No 20º aniversário da queda do Muro de Berlim

Neste blogue, instituí para mim mesmo uma regra: não publico postas sobre assuntos acerca dos quais já tudo foi dito, apenas para “tomar posição”. Mas hoje comemora-se a queda do Muro de Berlim e sinto-me na obrigação de a infringir.

Faço-o porque não quero que confundam o meu silêncio com uma abstenção. Tanto mais que já li textos suficientes que, vindos da "esquerda", revelam uma atitude complexada em relação aos acontecimentos que hoje se comemoram.

A queda do Muro? Sim, mas…
- “Não posso festejá-la, porque ainda existem muitos muros por derrubar.”
- “Não posso festejá-la, porque implicou o fim da RDA, onde nem tudo eram desgraças.”
- “Não posso festejá-la, porque não quero que me confundam com aqueles que festejam uma vitória do capitalismo.”
- “Não posso festejá-la porque, a partir daí, os EUA afirmaram-se como a única superpotência e como polícias e senhores do mundo.”
- Etc.

Quero deixar claro que, para mim, a liberdade de informação e de expressão, a liberdade de organização e de acção política, a liberdade de viajar e de emigrar, são valores sem preço. E, portanto, não há “mas” que me impeçam de festejar a queda do Muro.

A crítica do capitalismo é outro assunto – e não é por isso que fica esquecida.

Pelo contrário. Para muitos, a existência daquele Muro era a expressão mais clara da falência do socialismo. O Muro, pelo simples facto de existir, significava para muita gente a prova evidente da superioridade da RFA sobre a RDA.

Há vinte anos o Muro da Vergonha caiu. E só porque não temos nenhum problema em exprimir a nossa alegria, é que a nossa crítica do capitalismo pode ter aceitação e credibilidade.

Suspender ou não suspender a avaliação dos professores?

O governo parece enredado neste dilema. Por um lado, todos os partidos da oposição, os sindicatos e associações independentes de dos professores, exigem a suspensão. Por outro, o programa do governo defende a continuidade. Sócrates (a opinião da nova ministra conta para alguma coisa?) afirma que só está disposto a negociar alterações que visem melhorar o modelo vigente. O que é que está disposto a alterar, não se sabe.

Sinceramente, parece-me um falso dilema, porque o referido modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, de facto, já não existe.

A sua versão original nunca chegou a ser aplicada por não ser exequível. Depois, sucederam-se várias versões simplificadas, sendo que a última já não avalia coisa nenhuma. Aquilo que sobreviveu a um ano de guerra com os professores já não é um sistema de avaliação da prática docente, mas uma série de expedientes administrativos que não têm outra finalidade senão a de poupar dinheiro através da criação de barreiras burocráticas à progressão na carreira. Ou seja, sobreviveu um sistema arbitrário de divisão dos professores em titulares e não-titulares e um sistema de quotas que se sobrepõe à avaliação do mérito. Tudo o mais é fogo de vista. Os professores já perceberam isso há muito tempo, só os sábios da 5 de Outubro é que ainda parecem ter dúvidas.

Sejamos honestos: o “modelo Maria de Lurdes Rodrigues” já só existe sem regime de vida vegetativa. Tenham piedade! Desliguem a máquina e deixem-no morrer em paz.

Perderam-se mais de quatro anos com teimosias inúteis. Jorge Lacão vem agora ameaçar os partidos da oposição com uma infindável querela jurídico-constitucional. Para adiar durante mais quanto tempo a discussão de um novo modelo de avaliação que mobilize os professores, pacifique as escolas e contribua realmente para a melhoria da qualidade do ensino público?

Será que o governo vai preferir a guerrilha política à resolução dos problemas que ele próprio criou?

O PS aposta em eleições legislativas antecipadas?

O PS sabe perfeitamente que, após um desgastante ciclo eleitoral, os portugueses não querem eleições antecipadas. E sabemos todos que, dada a crise do PSD, delas não resultaria nenhum governo diferente do actual. A não ser que, perante uma experiência que demonstrasse a impossibilidade de alguém governar em minoria, o eleitorado resolvesse renovar a maioria absoluta do PS. Parece-me que toda a estratégia política de Sócrates irá apostar nessa possibilidade.

Primeiro, assistimos àquele “número” do convite a cada um dos partidos de oposição, do CDS ao PCP, para um governo de coligação com o PS ou, em alternativa, para a assinatura de um acordo de incidência parlamentar. Evidentemente, não era nada que se pudesse levar a sério, mas tinha um propósito claro: “nós estávamos dispostos a garantir a estabilidade governativa, mas ninguém foi capaz de se comprometer com isso; logo, se for impossível cumprir a legislatura, a culpa é da oposição”.

Depois veio a constituição do governo. Manteve-se todo o núcleo duro do governo anterior e, portanto, a mesma orientação política, mas foram afastados aqueles ministros mais desgastados por uma relação de maior crispação com as classes socioprofissionais relacionadas com as áreas que tutelavam. Ensaiou-se uma operação de charme “à Ana Jorge”: era preciso que alguma coisa mudasse para que tudo pudesse ficar na mesma.

Finalmente, apresenta-se um programa de governo decalcado do programa eleitoral do PS, sabendo-se que esse programa seria inaceitável para os partidos da oposição. Ou seja, apresenta-se o programa que o PS eventualmente seguiria caso tivesse maioria absoluta, embora tenha uma maioria relativa.

Resumindo o discurso do PS para os próximos tempos: Os partidos de oposição não aceitaram coligações nem acordos parlamentares, rejeitaram o nosso programa e não estão em condições de formar um governo alternativo. Além disso, nós até já mandamos para casa os antigos ministros da Agricultura e da Educação e estamos muito mais abertos e dialogantes. Precisamos de estabilidade governativa para enfrentar a crise. Deixem-nos governar, ofereçam-nos uma nova maioria absoluta.

Essa ameaça vai pender como uma espada de Dâmocles sobre a Assembleia da República. Como é que o Bloco e a CDU vão defender as suas posições em matérias como o Código do Trabalho, a protecção aos desempregados e aos reformados, e a defesa do serviço público na Educação e na Saúde, sem cair na armadilha das eleições antecipadas?

A possibilidade do PS fazer concessões à esquerda será tanto maior quanto maior for o seu receio de perder eleições antecipadas frente a uma coligação da direita e esta só será suficientemente ameaçadora se o PSD conseguir resolver de forma credível a sua crise actual. Pelo contrário, se esta se arrastar, o PS ocupará, mais uma vez, boa parte do espaço do centro-direita e pode aspirar a uma nova maioria absoluta.

