aporta sempre. E quando a humanidade a ela aporta, avista mais longe e apercebendo-se de uma região melhor, volta a fazer-se à vela. O progresso é a realização das utopias” (O Espírito Humano no Socialismo. Lisboa: Edições Dinossauro, 2005).

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

APONTAMENTOS À MARGEM ( ): LIVRO

Luis Sepúlveda

A sombra do que fomos


Porto Editora, 2009.


"A memória faz tudo o possivel para nos salvar e suaviza o que desejamos recordar de maneira objectiva. Nunca confies na memória porque está sempre do nosso lado: suaviza a atrocidade, dulcifica a amargura, põe luz onde só houve sombras. A memória tende sempre à ficção." - Pedro Nolasco, anarquista e suicida por direito próprio... e por herança.

Pese embora tenda a concordar com a opinião deste eleno que aprendi a conhecer e apreciar ao longo destas 160 páginas (curtas, pois apetecia mais...) são memórias que este livro nos trás.

As do autor, certamente. Mas também as memórias da sua gente, dos chilenos, do seu país, e dos da sua geração em particular.

"Uma geração - nas palavras do próprio Sepúlveda - que meteu la pata, pero no las manos."

Ontem, como hoje, isso há-de valer qualquer coisa...
GOSTEI MUITO.

domingo, 15 de novembro de 2009


ALBERT CAMUS (1913-1960)

Quando comecei a escrever neste blogue, redigi o meu “perfil”. Não foi fácil escolher o filme ou o livro preferido. Mas não hesitei um segundo quando escolhi o meu herói – Sísifo. E é claro que, por trás do herói grego, encontrava-se um outro herói, francês e argelino, e um ensaio, O Mito de Sísifo, que resume aquilo que penso ser a minha condição de homem de esquerda.

Camus foi, na minha adolescência, um autor de cabeceira. Julgo que, com 17 anos, já teria lido os romances e contos até então publicados pela Livros do Brasil. E, mais tarde, regressei ainda a Camus, uma e outra vez, embora deva dizer que, para mal dos meus pecados, nem sempre o tenha compreendido e nem sempre lhe tenha sido fiel. A vida encarregar-se-ia de me corrigir e de lhe dar razão. E é assim que a cerca de dois meses do 50º aniversário da sua morte (e cerca de quinze dias depois do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim), lhe presto homenagem recordando aqui as reflexões políticas que nos deixou em O Homem Revoltado.

Na data da sua publicação, em 1951, dificilmente um intelectual “de esquerda” poderia dizer sem mentir que desconhecia que o crime cometido por muitos daqueles que Estaline havia condenado à morte se resumia ao da divergência política. Mas, para muitos, milhares de revolucionários assassinados seriam um preço aceitável quando aquilo que se comprava era o futuro radioso prometido pela Revolução.

“Há crimes de paixão e crimes de lógica”, diz-nos Camus a abrir o seu livro. E continua: Hoje, “vivemos no tempo da premeditação e do crime perfeito”, o seu álibi é a filosofia “que pode servir para tudo, até para transformar os assassinos em juízes” (Albert Camus, O Homem Revoltado. Lisboa: Livros do Brasil, 2003 p. 9). E mais adiante: “Nos tempos ingénuos em que o tirano arrasava cidades para sua maior glória, em que o escravo, atado ao carro do vencedor, desfilava nas cidades em festa, em que o inimigo era lançado às feras perante multidões aglomeradas; perante crimes de uma tal candura, a consciência podia manter-se firme e o raciocínio lúcido. Mas os campos de escravos sob o estandarte da liberdade, os massacres justificados pelo amor do homem ou pelo gosto de uma super-humanidade, perturbam num sentido o julgamento” (Idem, p. 10). E define assim o seu tema: “”No tempo da negação podia ser útil interrogar-se cada um sobre o problema do suicídio. Na época das ideologias é preciso estar em regra com o homicídio” (Idem, p. 10).

Coexistem no marxismo uma vertente crítica e uma dimensão profética. Marx fez uma análise justa e impiedosa do capitalismo, mas só podia referir-se à revolução deduzindo a partir das experiências vividas possibilidades futuras. Da crítica do capitalismo passa, assim, à previsão dos processssos que conduziriam à sua derrocada e à afirmação da inevitabilidade da utopia comunista.

“Pode dizer-se”, afirma Camus, “que a maior parte das suas predições se chocou com os factos, ao mesmo tempo que a sua profecia se tornou objecto de uma fé cada vez mais fortalecida. Facilmente se compreende o porquê do facto: as predições eram a curto prazo e podiam ser controladas. A profecia é feita a longo prazo e tem a seu favor aquilo que sustenta a solidez das religiões: a impossibilidade de obtenção de provas” (Idem, p. 226).

Camus radica a profecia marxista do comunismo na conjugação duma visão teleológica da histórica de raiz judaico-cristã com a crença iluminista no Progresso. Para os cristãos, todos os sacrifícios sofridos durante a nossa existência terrena seriam recompensados pela conquista do Céu. Para a burguesia, para quem o progresso tecnológico se traduzia em enriquecimento material, a miséria a que a Revolução Industrial condenava a classe operária, justificava-se pela certeza de que o dia de amanhã seria melhor. “O futuro”, diz-nos Camus, “é a única espécie de propriedade que os senhores concedem de bom grado aos escravos” (Idem, p. 233).