Estamos assim perante uma situação algo paradoxal: muito daquilo que o Bloco e a CDU puderem conseguir nesta legislatura passa pela afirmação duma liderança forte no PSD.

A propósito do livro de Rui Bebiano, Outubro

Leninismo e Totalitarismo

Nos últimos dias, A Formiga de Esopo tem estado em pousio. Na verdade, as mais recentes polémicas que têm agitado a blogosfera – o “caso Maitê, o caso Saramago/Bíblia – não me motivaram suficientemente. Por outro lado, tendo dito já aqui aquilo que penso acerca da situação política resultante dos últimos resultados eleitorais, pareceu-me desnecessário entrar na onda de previsões acerca da conduta do novo governo PS. Por agora, wait and see. E, assim, fui ficando sem temas que justificassem sentar-me ao computador. O que, aliás, tem as suas vantagens: não me sentir pressionado pela actualidade, liberta-me para outros trabalhos.

Mas, recentemente, veio-me ter às mãos o último livro de Rui Bebiano, Outubro. Coimbra: Angelus Novus, 2009. E julgo que merecerá a pena interromper as férias da formiga para o publicitar. O livrinho lê-se de um folgo e, embora alguns possam dizer que não nos traz nada de novo, para muitos outros (inclusive para uma certa jovem deputada do PCP) pode ser uma leitura proveitosa. É claro que aqueles que mais necessitariam de o ler serão aqueles que vão considerar a sua leitura menos agradável e que, portanto, mais rapidamente serão tentados a rejeitá-lo…

E, aliás, é esse o tema principal do livro: o da construção de um mito, nascido da conjugação da aspiração milenar à realização do paraíso na Terra, à Utopia, com uma visão teleológica da História “cientificamente” fundamentada, o mito do momento fundador da construção desse Mundo Novo que se corporizava na Revolução de Outubro de 1917. E o poder evocativo da revolução russa, a possibilidade de ver nela a legitimação de todas as mais generosas esperanças num mundo radioso, foi tão grande que atravessou todo o século XX, inspirou os movimentos revolucionários de todos os continentes e, de alguma forma, foi resistindo ao confronto desse sonho com todas as informações que entretanto iam chegando de um pesadelo que o desmentia.

Mas há, ainda, um tema secundário no livro de Rui Bebiano: o da relação do leninismo com a revolução e o socialismo soviético. Trata-se de uma questão fundamental que pode ser abordada a partir de dois pontos de vista.

Existe toda uma investigação metodologicamente viciada por diferentes perspectivas ideológicas que tem conduzido a uma análise do fenómeno soviético centrada na acção dos dirigentes políticos, na natureza dos programas adoptados, desprezando as circunstâncias históricas concretas que os condicionaram.

Assim, surge-nos uma visão apologética que atribui todos os sucessos da revolução à justeza de uma estratégia superiormente definida por Lenine, desde as obras onde estabelece a sua concepção de Partido (Que Fazer?, Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás), até àquelas onde traça o plano da revolução (nomeadamente, as Teses de Abril) e define a sua concepção de ditadura do proletariado (O Estado e a Revolução, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky); e uma visão crítica que vê precisamente nessas obras o “pecado original” donde nasceu a perversão totalitária do socialismo.

Segundo um diferente ponto de vista, os caminhos seguidos pela revolução russa não resultaram da aplicação prática de um plano longamente pensado e decidido por Lenine. Pelo contrário, foram aqueles que as circunstâncias históricas em que decorreu a revolução acabaram por impor. Não me parece ter existido nunca uma estratégia fielmente seguida pelos blolchevistas que os tivesse guiado do II Congresso do POSDR à tomada do Poder e, muito menos, às políticas que foram adoptadas no quadro da guerra civil e do “comunismo de guerra” e, posteriormente, no período da NEP, mas antes uma série de opções políticas que foram sendo tomadas, abandonadas e corrigidas sob a pressão dos acontecimentos.

Neste sentido, o “leninismo”, tal como o entendemos hoje, foi uma criação de Estaline, uma reformatação a posteriori das opções que, ao longo de mais de vinte anos, foram sendo assumidas por Lenine sob a forma de um corpo teórico coerente. O “marxismo-leninismo” (em última análise, um pseudónimo do estalinismo) passou a ser o “marxismo da época do imperialismo e da revolução proletária”. Onde havia, sobretudo, uma visão voluntarista e pragmática do marxismo, passou a haver “teoria”, o que foi sendo decidido em circunstâncias históricas particulares passou a ter validade universal. As violações das liberdades e da democracia assumidas pelos bolchevistas no período revolucionário, a progressiva subordinação da autonomia popular ao controle do partido, deixaram de ter um carácter excepcional (e é claro, mesmo assim, contestável), para passarem a ser uma norma. E não apenas na União Soviética, mas em todos os países onde outros partidos “marxistas-leninistas” tomaram o poder e mesmo na organização e nos métodos dos partidos comunistas na oposição.

Os vínculos que relacionam o “leninismo” e o totalitarismo ficaram então definitivamente estabelecidos.

Partilho com o Rui Bebiano as ideias fundamentais defendidas no seu livro. No entanto, aconselharia os seus leitores a confrontar a bibliografia que nos apresenta com uma obra que não cita, o livro de Moshe Lewin, O Século Soviético. Lisboa: Campo da Comunicação, 2004. Julgo que nos permite uma perspectiva mais abrangente destas questões.

P.S.: Conheci o Rui Bebiano em tempos longínquos, corria o ano lectivo de 1972-73. Eu era um jovem caloiro, acabado de chegar a Coimbra, matriculado na Universidade com o único propósito de “fazer a revolução”. Militava, então numa organização estudantil “semi-legal” impropriamente designada “Núcleos Sindicais”, e, clandestinamente, nos CREC’s da OCMLP (O Grito do Povo), um partido maoísta. O Bebiano assumia-se também como marxista-leninista e maoísta, mas mantinha uma certa distância em relação à actividade militante organizada. Recordo muito vivamente o quarto que ele alugava no Largo da Sé Velha, que funcionava muitas vezes como um espaço seguro onde era possível juntar-se um grupo de estudantes para conversar sobre “a Revolução”. Mais de trinta anos depois, “encontro-o” n' A Terceira Noite. A blogosfera tem este condão de fazer encolher o mundo e proporcionar encontros inesperados. Não podia deixar de referi-lo, tanto mais que, tendo partido de convicções muito próximas e tendo percorrido, talvez, caminhos muito diversos, parece-me termos, hoje, de novo, muitas ideias em comum. Embora, tal como em 72-73, eu as defenda “organizado” e o Bebiano como “independente”.

Para o caso disto lhe chegar às mãos (e embora seja provável que ele já nem se lembre de mim), aproveito para lhe mandar um abraço.

A propósito dum artigo de Sarsfield Cabral

A direita liberal, a esquerda totalitária e a esquerda democrática

Num texto publicado no Público (19-10-09), Sarsfield Cabral denuncia aquilo a que chama a “retórica da esquerda unida”, considerando que, de facto, “o PS está mais próximo do PSD e do CDS do que do Bloco e do PCP”. E argumenta a favor da sua tese considerando que os partidos à esquerda do PS têm como referência comum a “ideologia marxista” e o facto de ambos “serem contra a economia de mercado”. Isto é, são partidos “anticapitalistas”, embora, “por motivos tácticos”, não gostem de explícitar esta sua posição. Pelo contrário, as divergências políticas entre o PS e o PSD e o CDS, não radicariam na defesa de diferentes modelos sociais, mas seriam apenas diferenças “de grau” que separam uma esquerda que quer “mais Estado na vida económica, social, educativa, etc., dos que preferem o predomínio da vida privada e do mercado”.

Facilmente dou comigo a pensar que tanto no PS como no BE e no PCP haverá quem concorde com a sua análise. E, ao mesmo tempo, haverá, pelo menos no PS e no BE, quem discorde dela. No PS, existirão muitos militantes que ainda não se esqueceram que essa sigla quer dizer “Partido Socialista” e que entre o Capitalismo e o Socialismo haverá mais do que uma diferença de grau. No BE, existirão outros tantos que não rejeitam liminarmente a economia de mercado.

Na verdade, há posições inconciliáveis entre quem defenda neoliberalismo (ainda que, “por motivos tácticos”, não o assuma claramente) e o capitalismo como o fim da História, e quem defenda que o socialismo pode ser construído no quadro de uma democracia liberal e duma economia mista fundada sobre o funcionamento do mercado. Só entre estes últimos se pode falar de diferenças “de grau”.

Colocam-se, no seu seio, questões como:
1) Como defender os direitos e liberdades dos cidadãos em face dos poderes económicos? Como defender a democracia representativa quando muitas das opções políticas adoptadas pelos Estados nacionais são sobredeterminadas por decisões de instâncias internacionais não eleitas? Como aliar a democracia representativa à democracia participativa?
2) Qual é a importância relativa do sector público e do sector privado na organização económica de uma sociedade? O que deve ser privado e o que deve ser público? Como apoiar o sector cooperativo? Como combater a precarização das relações laborais e defender a contratação colectiva? Como promover a participação dos trabalhadores na gestão das empresas? Como defender o Estado Previdência? Como enfrentar o dumping social no quadro da globalização capitalista? Como redistribuir a riqueza?
3) Que instrumentos de regulação do mercado devem ser adoptados? Como combater a especulação financeira, a corrupção e a evasão fiscal? Como desmontar os mecanismos que conduziram à actual crise económica?

Estas são algumas das questões em debate no seio da esquerda democrática. O PSD e o CDS não são para aqui chamados. Existem também sectores do PS que lhe são totalmente alheios, pois estão reduzidos à gestão do "capitalismo real". E haverá, por certo, sectores do BE e do PCP, que permanecendo agarrados a uma concepção do socialismo fundada sobre a ideia da ditadura do proletariado, da colectivização dos meios de produção e de um regime económico de planificação central, também não.

Ainda assim, a divisão do espectro político nas duas metades que Sarsfield Cabral define parece-me simplista. Existe, entre uma direita neoliberal e uma esquerda totalitária, uma esquerda democrática repartida por diferentes partidos e que, provavelmente, terá uma expressão eleitoral maioritária sem ter ainda encontrado uma expressão política correspondente. Concedo que, em matéria de governação, neste momento, o equilíbrio de forças no seio do PS o faça pender mais facilmente para o lado do PSD e do CDS do que para o lado do BE ou do PCP. Mas esta realidade não é estática: pode e deve evoluir. O Bloco, que está longe de ser uma realidade política cristalizada na defesa de dogmas inquestionáveis, pode ter um papel determinante na transformação da paisagem política portuguesa. Assim os seus dirigentes e militantes se disponham a aprender com a história e com a vida tudo aquilo que ela nos tem para ensinar.

Sacanas sem lei

Tal como Paulo Portas, também eu, terminada a campanha eleitoral, fui ver o filme de Tarantino. Talvez ele gostasse de o ter visto mais cedo, mas só então tivesse tempo para isso. Não foi esse o meu caso. Se adiei tanto tempo a ida ao cinema foi porque, depois dos dois Kill Bill, se foi apoderando de mim a sensação de que “para o Tarantino, já dera”.

Depois, o filme aparecia associado a "Lusomundo", "cinemas do centro comercial Bragaparque", "baldes de pipocas" – e é um êxito de bilheteira há mais de três meses. Tudo isso me desmotivava. Mas parece que houve críticos que lhe atribuíram várias estrelas e, para muitos, Tarantino, sobretudo depois de Pulp Fiction, tornou-se um autor de culto. Enfim, concedi-lhe o benefício da dúvida e sem grande entusiasmo lá fui ao cinema.

Para confirmar, afinal, aquilo que já sabia. Uma história de treta serve como pretexto à exibição de cenas de violência sabiamente temperada com o q.b. de humor e de sadismo. E está nisso o essencial dos filmes de Tarantino, a violência oferecida como espectáculo e como divertimento. Violência pronta a consumir para deleite uma plateia reduzida à condição de uma massa acrítica, embotada ética e politicamente pela “graça” das situações. É isto o que Tarantino tem para nos oferecer. Tudo o mais, os enredos mais ou menos engenhosos, todo aquele cozinhado de ambições e vinganças, tudo é um mero pretexto.

É claro que o produto é servido numa embalagem mais sofisticada do que aquela que habitualmente embrulha congéneres mais primários. E isso parece ser suficiente para satisfazer alguns dos seus admiradores.