É verdade que a acção política se projecta necessariamente no futuro. E como, ao contrário dos marxistas “oficiais”, não acredito na possibilidade de o prever cientificamente, parece-me que a crença na validade das nossas opções lhe está pressuposta. Mas quando adiamos a possibilidade de avaliar a sua justeza para um tempo que já não será o nosso, reclamamos ser julgados apenas em nome das nossas auto-proclamadas boas intenções, em vez de sermos confrontados com os resultados que efectivamente resultaram dos nossos actos.

Ora, como afirma Jean Daniel, com Camus tomamos consciência da nossa condenação a viver no presente. “Camus foi certamente o primeiro, no século XX, a ter profetizado a época em que já não poderíamos apoiar-nos nos modelos do passado, em que já não poderíamos refugiar-nos nos projectos do futuro, em que seríamos obrigados a ter uma vida na vertical, com uma lucidez constante e quase inumana sobre um destino que se joga a cada segundo” (Jean Daniel, Com Camus, Como aprender a resistir. Lisboa: Temas e Debates, 2009, p. 135).

A concepção da Utopia como o fim da História, como a redenção final da humanidade num mundo sem mácula, relativiza todas as iniquidades que possam ser cometidas em seu nome. Que importância pode ter o Gulag se, sobre o sacrifício dos milhões de deportados, se há-de construir o Mundo Novo?

Penso que a esquerda, mobilizada em torno dos grandes ideais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, precisa de uma bússola que lhe indique um rumo e é justo que adopte a Utopia como o seu Norte. Desde que saiba que nenhuma etapa percorrida será a última, mas o início de uma nova caminhada. Num trabalho incessante e sem fim – como o de Sísifo.

E que compreenda, com Ernestan, um ensaísta libertário citado por Camus, que “se o socialismo é um perpétuo devir, os seus meios são os seus fins” ( Ob. Cit., p. 267).

segunda-feira, 9 de novembro de 2009


No 20º aniversário da queda do Muro de Berlim

Neste blogue, instituí para mim mesmo uma regra: não publico postas sobre assuntos acerca dos quais já tudo foi dito, apenas para “tomar posição”. Mas hoje comemora-se a queda do Muro de Berlim e sinto-me na obrigação de a infringir.

Faço-o porque não quero que confundam o meu silêncio com uma abstenção. Tanto mais que já li textos suficientes que, vindos da "esquerda", revelam uma atitude complexada em relação aos acontecimentos que hoje se comemoram.

A queda do Muro? Sim, mas…
- “Não posso festejá-la, porque ainda existem muitos muros por derrubar.”
- “Não posso festejá-la, porque implicou o fim da RDA, onde nem tudo eram desgraças.”
- “Não posso festejá-la, porque não quero que me confundam com aqueles que festejam uma vitória do capitalismo.”
- “Não posso festejá-la porque, a partir daí, os EUA afirmaram-se como a única superpotência e como polícias e senhores do mundo.”
- Etc.

Quero deixar claro que, para mim, a liberdade de informação e de expressão, a liberdade de organização e de acção política, a liberdade de viajar e de emigrar, são valores sem preço. E, portanto, não há “mas” que me impeçam de festejar a queda do Muro.

A crítica do capitalismo é outro assunto – e não é por isso que fica esquecida.

Pelo contrário. Para muitos, a existência daquele Muro era a expressão mais clara da falência do socialismo. O Muro, pelo simples facto de existir, significava para muita gente a prova evidente da superioridade da RFA sobre a RDA.

Há vinte anos o Muro da Vergonha caiu. E só porque não temos nenhum problema em exprimir a nossa alegria, é que a nossa crítica do capitalismo pode ter aceitação e credibilidade.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Suspender ou não suspender a avaliação dos professores?

O governo parece enredado neste dilema. Por um lado, todos os partidos da oposição, os sindicatos e associações independentes de dos professores, exigem a suspensão. Por outro, o programa do governo defende a continuidade. Sócrates (a opinião da nova ministra conta para alguma coisa?) afirma que só está disposto a negociar alterações que visem melhorar o modelo vigente. O que é que está disposto a alterar, não se sabe.

Sinceramente, parece-me um falso dilema, porque o referido modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, de facto, já não existe.

A sua versão original nunca chegou a ser aplicada por não ser exequível. Depois, sucederam-se várias versões simplificadas, sendo que a última já não avalia coisa nenhuma. Aquilo que sobreviveu a um ano de guerra com os professores já não é um sistema de avaliação da prática docente, mas uma série de expedientes administrativos que não têm outra finalidade senão a de poupar dinheiro através da criação de barreiras burocráticas à progressão na carreira. Ou seja, sobreviveu um sistema arbitrário de divisão dos professores em titulares e não-titulares e um sistema de quotas que se sobrepõe à avaliação do mérito. Tudo o mais é fogo de vista. Os professores já perceberam isso há muito tempo, só os sábios da 5 de Outubro é que ainda parecem ter dúvidas.

Sejamos honestos: o “modelo Maria de Lurdes Rodrigues” já só existe sem regime de vida vegetativa. Tenham piedade! Desliguem a máquina e deixem-no morrer em paz.

Perderam-se mais de quatro anos com teimosias inúteis. Jorge Lacão vem agora ameaçar os partidos da oposição com uma infindável querela jurídico-constitucional. Para adiar durante mais quanto tempo a discussão de um novo modelo de avaliação que mobilize os professores, pacifique as escolas e contribua realmente para a melhoria da qualidade do ensino público?