Pela minha parte, não consigo olhar para os filmes de Tarantino sem que me venham à memória as palavras finais de Walter Benjamin na Obra de Arte na Era da sua Reprodução Técnica, acerca da estetização da política e da glorificação da guerra pelo fascismo: “Na época de Homero a humanidade oferecia-se em espectáculo aos deuses do Olimpo; ela agora converteu-se no seu próprio espectáculo. Tornou-se tão alienada de si mesma que consegue viver a sua própria destruição como um prazer estético de primeira ordem”.

Ainda sobre a derrota do Bloco

nas eleições autárquicas

Como é possível perder 300.000 votos em quinze dias?
Quem ganha com a insistência numa lógica de contrapoder?
Quem tem medo de juntar forças?

Em quinze dias, o Bloco perdeu o apoio de cerca de 300.000 eleitores. Como é isto possível? Na minha opinião, em eleições autárquicas não há lugar para o voto de protesto. Os eleitores exigem propostas viáveis para resolver problemas concretos e votam em quem se apresenta dotado dos meios necessários para as levar à prática. Ou seja, votam útil.

Em Lisboa, em que medida era “útil” votar em Luís Fazenda? Para ter uma tribuna de denúncias, bastará ao Bloco ter uma pequena representação na Assembleia Municipal.

No Porto, a corrente minoritária do PS protagonizada por Pedro Baptista defendeu uma candidatura conjunta PS-CDU-BE. João Teixeira Lopes chegou a admitir essa hipótese. Os resultados eleitorais mostram que, se somassem os votos destes três partidos, Rui Rio teria sido derrotado. Outros valores mais altos se levantaram, para sorte da coligação de direita e azar da esquerda no seu conjunto.

De uma maneira geral, as últimas eleições vieram confirmar a instabilidade da base eleitoral do Bloco. Quando consegue cativar o apoio de tradicionais eleitores do PS descontentes com a direcção do Partido, sobe para uns 10%, quando se afasta da ala esquerda do PS e de outros sectores da esquerda independente e se fecha na sua concha, desce para uns 5 ou 6%. Foi o que aconteceu nas presidenciais, com a candidatura de Louçã, e agora nas autárquicas, particularmente em Lisboa e no Porto. É claro que este vai e vem não durará eternamente… A manterem-se estes acessos periódicos de auto-suficiência e sectarismo, chegará o dia em que parte do eleitorado do Bloco se vai embora para não mais regressar.

QUATRO NOTAS

SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

1) Quem ganhou e quem perdeu

O PSD conserva a presidência da maioria das Câmaras (140) e, portanto, da ANMP. Três Câmaras dos quatro maiores concelhos portugueses, Porto, Vila Nova de Gaia e Sintra, continuam nas suas mãos. No entanto, detém o poder em menos dezassete do que em 2005 e, duma maneira geral, perde votos e mandatos. A crise aberta no partido com a derrota nas legislativas fica mal disfarçada por estes resultados.

Em relação a 2005, o PS subiu de 110 para 131 presidências de câmaras e teve, a nível nacional, a maioria dos votos e mandatos. Além disso, conservou a presidência da Câmara de Lisboa. Fortemente penalizado nas europeias, as autárquicas vieram confirmar a recuperação do PS já anunciada pelos resultados das legislativas e surgem como um “aviso à navegação” para todos aqueles que forem tentados a precipitar a queda do próximo governo de José Sócrates. Arriscam-se a pagar caro a ousadia.

O PCP conserva 28 Câmaras (menos quatro do que nas últimas eleições), perde municípios como Beja, Sines e Marinha Grande e obtém um dos seus piores resultados autárquicos de sempre.

O CDS-PP e o BE mantêm uma implantação autárquica irrisória. O partido de Paulo Portas de alguma forma disfarça a fraqueza das suas estruturas locais através de múltiplas coligações com o PSD. Já o Bloco, optando pela linha do orgulhosamente só, deixa a claro todas as suas fragilidades.

2) A derrota do BE em Lisboa

Em Lisboa, o objectivo principal do Bloco era a eleição de Luís Fazenda para a vereação. Para muitos esta derrota terá surgido como uma surpresa. Confesso que a adivinhava há muito tempo. Trata-se do desfecho lógico de uma longa série de erros políticos, cujo início se encontra desde logo na forma como foram geridas as relações entre o BE, José Sá Fernandes e o grupo de personalidades independentes que o apoiava. Nos seus primeiros dois mandatos como vereador, Sá Fernandes comportou-se fundamentalmente como um contrapoder e, para isso, contou com todo o apoio do Bloco. A partir das últimas eleições, ambicionou deixar obra feita em Lisboa. Do “Zé faz falta”, passou-se ao “Zé faz”. E, para isso, teria que se aproximar de António Costa que, na presidência da Câmara, era quem lhe poderia proporcionar os meios necessários para cumprir os seus projectos. Acontece que o Bloco se manteve numa lógica de contrapoder. Considerava António Costa como um representante do governo na Câmara e queria que o seu vereador fizesse do seu cargo uma frente da oposição. Sá Fernandes pensava, bem ou mal, naquilo que podia fazer por Lisboa, o BE subordinava, necessariamente mal, a sua intervenção autárquica à lógica da intervenção nacional. Estavam condenados a afastar-se. A partir daqui, o Bloco passou a tratar qualquer divergência com Sá Fernandes não como um problema a resolver, mas como mais um pretexto para justificar uma ruptura. O resto da história já todos conhecem: a retirada da confiança política do BE a Sá Fernandes; a desajeitada tentativa de aproximação a Helena Roseta, logicamente condenada ao fracasso; a inclusão do Movimento de Cidadãos por Lisboa e de Lisboa é Muita Gente na lista de António Costa; o apoio empenhado de Manuel Alegre, de comunistas como José Saramago e de várias membros da Renovação Comunista à lista do PS numa ampla frente contra Santana Lopes, que o BE recusa integrar, enfim, o lançamento de uma candidatura suportada apenas pelo frágil aparelho partidário do BE e encabeçada por um deputado a quem ninguém reconhecia qualquer experiência autárquica nem outro projecto que não fosse o de ser "do contra”. Resultado: o Bloco teve uma das piores votações de sempre em eleições autárquicas em Lisboa. Por favor, não me venham tentar explicar tudo com a bipolarização. Em vez disso, expliquem-me lá outra vez o que significa aquela palavra-de-ordem, "Juntar Forças".

3) A maioria absoluta de Mesquita Machado em Braga

Afinal, as possibilidades de vitória de Ricardo Rio foram francamente exageradas. A Coligação Juntos por Braga (PSD/CDS-PP/PPM) alcançou vitórias significativas nas freguesias urbanas, mas Mesquita Machado venceu mais uma vez nas freguesias rurais que sempre foram o seu bastião.

A verdade é que não seria possível vencê-lo sem penetrar profundamente no seu eleitorado tradicional. A pergunta que todas as forças da oposição deveriam ter feito era: desta vez, o que pode levar aqueles que sempre votaram Mesquita Machado a retirarem-lhe o voto? E as respostas não podem ser as suspeitas de corrupção e enriquecimento ilícito, o tráfico de influências, os desmandos urbanísticos ou a subvalorização da vida cultural, porque todos esses argumentos, ainda que justíssimos, já foram invocados mil e uma vez, já conquistaram toda a gente que podiam conquistar e, como se sabe, nunca se revelaram suficientes para destronar o único Presidente da Câmara eleito em Braga desde o 25 de Abril.

A CDU e o BE queixam-se da bipolarização, mas o que fizeram para contrariar essa tendência? Nada e, na verdade, algo podia ter sido feito. À frente da direita anti-Mesquita, talvez se pudesse ter erguido uma frente de esquerda PCP-BE. Ter-se-ia, então, evitado o “voto útil” de certos sectores da esquerda na coligação PSD/CDS-PP/PPM e ficaria garantida a eleição de, pelo menos, um vereador. Julgo que esta hipótese nunca chegou a ser equacionada. O BE está ainda muito preso à necessidade adolescente de auto-afirmação (afinal, ainda só tem dez anos…) para poder pensar em coligações e o PCP continua a ver o Bloco como um intruso que apenas veio perturbar a sua própria função de vanguarda esclarecida das massas. Enfim, nem um nem outro elegeram vereadores. As manias de cada um derrotaram os dois.

4) Finalmente, a cacicagem vai cumprir o ultimo mandato a que tem direito

No último texto que escrevi aqui, previ a vitória dos “do costume” e desejei enganar-me. Infelizmente, não foi o caso, foram poucas as Câmaras que, dominadas por caciques, mudaram de mãos. Estar no poder é meio caminho andado para lá ficar. Fomos, mais uma vez, obrigados a verificar as vitórias do Isaltino, do Valentim Loureiro ou do Mesquita Machado. Ainda assim, há que festejar aqui a derrota de Fátima Felgueiras e o fracasso de tentativa de Ferreira Torres para regressar ao poder em Marco de Canavezes. Nem todos os caciques se safaram. Ainda assim, ficamos todos com a sensação de que a lei da limitação dos mandatos chegou tarde. Paciência, só mais um esforço!

Quem vai ganhar

as eleições autárquicas?

A acreditar nas sondagens que têm sido publicadas (ver http://margensdeerro.blogspot.com/), só parece haver uma resposta: os do costume. Ou seja, ganham aqueles que já detêm o poder.

Aparentemente, para grande parte dos eleitores, pouco importa se o seu Presidente da Câmara tem ou não tem “obra”. Muito menos se aquilo que fez durante quatro anos contribui efectivamente para melhorar a qualidade de vida no seu Município. Mais: é perfeitamente secundário saber se o indivíduo em questão é tido por pessoa honesta ou se, pelo contrário, todos o consideram um vigarista. Pode mesmo já ter sido condenado por corrupção. Por qualquer motivo, ainda está à solta e recandidata-se? Então, tem muitíssimas probabilidades de ser eleito.

Por que é que isto é assim? Haverá muitas razões, mas talvez seja possível resumi-las numa só palavra - caciquismo. Afinal, trata-se de uma antiga tradição que remonta aos tempos aparentemente longínquos da monarquia liberal e que os últimos trinta e tal anos de democracia ainda não conseguiram erradicar.

Uma relação de maior proximidade entre os poderes públicos e os cidadãos deveria ter desenvolvido nestes uma atitude de maior vigilância e atenção crítica. Pelo contrário, aquilo que vem ao de cima é a predisposição para uma postura reverencial e subserviente.

Estou a ser injusto? Mais do que ninguém, espero que os resultados de domingo desmintam totalmente tudo aquilo que escrevi. Em todo o caso, não se tomem as minhas palavras como uma manifestação de derrotismo. Faço minhas as palavras do rabi Tarphon, recolhidas em O que é a Sabedoria?, de Harold Bloom: “Não te é exigido que completes o trabalho, mas também não és livre de desistir dele”.

Se, no domingo, em alguns dos municípios portugueses contrariarem a tendência dominante para a reeleição dos caciques, então saberemos que algum “trabalho” já terá sido feito.

VIVA O 5 DE OUTUBRO!

“Naquela noite, contra o costume, o sr. Augusto chegou cedo. Três dias tinha ficado fora de casa. Vinha pálido e fatigado, nem se tinha despido, com a barba crescida, mas radiante. Trazia uama mãocheia de schrapnell, duma granada que tinha explodido na lavandaria do Hotel, uma recordação do Cinco-de-Outubro.

Ficou acordado até muito tarde, a contar tudo à mulher, no quarto, à porta fechada. E pela primeira vez desde que o conheciam e amavam, os filhos o ouviram chorar como a uma criança. A dona Adélia falava-lhe com ternura, ria-se daquela emoção…

Então compreenderam que alguma coisa de grande a sério se passava: não era só festa, só vivas, só fogo-de-vista! E ficaram muito tempo calados, no escuro da noite, pensando no pai que chorava de alegria, até que o cansaço daquele primeiro dia da Vida Nova os venceu, e adormeceram.”

José Rodrigues Miguéis, A Escola do Paraíso

A propósito do

"Compromisso à esquerda. Apelo à estabilidade governamentiva"

Jenny Holzer, de Survival (1983-85)

Não sou, de forma alguma, um adepto do “quanto pior melhor”. Já afirmei neste blog que preferia um governo minoritário PS a um governo PSD-CDS. Defendi-o na convicção de que uma situação assim poderia abrir uma janela de oportunidades para a aprovação de medidas legislativas susceptíveis de corrigir, ainda que parcialmente, situações de pobreza e de injustiça social.