Será que o governo vai preferir a guerrilha política à resolução dos problemas que ele próprio criou?

terça-feira, 3 de novembro de 2009

O PS aposta em eleições legislativas antecipadas?

O PS sabe perfeitamente que, após um desgastante ciclo eleitoral, os portugueses não querem eleições antecipadas. E sabemos todos que, dada a crise do PSD, delas não resultaria nenhum governo diferente do actual. A não ser que, perante uma experiência que demonstrasse a impossibilidade de alguém governar em minoria, o eleitorado resolvesse renovar a maioria absoluta do PS. Parece-me que toda a estratégia política de Sócrates irá apostar nessa possibilidade.

Primeiro, assistimos àquele “número” do convite a cada um dos partidos de oposição, do CDS ao PCP, para um governo de coligação com o PS ou, em alternativa, para a assinatura de um acordo de incidência parlamentar. Evidentemente, não era nada que se pudesse levar a sério, mas tinha um propósito claro: “nós estávamos dispostos a garantir a estabilidade governativa, mas ninguém foi capaz de se comprometer com isso; logo, se for impossível cumprir a legislatura, a culpa é da oposição”.

Depois veio a constituição do governo. Manteve-se todo o núcleo duro do governo anterior e, portanto, a mesma orientação política, mas foram afastados aqueles ministros mais desgastados por uma relação de maior crispação com as classes socioprofissionais relacionadas com as áreas que tutelavam. Ensaiou-se uma operação de charme “à Ana Jorge”: era preciso que alguma coisa mudasse para que tudo pudesse ficar na mesma.

Finalmente, apresenta-se um programa de governo decalcado do programa eleitoral do PS, sabendo-se que esse programa seria inaceitável para os partidos da oposição. Ou seja, apresenta-se o programa que o PS eventualmente seguiria caso tivesse maioria absoluta, embora tenha uma maioria relativa.

Resumindo o discurso do PS para os próximos tempos: Os partidos de oposição não aceitaram coligações nem acordos parlamentares, rejeitaram o nosso programa e não estão em condições de formar um governo alternativo. Além disso, nós até já mandamos para casa os antigos ministros da Agricultura e da Educação e estamos muito mais abertos e dialogantes. Precisamos de estabilidade governativa para enfrentar a crise. Deixem-nos governar, ofereçam-nos uma nova maioria absoluta.

Essa ameaça vai pender como uma espada de Dâmocles sobre a Assembleia da República. Como é que o Bloco e a CDU vão defender as suas posições em matérias como o Código do Trabalho, a protecção aos desempregados e aos reformados, e a defesa do serviço público na Educação e na Saúde, sem cair na armadilha das eleições antecipadas?

A possibilidade do PS fazer concessões à esquerda será tanto maior quanto maior for o seu receio de perder eleições antecipadas frente a uma coligação da direita e esta só será suficientemente ameaçadora se o PSD conseguir resolver de forma credível a sua crise actual. Pelo contrário, se esta se arrastar, o PS ocupará, mais uma vez, boa parte do espaço do centro-direita e pode aspirar a uma nova maioria absoluta.

Estamos assim perante uma situação algo paradoxal: muito daquilo que o Bloco e a CDU puderem conseguir nesta legislatura passa pela afirmação duma liderança forte no PSD.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A propósito do livro de Rui Bebiano, Outubro

Leninismo e Totalitarismo


Nos últimos dias, A Formiga de Esopo tem estado em pousio. Na verdade, as mais recentes polémicas que têm agitado a blogosfera – o “caso Maitê, o caso Saramago/Bíblia – não me motivaram suficientemente. Por outro lado, tendo dito já aqui aquilo que penso acerca da situação política resultante dos últimos resultados eleitorais, pareceu-me desnecessário entrar na onda de previsões acerca da conduta do novo governo PS. Por agora, wait and see. E, assim, fui ficando sem temas que justificassem sentar-me ao computador. O que, aliás, tem as suas vantagens: não me sentir pressionado pela actualidade, liberta-me para outros trabalhos.

Mas, recentemente, veio-me ter às mãos o último livro de Rui Bebiano, Outubro. Coimbra: Angelus Novus, 2009. E julgo que merecerá a pena interromper as férias da formiga para o publicitar. O livrinho lê-se de um folgo e, embora alguns possam dizer que não nos traz nada de novo, para muitos outros (inclusive para uma certa jovem deputada do PCP) pode ser uma leitura proveitosa. É claro que aqueles que mais necessitariam de o ler serão aqueles que vão considerar a sua leitura menos agradável e que, portanto, mais rapidamente serão tentados a rejeitá-lo…

E, aliás, é esse o tema principal do livro: o da construção de um mito, nascido da conjugação da aspiração milenar à realização do paraíso na Terra, à Utopia, com uma visão teleológica da História “cientificamente” fundamentada, o mito do momento fundador da construção desse Mundo Novo que se corporizava na Revolução de Outubro de 1917. E o poder evocativo da revolução russa, a possibilidade de ver nela a legitimação de todas as mais generosas esperanças num mundo radioso, foi tão grande que atravessou todo o século XX, inspirou os movimentos revolucionários de todos os continentes e, de alguma forma, foi resistindo ao confronto desse sonho com todas as informações que entretanto iam chegando de um pesadelo que o desmentia.

Mas há, ainda, um tema secundário no livro de Rui Bebiano: o da relação do leninismo com a revolução e o socialismo soviético. Trata-se de uma questão fundamental que pode ser abordada a partir de dois pontos de vista.

Existe toda uma investigação metodologicamente viciada por diferentes perspectivas ideológicas que tem conduzido a uma análise do fenómeno soviético centrada na acção dos dirigentes políticos, na natureza dos programas adoptados, desprezando as circunstâncias históricas concretas que os condicionaram.

Assim, surge-nos uma visão apologética que atribui todos os sucessos da revolução à justeza de uma estratégia superiormente definida por Lenine, desde as obras onde estabelece a sua concepção de Partido (Que Fazer?, Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás), até àquelas onde traça o plano da revolução (nomeadamente, as Teses de Abril) e define a sua concepção de ditadura do proletariado (O Estado e a Revolução, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky); e uma visão crítica que vê precisamente nessas obras o “pecado original” donde nasceu a perversão totalitária do socialismo.

Segundo um diferente ponto de vista, os caminhos seguidos pela revolução russa não resultaram da aplicação prática de um plano longamente pensado e decidido por Lenine. Pelo contrário, foram aqueles que as circunstâncias históricas em que decorreu a revolução acabaram por impor. Não me parece ter existido nunca uma estratégia fielmente seguida pelos blolchevistas que os tivesse guiado do II Congresso do POSDR à tomada do Poder e, muito menos, às políticas que foram adoptadas no quadro da guerra civil e do “comunismo de guerra” e, posteriormente, no período da NEP, mas antes uma série de opções políticas que foram sendo tomadas, abandonadas e corrigidas sob a pressão dos acontecimentos.

Neste sentido, o “leninismo”, tal como o entendemos hoje, foi uma criação de Estaline, uma reformatação a posteriori das opções que, ao longo de mais de vinte anos, foram sendo assumidas por Lenine sob a forma de um corpo teórico coerente. O “marxismo-leninismo” (em última análise, um pseudónimo do estalinismo) passou a ser o “marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária”. Onde havia, sobretudo, uma visão voluntarista e pragmática do marxismo, passou a haver “teoria”, o que foi sendo decidido em circunstâncias históricas particulares passou a ter validade universal. As violações das liberdades e da democracia assumidas pelos bolchevistas no período revolucionário, a progressiva subordinação da autonomia popular ao controle do partido, deixaram de ter um carácter excepcional (e é claro, mesmo assim, contestável), para passarem a ser uma norma. E não apenas na União Soviética, mas em todos os países onde outros partidos “marxistas-leninistas” tomaram o poder e mesmo na organização e nos métodos dos partidos comunistas na oposição.

Os vínculos que relacionam o “leninismo” e o totalitarismo ficaram então definitivamente estabelecidos.

Partilho com o Rui Bebiano as ideias fundamentais defendidas no seu livro. No entanto, aconselharia os seus leitores a confrontar a bibliografia que nos apresenta com uma obra que não cita, o livro de Moshe Lewin, O Século Soviético. Lisboa: Campo da Comunicação, 2004. Julgo que nos permite uma perspectiva mais abrangente destas questões.


P.S.: Conheci o Rui Bebiano em tempos longínquos, corria o ano lectivo de 1972-73. Eu era um jovem caloiro, acabado de chegar a Coimbra, matriculado na Universidade com o único propósito de “fazer a revolução”. Militava, então numa organização estudantil “semi-legal” impropriamente designada “Núcleos Sindicais”, e, clandestinamente, nos CREC’s da OCMLP (O Grito do Povo), um partido maoísta. O Bebiano assumia-se também como marxista-leninista e maoísta, mas mantinha uma certa distância em relação à actividade militante organizada. Recordo muito vivamente o quarto que ele alugava no Largo da Sé Velha, que funcionava muitas vezes como um espaço seguro onde era possível juntar-se um grupo de estudantes para conversar sobre “a Revolução”. Mais de trinta anos depois, “encontro-o” n' A Terceira Noite. A blogosfera tem este condão de fazer encolher o mundo e proporcionar encontros inesperados. Não podia deixar de referi-lo, tanto mais que, tendo partido de convicções muito próximas e tendo percorrido, talvez, caminhos muito diversos, parece-me termos, hoje, de novo, muitas ideias em comum. Embora, tal como em 72-73, eu as defenda “organizado” e o Bebiano como “independente”.

Para o caso disto lhe chegar às mãos (e embora seja provável que ele já nem se lembre de mim), aproveito para lhe mandar um abraço.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

A propósito dum artigo de Sarsfield Cabral
A direita liberal, a esquerda totalitária e a esquerda democrática

Num texto publicado no Público (19-10-09), Sarsfield Cabral denuncia aquilo a que chama a “retórica da esquerda unida”, considerando que, de facto, “o PS está mais próximo do PSD e do CDS do que do Bloco e do PCP”. E argumenta a favor da sua tese considerando que os partidos à esquerda do PS têm como referência comum a “ideologia marxista” e o facto de ambos “serem contra a economia de mercado”. Isto é, são partidos “anticapitalistas”, embora, “por motivos tácticos”, não gostem de explícitar esta sua posição. Pelo contrário, as divergências políticas entre o PS e o PSD e o CDS, não radicariam na defesa de diferentes modelos sociais, mas seriam apenas diferenças “de grau” que separam uma esquerda que quer “mais Estado na vida económica, social, educativa, etc., dos que preferem o predomínio da vida privada e do mercado”.