Mas tenho de confessar que a forma como decorreu a campanha eleitoral e os resultados que dela saíram me deixaram bastante céptico acerca da possibilidade de entendimentos entre o PS e os partidos à sua esquerda. Durante a campanha, o PS tomou o BE como alvo preferencial dos seus ataques e praticamente ignorou o CDS-PP. Agora, encontra-se em condições de obter maiorias parlamentares somando os votos dos seus deputados aos dos eleitos pelo partido de Paulo Portas, podendo dispensar em muitos casos os votos dos partidos à sua esquerda. E, na minha opinião, nada disso augura boas notícias.

Em Portugal, o “povo de esquerda” é maioritário. E ninguém mais do que eu gostaria de ver essa maioria sociológica traduzir-se numa efectiva maioria política. Entretanto, muito raramente isso tem sucedido desde o 25 de Abril e as responsabilidades disso estão, com certeza, divididas por todos os partidos que se reclamam da esquerda.

Assim, um apelo ao diálogo e à convergência das esquerdas só pode ser bem-vindo se o entendermos como um apelo a uma reflexão autocrítica que questione, nuns casos, o apego ao poder pelo poder, noutros, uma postura redutora de contrapoder. Nos primeiros, a ambição socialista é pura e simplesmente esquecida em nome de um pragmatismo rendido à lógica do capitalismo; nos outros, a possibilidade de reformas socialistas é adiada para um mítico tempo pós-revolucinário, constantemente deferida para uns longínquos “amanhãs que cantam”.

Apoiarei, portanto, qualquer iniciativa que possa contribuir para a discussão de um programa de esquerda susceptível de, aqui e agora, lançar as bases de uma sociedade mais justa. Contudo, isso não pode significar que se defenda a “estabilidade governativa” como um valor em si mesmo. Sobretudo, não se pode fazê-lo escamoteando as divergências concretas que dividem o PS dos partidos à sua esquerda. Antes de mais, é necessário ter a coragem de identificá-las e de tomar posição a seu propósito, sob pena deste "Apelo" se tornar numa vaga manifestação de sentimentos pusilânimes.

Vou referir a título de exemplo algumas questões muito concretas:
1) O Código do Trabalho. Aprovado pelo 1º governo de Sócrates e rejeitado pelo BE e pelo PCP. Quem deve ceder?
2) O subsídio de desemprego. Actualmente, 200.000 desempregados são excluídos dessa protecção. O PS está disposto a alterar as regras da sua atribuição ou o BE e o PCP devem conformar-se com a situação actual?
3) O direito à reforma por inteiro ao fim de 40 anos de descontos. O PS é contra, o BE e o PCP a favor. Em que ficamos?
4) As taxas moderadoras. Na AR, o PS chumbou há poucos meses uma proposta do BE para acabar com as taxas moderadores nos casos de cirurgia e internamento. Deve rever essa posição ou fica tudo na mesma?
5) A luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito. Medidas propostas neste sentido foram rejeitadas pelo anterior governo. Não há nada a fazer?

Muitos outros exemplos se poderiam seguir. Sobre cada um deles há que tomar posição. Defender que o BE ou o PCP podem sustentar um novo governo de José Sócrates sem questionar a orientação política da governação, só pode fazer sentido para quem gostaria de ver os partidos à esquerda do PS cometer suicídio na praça pública.

Durante mais de quatro anos, o PS governou à direita. Vai agora “manter o rumo”, como disse José Sócrates depois das europeias, ou está disponível para assumir uma nova orientação política? Para falar com toda a sinceridade, temo o pior. Os entendimentos de Sócrates com a direita parecem-me bem mais fáceis de alcançar. O CDS-PP exige a cabeça do ministro da agricultura, cortes no RSI, mais polícias na rua e a revisão das leis criminais… Porque não? O PSD quer reduzir a divida pública, desinvestindo na Saúde, na Educação e na Segurança Social… Mas não foi isso aquilo que o PS já fez na primeira fase da vida do governo anterior?

Vamos admitir que estou enganado. Veremos. A iniciativa cabe ao PS. Os apoios que o novo governo procurar na próxima legislatura serão esclarecedores acerca da orientação política que resolveu adoptar: “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”.

P.S. O texto do referido "Apelo", que já conta com centenas de assinaturas de apoio, pode ser consultado em http://www.compromissoaesquerda.com/.

Braga 2009
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Está em marcha a campanha eleitoral autárquica em Braga.

Na passada 2ª feira, o Bloco de Esquerda, que apresenta candidaturasa lideradas por João Delgado para a Câmara e António Lima para a Assembleia Municipal, apresentou o seu Programa no Café Vianna. Os candidatos da coligação “Juntos por Braga” (PSD – CDS/PP – PPM), encabeçada por Ricardo Rio, foram apresentados num comício no grande auditório do Parque de Exposições. Mesquita Machado (PS), António Rodrigues Dias (CDU) e Miguel Brito (PT) são os outros candidatos com mais peso político no Concelho.

Hoje mesmo, pelas 20h, a RUM, organiza um debate entre eles. Sem surpresa, Mesquita Machado recusou a sua participação.

Nunca escondi neste blog a minha filiação no Bloco de Esquerda. Por outro lado, nunca o usei como veículo de propaganda das posições oficiais do partido a que pertenço. Sou o único responsável por tudo aquilo que tenho defendido. No entanto, no início de uma campanha eleitoral onde sou candidato (ainda que num modesto 11º lugar da lista para a Câmara), não podia deixar de me declarar aqui como parte interessada.

Posto isto, como é que encaro estas eleições? Em primeiro lugar, partilho com muitos bracarenses a vontade de nos vermos livres do nosso “Alberto João Jardim”. Depois, prevejo, como quase toda a gente, uma disputa renhida pela vitória entre Mesquita Machado e Ricardo Rio. Finalmente, considero que, numa disputa a dois, reeditaremos necessariamente uma maioria absoluta, faltando saber apenas quem a protagonizará.

Numa cidade onde, ao longo de mais de 30 anos, se foi entretecendo uma tão poderosa teia de interesses e cumplicidades entre a Câmara, certos construtores civis e especuladores imobiliários e os senhores do futebol, essa não me parece ser a melhor solução. Correríamos o risco de ter mais do mesmo, ainda que sob novas roupagens. A possibilidade de o evitar passa pela eleição de vereadores não alinhados com as duas grandes forças políticas concorrentes. E o candidato que não está alinhado com nenhuma delas e me parece mais bem colocado para garantir a sua eleição, garantindo uma maior transparência da política camarária, é o candidato do Bloco de Esquerda, João Delgado.