Facilmente dou comigo a pensar que tanto no PS como no BE e no PCP haverá quem concorde com a sua análise. E, ao mesmo tempo, haverá, pelo menos no PS e no BE, quem discorde dela. No PS, existirão muitos militantes que ainda não se esqueceram que essa sigla quer dizer “Partido Socialista” e que entre o Capitalismo e o Socialismo haverá mais do que uma diferença de grau. No BE, existirão outros tantos que não rejeitam liminarmente a economia de mercado.

Na verdade, há posições inconciliáveis entre quem defenda neoliberalismo (ainda que, “por motivos tácticos”, não o assuma claramente) e o capitalismo como o fim da História, e quem defenda que o socialismo pode ser construído no quadro de uma democracia liberal e duma economia mista fundada sobre o funcionamento do mercado. Só entre estes últimos se pode falar de diferenças “de grau”.

Colocam-se, no seu seio, questões como:
1) Como defender os direitos e liberdades dos cidadãos em face dos poderes económicos? Como defender a democracia representativa quando muitas das opções políticas adoptadas pelos Estados nacionais são sobredeterminadas por decisões de instâncias internacionais não eleitas? Como aliar a democracia representativa à democracia participativa?
2) Qual é a importância relativa do sector público e do sector privado na organização económica de uma sociedade? O que deve ser privado e o que deve ser público? Como apoiar o sector cooperativo? Como combater a precarização das relações laborais e defender a contratação colectiva? Como promover a participação dos trabalhadores na gestão das empresas? Como defender o Estado Previdência? Como enfrentar o dumping social no quadro da globalização capitalista? Como redistribuir a riqueza?
3) Que instrumentos de regulação do mercado devem ser adoptados? Como combater a especulação financeira, a corrupção e a evasão fiscal? Como desmontar os mecanismos que conduziram à actual crise económica?

Estas são algumas das questões em debate no seio da esquerda democrática. O PSD e o CDS não são para aqui chamados. Existem também sectores do PS que lhe são totalmente alheios, pois estão reduzidos à gestão do "capitalismo real". E haverá, por certo, sectores do BE e do PCP, que permanecendo agarrados a uma concepção do socialismo fundada sobre a ideia da ditadura do proletariado, da colectivização dos meios de produção e de um regime económico de planificação central, também não.

Ainda assim, a divisão do espectro político nas duas metades que Sarsfield Cabral define parece-me simplista. Existe, entre uma direita neoliberal e uma esquerda totalitária, uma esquerda democrática repartida por diferentes partidos e que, provavelmente, terá uma expressão eleitoral maioritária sem ter ainda encontrado uma expressão política correspondente. Concedo que, em matéria de governação, neste momento, o equilíbrio de forças no seio do PS o faça pender mais facilmente para o lado do PSD e do CDS do que para o lado do BE ou do PCP. Mas esta realidade não é estática: pode e deve evoluir. O Bloco, que está longe de ser uma realidade política cristalizada na defesa de dogmas inquestionáveis, pode ter um papel determinante na transformação da paisagem política portuguesa. Assim os seus dirigentes e militantes se disponham a aprender com a história e com a vida tudo aquilo que ela nos tem para ensinar.

sábado, 17 de outubro de 2009

Sacanas sem lei

Tal como Paulo Portas, também eu, terminada a campanha eleitoral, fui ver o filme de Tarantino. Talvez ele gostasse de o ter visto mais cedo, mas só então tivesse tempo para isso. Não foi esse o meu caso. Se adiei tanto tempo a ida ao cinema foi porque, depois dos dois Kill Bill, se foi apoderando de mim a sensação de que “para o Tarantino, já dera”.

Depois, o filme aparecia associado a "Lusomundo", "cinemas do centro comercial Bragaparque", "baldes de pipocas" – e é um êxito de bilheteira há mais de três meses. Tudo isso me desmotivava. Mas parece que houve críticos que lhe atribuíram várias estrelas e, para muitos, Tarantino, sobretudo depois de Pulp Fiction, tornou-se um autor de culto. Enfim, concedi-lhe o benefício da dúvida e sem grande entusiasmo lá fui ao cinema.

Para confirmar, afinal, aquilo que já sabia. Uma história de treta serve como pretexto à exibição de cenas de violência sabiamente temperada com o q.b. de humor e de sadismo. E está nisso o essencial dos filmes de Tarantino, a violência oferecida como espectáculo e como divertimento. Violência pronta a consumir para deleite uma plateia reduzida à condição de uma massa acrítica, embotada ética e politicamente pela “graça” das situações. É isto o que Tarantino tem para nos oferecer. Tudo o mais, os enredos mais ou menos engenhosos, todo aquele cozinhado de ambições e vinganças, tudo é um mero pretexto.

É claro que o produto é servido numa embalagem mais sofisticada do que aquela que habitualmente embrulha congéneres mais primários. E isso parece ser suficiente para satisfazer alguns dos seus admiradores.

Pela minha parte, não consigo olhar para os filmes de Tarantino sem que me venham à memória as palavras finais de Walter Benjamin na Obra de Arte na Era da sua Reprodução Técnica, acerca da estetização da política e da glorificação da guerra pelo fascismo: “Na época de Homero a humanidade oferecia-se em espectáculo aos deuses do Olimpo; ela agora converteu-se no seu próprio espectáculo. Tornou-se tão alienada de si mesma que consegue viver a sua própria destruição como um prazer estético de primeira ordem”.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Ainda sobre a derrota do Bloco
nas eleições autárquicas
Como é possível perder 300.000 votos em quinze dias?
Quem ganha com a insistência numa lógica de contrapoder?
Quem tem medo de juntar forças?

Em quinze dias, o Bloco perdeu o apoio de cerca de 300.000 eleitores. Como é isto possível? Na minha opinião, em eleições autárquicas não há lugar para o voto de protesto. Os eleitores exigem propostas viáveis para resolver problemas concretos e votam em quem se apresenta dotado dos meios necessários para as levar à prática. Ou seja, votam útil.

Em Lisboa, em que medida era “útil” votar em Luís Fazenda? Para ter uma tribuna de denúncias, bastará ao Bloco ter uma pequena representação na Assembleia Municipal.

No Porto, a corrente minoritária do PS protagonizada por Pedro Baptista defendeu uma candidatura conjunta PS-CDU-BE. João Teixeira Lopes chegou a admitir essa hipótese. Os resultados eleitorais mostram que, se somassem os votos destes três partidos, Rui Rio teria sido derrotado. Outros valores mais altos se levantaram, para sorte da coligação de direita e azar da esquerda no seu conjunto.

De uma maneira geral, as últimas eleições vieram confirmar a instabilidade da base eleitoral do Bloco. Quando consegue cativar o apoio de tradicionais eleitores do PS descontentes com a direcção do Partido, sobe para uns 10%, quando se afasta da ala esquerda do PS e de outros sectores da esquerda independente e se fecha na sua concha, desce para uns 5 ou 6%. Foi o que aconteceu nas presidenciais, com a candidatura de Louçã, e agora nas autárquicas, particularmente em Lisboa e no Porto. É claro que este vai e vem não durará eternamente… A manterem-se estes acessos periódicos de auto-suficiência e sectarismo, chegará o dia em que parte do eleitorado do Bloco se vai embora para não mais regressar.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

QUATRO NOTAS
SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS


1) Quem ganhou e quem perdeu

O PSD conserva a presidência da maioria das Câmaras (140) e, portanto, da ANMP. Três Câmaras dos quatro maiores concelhos portugueses, Porto, Vila Nova de Gaia e Sintra, continuam nas suas mãos. No entanto, detém o poder em menos dezassete do que em 2005 e, duma maneira geral, perde votos e mandatos. A crise aberta no partido com a derrota nas legislativas fica mal disfarçada por estes resultados.

Em relação a 2005, o PS subiu de 110 para 131 presidências de câmaras e teve, a nível nacional, a maioria dos votos e mandatos. Além disso, conservou a presidência da Câmara de Lisboa. Fortemente penalizado nas europeias, as autárquicas vieram confirmar a recuperação do PS já anunciada pelos resultados das legislativas e surgem como um “aviso à navegação” para todos aqueles que forem tentados a precipitar a queda do próximo governo de José Sócrates. Arriscam-se a pagar caro a ousadia.

O PCP conserva 28 Câmaras (menos quatro do que nas últimas eleições), perde municípios como Beja, Sines e Marinha Grande e obtém um dos seus piores resultados autárquicos de sempre.

O CDS-PP e o BE mantêm uma implantação autárquica irrisória. O partido de Paulo Portas de alguma forma disfarça a fraqueza das suas estruturas locais através de múltiplas coligações com o PSD. Já o Bloco, optando pela linha do orgulhosamente só, deixa a claro todas as suas fragilidades.

2) A derrota do BE em Lisboa

Em Lisboa, o objectivo principal do Bloco era a eleição de Luís Fazenda para a vereação. Para muitos esta derrota terá surgido como uma surpresa. Confesso que a adivinhava há muito tempo. Trata-se do desfecho lógico de uma longa série de erros políticos, cujo início se encontra desde logo na forma como foram geridas as relações entre o BE, José Sá Fernandes e o grupo de personalidades independentes que o apoiava. Nos seus primeiros dois mandatos como vereador, Sá Fernandes comportou-se fundamentalmente como um contrapoder e, para isso, contou com todo o apoio do Bloco. A partir das últimas eleições, ambicionou deixar obra feita em Lisboa. Do “Zé faz falta”, passou-se ao “Zé faz”. E, para isso, teria que se aproximar de António Costa que, na presidência da Câmara, era quem lhe poderia proporcionar os meios necessários para cumprir os seus projectos. Acontece que o Bloco se manteve numa lógica de contrapoder. Considerava António Costa como um representante do governo na Câmara e queria que o seu vereador fizesse do seu cargo uma frente da oposição. Sá Fernandes pensava, bem ou mal, naquilo que podia fazer por Lisboa, o BE subordinava, necessariamente mal, a sua intervenção autárquica à lógica da intervenção nacional. Estavam condenados a afastar-se. A partir daqui, o Bloco passou a tratar qualquer divergência com Sá Fernandes não como um problema a resolver, mas como mais um pretexto para justificar uma ruptura. O resto da história já todos conhecem: a retirada da confiança política do BE a Sá Fernandes; a desajeitada tentativa de aproximação a Helena Roseta, logicamente condenada ao fracasso; a inclusão do Movimento de Cidadãos por Lisboa e de Lisboa é Muita Gente na lista de António Costa; o apoio empenhado de Manuel Alegre, de comunistas como José Saramago e de várias membros da Renovação Comunista à lista do PS numa ampla frente contra Santana Lopes, que o BE recusa integrar, enfim, o lançamento de uma candidatura suportada apenas pelo frágil aparelho partidário do BE e encabeçada por um deputado a quem ninguém reconhecia qualquer experiência autárquica nem outro projecto que não fosse o de ser "do contra”. Resultado: o Bloco teve uma das piores votações de sempre em eleições autárquicas em Lisboa. Por favor, não me venham tentar explicar tudo com a bipolarização. Em vez disso, expliquem-me lá outra vez o que significa aquela palavra-de-ordem, "Juntar Forças".