Em defesa desta minha opinião, gostava de recordar os resultados das recentes legislativas: PS – 39.362 votos, PSD+CDS/PP – 38.173 votos, BE – 10.632 votos, CDU – 6.747 votos. Bem sei que são eleições diferentes e que o eleitorado tem sabido reconhecer a sua especificidade. Contudo, dada a sua invulgar proximidade, não me parece que seja possível descartar por completo estes resultados.

Cada um lhes dará a importância que entender. Sei que a votação do BE nas legislativas, repindo-se nas autárquicas, garantiria a eleição de João Delgado, sei que é importante evitar um executivo camarário bicolor e uma nova maioria absoluta e reconheço-me no Programa apresentado pelo BE, cuja consulta está disponível em http://blocobraga2009.gmail,com/. Daí o meu compromisso e o meu apelo ao voto.

Os equilíbrios do poder

Ouvida a comunicação ao país de Cavaco Silva e recordando que, segundo a Constituição Portuguesa, o Governo depende da Presidência da República e do Parlamento, lembrei-me de uma obra de Peter Fichli e David Weiss que me parece dar-nos uma imagem feliz da actual situação política.

Fixchli/Weiss, Outlaws (1984-85), da série Quiet Afternoon

O PS nas mãos do CDS-PP

O PS foi o partido mais votado e, por isso, ganhou as eleições. No entanto, perdeu cerca de 500.000 votos e a maioria absoluta. Sócrates vai ser, de novo, primeiro-ministro, mas terá de negociar acordos com os partidos da oposição de forma a garantir maiorias parlamentares. E, neste contexto, o CDS-PP assume uma posição privilegiada: os seus 21 deputados somados aos 98 já eleitos pelo PS (falta saber os resultados dos círculos da emigração) são suficientes para garantir uma maioria, enquanto que para que de forme uma maioria de esquerda o PS terá que se entender com o BE mais a CDU.

Sócrates vai ceder à tentação de privilegiar acordos à direita? Em matérias fundamentais como a Educação, a Saúde e a Segurança Social, não me admiraria que José Sócrates e Paulo Portas descobrissem possibilidades de entendimento. E, afinal, o Código do Trabalho de Bagão Félix não é pior do que o de Vieira da Silva. Os partidos de esquerda só serão decisivos nas chamadas “questões fracturantes” (eutanásia, casamento de homossexuais…) e, mesmo nestas matérias, se verá se a dependência do PS face ao CDS-PP, não vai obrigar Sócrates a meter algumas promessas na gaveta.

Passo em revista algumas das propostas do BE recusadas pelo PS na anterior legislatura: 1) Proibição de despedimentos colectivos em empresas lucrativas. 2) Direito à reforma por inteiro após 40 anos de descontos. 3) Alargamento do direito ao subsídio de desemprego. 3) Aumento do salário mínimo para 600 euros no prazo de dois anos. 4) Convergência das pensões de reforma mais baixas com o salário mínimo. 5) Limite de 1 ano para contratos a prazo. 6) Nacionalização da maioria do capital da Galp e da EDP. 6) Intervenção da CGD no sentido de baixar as taxas de juro sobre o crédito. 7) Imposto sobre as grandes fortunas. 8) Redução do horário de trabalho para 35 horas.

Em face da actual composição da Assembleia da República, nenhuma destas medidas será aceite pelo próximo governo. A eventual possibilidade de obter do PS algumas cedências nestes domínios, caso o PS ficasse na dependência do BE para alcançar maiorias parlamentares que lhe permitissem governar, ficou anulada.

O discurso “de esquerda” de Sócrates na campanha eleitoral já deu os resultados que dele se esperavam: a derrota do PSD e uma relativa contenção da subida do BE. Uma vez garantida a reeleição, será retomado, no essencial, o rumo prosseguido pelo anterior governo.

O Bloco teve mais 200.00 votos do que nas anteriores legislativas e duplicou o número de deputados eleitos: mais de meio milhão de eleitores e 16 deputados. Além disso, afirmou-se como partido nacional elegendo pela primeira vez deputados em Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém e Faro. São resultados, sem dúvida, muito animadores para todos os bloquistas.

E, no entanto, estamos perante uma situação em que o reforço do BE não se traduzirá necessariamente num reforço da influência da esquerda na governação do país. Pelo contrário, o CDS-PP está em condições de assumir um papel determinante e, em face disso, é muito provável que assistamos ao reforço das posições da direita. Como reagirão a isso aqueles que, no PS, têm assumido posições mais à esquerda, mas que apelaram ao “voto útil” em Sócrates?

Uma última palavra para os partidos que sairam mais fragilizados destas eleições. No PSD, Manuela Ferreira Leite não sobrevirá à derrota do PSD, mas ainda é cedo para adivinhar quem se lhe seguirá. Ver-se-á depois das autárquicas. No PCP, perante a ameaça da estanação, volta a fazer-se sentir a urgência de uma mudança. Contudo, incluir “mudança” e “PCP” na mesma frase implica uma contradição entre os termos…

"Dia de reflexão"

Jenny Holzer, de Truísmos (1972-79)

Motivos de saúde obrigam-me a interromper por uns dias a minha colaboração neste blog. Entretanto deixo os meus leitores com um dos truísmos de Jenny Holzer, pensando que talvez possa ser inspirador para o dia de reflexão.

Por que não é possível uma coligação PS-BE?

Alfredo Barroso e Ana Gomes já se pronunciaram a favor de uma coligação PS-BE. Depois deles, Mário Soares veio dizer que uma tal solução governativa não lhe repugnava. E, provavelmente, muitos outros militantes do PS pensarão da mesma maneira. Contudo, Francisco Louçã já afirmou, e por mais de uma vez, que essa coligação não é possível.

Na minha opinião não o é de facto. Sem pretender ser exaustivo, alinho aqui algumas das razões que inviabilizam uma coligação do PS com o Bloco de Esquerda:

1) O PS, no governo, prosseguiu e aprofundou uma política de privatização de monopólios naturais com uma importância económica estratégica – e o BE foi contra;
2) aprovou o actual Código de Trabalho, ainda mais gravoso para os trabalhadores que o código Bagão Félix, aprovado pela maioria PSD/CDS – e o BE foi contra;
3) defendeu que a sustentabilidade futura da segurança social só seria possível com o aumento da idade da reforma e a diminuição do valor das pensões – e o BE foi contra;
4) apoiou o governo de José Sócrates quando este prosseguiu a política de entrega da gestão de hospitais públicos a empresas privadas, iniciada pelos governos anteriores PSD/CDS – e o BE foi contra;
5) promoveu uma política de desqualificação da escola pública, levada a cabo pelo governo cessante (contra a oposição da quase totalidade dos professores) – e o BE foi contra.