3) A maioria absoluta de Mesquita Machado em Braga

Afinal, as possibilidades de vitória de Ricardo Rio foram francamente exageradas. A Coligação Juntos por Braga (PSD/CDS-PP/PPM) alcançou vitórias significativas nas freguesias urbanas, mas Mesquita Machado venceu mais uma vez nas freguesias rurais que sempre foram o seu bastião.

A verdade é que não seria possível vencê-lo sem penetrar profundamente no seu eleitorado tradicional. A pergunta que todas as forças da oposição deveriam ter feito era: desta vez, o que pode levar aqueles que sempre votaram Mesquita Machado a retirarem-lhe o voto? E as respostas não podem ser as suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, o tráfico de influências, os desmandos urbanísticos ou a subvalorização da vida cultural, porque todos esses argumentos, ainda que justíssimos, já foram invocados mil e uma vez, já conquistaram toda a gente que podiam conquistar e, como se sabe, nunca se revelaram suficientes para destronar o único Presidente da Câmara eleito em Braga desde o 25 de Abril.

A CDU e o BE queixam-se da bipolarização, mas o que fizeram para contrariar essa tendência? Nada e, na verdade, algo podia ter sido feito. À frente da direita anti-Mesquita, talvez se pudesse ter erguido uma frente de esquerda PCP-BE. Ter-se-ia, então, evitado o “voto útil” de certos sectores da esquerda na coligação PSD/CDS-PP/PPM e ficaria garantida a eleição de, pelo menos, um vereador. Julgo que esta hipótese nunca chegou a ser equacionada. O BE está ainda muito preso à necessidade adolescente de auto-afirmação (afinal, ainda só tem dez anos…) para poder pensar em coligações e o PCP continua a ver o Bloco como um intruso que apenas veio perturbar a sua própria função de vanguarda esclarecida das massas. Enfim, nem um nem outro elegeram vereadores. As manias de cada um derrotaram os dois.

4) Finalmente, a cacicagem vai cumprir o ultimo mandato a que tem direito

No último texto que escrevi aqui, previ a vitória dos “do costume” e desejei enganar-me. Infelizmente, não foi o caso, foram poucas as Câmaras que, dominadas por caciques, mudaram de mãos. Estar no poder é meio caminho andado para lá ficar. Fomos, mais uma vez, obrigados a verificar as vitórias do Isaltino, do Valentim Loureiro ou do Mesquita Machado. Ainda assim, há que festejar aqui a derrota de Fátima Felgueiras e o fracasso de tentativa de Ferreira Torres para regressar ao poder em Marco de Canavezes. Nem todos os caciques se safaram. Ainda assim, ficamos todos com a sensação de que a lei da limitação dos mandatos chegou tarde. Paciência, só mais um esforço!

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Quem vai ganhar
as eleições autárquicas?


A acreditar nas sondagens que têm sido publicadas (ver http://margensdeerro.blogspot.com/), só parece haver uma resposta: os do costume. Ou seja, ganham aqueles que já detêm o poder.

Aparentemente, para grande parte dos eleitores, pouco importa se o seu Presidente da Câmara tem ou não tem “obra”. Muito menos se aquilo que fez durante quatro anos contribui efectivamente para melhorar a qualidade de vida no seu Município. Mais: é perfeitamente secundário saber se o indivíduo em questão é tido por pessoa honesta ou se, pelo contrário, todos o consideram um vigarista. Pode mesmo já ter sido condenado por corrupção. Por qualquer motivo, ainda está à solta e recandidata-se? Então, tem muitíssimas probabilidades de ser eleito.

Por que é que isto é assim? Haverá muitas razões, mas talvez seja possível resumi-las numa só palavra - caciquismo. Afinal, trata-se de uma antiga tradição que remonta aos tempos aparentemente longínquos da monarquia liberal e que os últimos trinta e tal anos de democracia ainda não conseguiram erradicar.

Uma relação de maior proximidade entre os poderes públicos e os cidadãos deveria ter desenvolvido nestes uma atitude de maior vigilância e atenção crítica. Pelo contrário, aquilo que vem ao de cima é a predisposição para uma postura reverencial e subserviente.

Estou a ser injusto? Mais do que ninguém, espero que os resultados de domingo desmintam totalmente tudo aquilo que escrevi. Em todo o caso, não se tomem as minhas palavras como uma manifestação de derrotismo. Faço minhas as palavras do rabi Tarphon, recolhidas em O que é a Sabedoria?, de Harold Bloom: “Não te é exigido que completes o trabalho, mas também não és livre de desistir dele”.

Se, no domingo, em alguns dos municípios portugueses contrariarem a tendência dominante para a reeleição dos caciques, então saberemos que algum “trabalho” já terá sido feito.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

VIVA O 5 DE OUTUBRO!


“Naquela noite, contra o costume, o sr. Augusto chegou cedo. Três dias tinha ficado fora de casa. Vinha pálido e fatigado, nem se tinha despido, com a barba crescida, mas radiante. Trazia uama mãocheia de schrapnell, duma granada que tinha explodido na lavandaria do Hotel, uma recordação do Cinco-de-Outubro.

Ficou acordado até muito tarde, a contar tudo à mulher, no quarto, à porta fechada. E pela primeira vez desde que o conheciam e amavam, os filhos o ouviram chorar como a uma criança. A dona Adélia falava-lhe com ternura, ria-se daquela emoção…

Então compreenderam que alguma coisa de grande a sério se passava: não era só festa, só vivas, só fogo-de-vista! E ficaram muito tempo calados, no escuro da noite, pensando no pai que chorava de alegria, até que o cansaço daquele primeiro dia da Vida Nova os venceu, e adormeceram.”


José Rodrigues Miguéis, A Escola do Paraíso

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

A propósito do
"Compromisso à esquerda. Apelo à estabilidade governamentiva"


Jenny Holzer, de Survival (1983-85)

Não sou, de forma alguma, um adepto do “quanto pior melhor”. Já afirmei neste blog que preferia um governo minoritário PS a um governo PSD-CDS. Defendi-o na convicção de que uma situação assim poderia abrir uma janela de oportunidades para a aprovação de medidas legislativas susceptíveis de corrigir, ainda que parcialmente, situações de pobreza e de injustiça social.

Mas tenho de confessar que a forma como decorreu a campanha eleitoral e os resultados que dela saíram me deixaram bastante céptico acerca da possibilidade de entendimentos entre o PS e os partidos à sua esquerda. Durante a campanha, o PS tomou o BE como alvo preferencial dos seus ataques e praticamente ignorou o CDS-PP. Agora, encontra-se em condições de obter maiorias parlamentares somando os votos dos seus deputados aos dos eleitos pelo partido de Paulo Portas, podendo dispensar em muitos casos os votos dos partidos à sua esquerda. E, na minha opinião, nada disso augura boas notícias.

Em Portugal, o “povo de esquerda” é maioritário. E ninguém mais do que eu gostaria de ver essa maioria sociológica traduzir-se numa efectiva maioria política. Entretanto, muito raramente isso tem sucedido desde o 25 de Abril e as responsabilidades disso estão, com certeza, divididas por todos os partidos que se reclamam da esquerda.

Assim, um apelo ao diálogo e à convergência das esquerdas só pode ser bem-vindo se o entendermos como um apelo a uma reflexão autocrítica que questione, nuns casos, o apego ao poder pelo poder, noutros, uma postura redutora de contrapoder. Nos primeiros, a ambição socialista é pura e simplesmente esquecida em nome de um pragmatismo rendido à lógica do capitalismo; nos outros, a possibilidade de reformas socialistas é adiada para um mítico tempo pós-revolucinário, constantemente deferida para uns longínquos “amanhãs que cantam”.

Apoiarei, portanto, qualquer iniciativa que possa contribuir para a discussão de um programa de esquerda susceptível de, aqui e agora, lançar as bases de uma sociedade mais justa. Contudo, isso não pode significar que se defenda a “estabilidade governativa” como um valor em si mesmo. Sobretudo, não se pode fazê-lo escamoteando as divergências concretas que dividem o PS dos partidos à sua esquerda. Antes de mais, é necessário ter a coragem de identificá-las e de tomar posição a seu propósito, sob pena deste "Apelo" se tornar numa vaga manifestação de sentimentos pusilânimes.

Vou referir a título de exemplo algumas questões muito concretas:
1) O Código do Trabalho. Aprovado pelo 1º governo de Sócrates e rejeitado pelo BE e pelo PCP. Quem deve ceder?
2) O subsídio de desemprego. Actualmente, 200.000 desempregados são excluídos dessa protecção. O PS está disposto a alterar as regras da sua atribuição ou o BE e o PCP devem conformar-se com a situação actual?
3) O direito à reforma por inteiro ao fim de 40 anos de descontos. O PS é contra, o BE e o PCP a favor. Em que ficamos?
4) As taxas moderadoras. Na AR, o PS chumbou há poucos meses uma proposta do BE para acabar com as taxas moderadores nos casos de cirurgia e internamento. Deve rever essa posição ou fica tudo na mesma?
5) A luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito. Medidas propostas neste sentido foram rejeitadas pelo anterior governo. Não há nada a fazer?

Muitos outros exemplos se poderiam seguir. Sobre cada um deles há que tomar posição. Defender que o BE ou o PCP podem sustentar um novo governo de José Sócrates sem questionar a orientação política da governação, só pode fazer sentido para quem gostaria de ver os partidos à esquerda do PS cometer suicídio na praça pública.

Durante mais de quatro anos, o PS governou à direita. Vai agora “manter o rumo”, como disse José Sócrates depois das europeias, ou está disponível para assumir uma nova orientação política? Para falar com toda a sinceridade, temo o pior. Os entendimentos de Sócrates com a direita parecem-me bem mais fáceis de alcançar. O CDS-PP exige a cabeça do ministro da agricultura, cortes no RSI, mais polícias na rua e a revisão das leis criminais… Porque não? O PSD quer reduzir a divida pública, desinvestindo na Saúde, na Educação e na Segurança Social… Mas não foi isso aquilo que o PS já fez na primeira fase da vida do governo anterior?

Vamos admitir que estou enganado. Veremos. A iniciativa cabe ao PS. Os apoios que o novo governo procurar na próxima legislatura serão esclarecedores acerca da orientação política que resolveu adoptar: “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”.

P.S. O texto do referido "Apelo", que já conta com centenas de assinaturas de apoio, pode ser consultado em http://www.compromissoaesquerda.com/.