E, ainda, porque logo depois da estrondosa derrota eleitoral sofrida nas europeias, José Sócrates afirmou que o PS iria manter este “rumo” – e, desta vez, nada me permite duvidar da sua sinceridade.

Contudo, um governo PS sem maioria absoluta, terá que procurar apoios na Assembleia da República.

Para rever o Código de Trabalho, alargar o direito ao subsídio de desemprego e aumentar o salário mínimo, para garantir reformas sem penalização ao fim de 40 anos de trabalho e o aumento das reformas mais baixas, para acabar com as taxas moderadoras para cirurgias e internamentos, com o estrangulamento financeiro do ensino superior e com a “guerra” contra os professores do ensino básico e secundário, para tomar medidas efectivas contra a corrupção, o enriquecimento ilícito e a fraude fiscal – para tudo isto (e, mais uma vez, não pretendo ser exaustivo) não lhe faltarão com certeza apoios à esquerda que lhe garantam maiorias parlamentares.

Preferirá o PS procurar apoios à direita e ceder a um “caderno reivindicativo” diferente? Todas as sondagens de opinião recentemente publicadas permitem prever que, a próxima Assembleia da República, haverá uma maioria PS-BE-CDU. O fim da maioria absoluta que apoiou o governo de José Sócrates, o crescimento previsível do BE e o facto do PSD e do CDS-PP permanecerem em minoria, só pode significar que a maioria dos eleitores rejeita uma governação à direita.

Também não me parece que desejem eleições antecipadas daqui a dois anos, até porque, nessa altura, comprovada a impossibilidade de entendimentos à esquerda e em nome da governabilidade, uma nova AD beneficiaria de claro favoritismo. A partir daqui, cada um dos diferentes partidos da esquerda terá que assumir as suas responsabilidades.

Últimas sondagens (Eurosondagem e Intercampus)

Qual há-de ser o voto útil do eleitor de esquerda?

A da Eurosondagem prevê 34,9% para o PS (+1,3% do que sondagem anterior da mesma agência) e 31,6% para o PSD (-0,6%), enquanto a sondagem da Intercampus atribui ao PS 32,9% e ao PSD 29,7%.

Nos dois casos, o PS distancia-se do PSD, embora a diferença entre os dois partidos não seja tão significativa (3,3% e 3,2%, respectivamente) como aquela que nos dá a sondagem da Universidade Católica (6%).

Ainda assim, todas elas confirmam o favoritismo do PS e imprevisibilidade de uma maioria absoluta. Na Assembleia da República, um provável governo PS de maioria relativa terá sempre que escolher entre procurar apoios à direita (nomeadamente, com o PSD) ou à esquerda (com o Bloco e a CDU).

Note-se que a previsão da Eursondagem acerca da eleição de deputados é a seguinte: PS – 88/96, PSD – 80/87, BE – 18/20, CDS – 15/17 e CDU – 15/15. A Assembleia da República é formada por 230 deputados. Verifica-se, portanto, que muito dificilmente sairá das próximas eleições uma maioria de direita. Salvo casos excepcionais de consenso muito alargado, restam duas hipóteses de maioria parlamentar: PS+PSD ou PS+BE+CDU.

O voto útil para quem quiser condicionar à esquerda as políticas governativas continua a ser o voto no BE ou na CDU.

Qual é o “voto útil” nas eleições do dia 27 de Setembro?


Vamos entrar na recta final da campanha eleitoral e os apelos ao voto útil vão suceder-se. Muitos vão tentar convencer-nos que só temos uma alternativa – ou José Sócrates ou Manuela Ferreira Leite – e que, portanto, só serão “úteis” os votos no PS e no PSD. De facto, as coisas não são assim tão simples.

A “utilidade” do voto só pode ser avaliada em função dos objectivos que cada um pretenda alcançar. Assim, podemos considerar várias hipóteses de “voto útil”. Deixo aqui alguns conselhos, que me parecem sensatos, àqueles que se posicionam à esquerda e ainda não decidiram o sentido do seu voto:

1) Se quiserem impedir a vitória do PSD – o voto útil poderá ser no PS, no BE ou na CDU. Neste caso, será necessário analisar a situação distrito a distrito, admitindo que, caso as sondagens que têm vindo a público sejam credíveis, o PS pode eleger deputados em todos os distritos, o BE pode eleger deputados em Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Faro, e a CDU, no Porto, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja.

2) Se quiserem a renovação da actual maioria absoluta – o voto útil é no PS.

3) Se quiserem impedir uma maioria absoluta do PS – o voto útil é no BE.

4) Se quiserem condicionar a orientação política de um governo PS com maioria relativa – o voto útil é no BE ou na CDU.

5) Se estiverem cansados do eterno rotativismo PS/PSD e das políticas do bloco central e quiserem dar um contributo positivo para uma renovação do panorama político português e para a criação, a prazo, de uma alternativa de esquerda – o voto útil é no BE.

A última sondagem da Universidade Católica, realizada entre 11 e 14 de Setembro, para a Antena 1, a RTP, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias, prevê 38% dos votos para o PS e 32% para o PSD. Estes dois partidos distanciam-se e desfaz-se a situação de empate técnico verificada numa sondagem anterior. A diminuição da abstenção deve ser suficiente para impedir que surjam surpresas como aquelas que desmentiram a maioria das sondagens efectuadas antes das “europeias”. Assim, a possibilidade do PSD ganhar as próximas eleições são diminutas e a utilidade do voto considerada na opção 1) deixa de ser relevante.

Acredito que uma grande parte dos eleitores da esquerda não está minimamente interessada em renovar a experiência dos últimos quatro anos e, portanto, rejeita a opção 2).

Considerando as opções 3), 4) e 5), parece-me óbvio que o voto útil nas próximas eleições para a Assembleia da República é o voto no Bloco de Esquerda.

Ainda sobre PPR’s e benefícios fiscais

O Jornal de Negócios analisou nove PPR’s e conclui que, nos últimos seis anos, a sua taxa de rentabilidade média foi negativa (-0,19%).

Na sequência do debate travado entre José Sócrates e Francisco Louçã sobre o fim dos benefícios fiscais, o dirigente do BE afirmou que no que respeita à subscrição de PPR’s, “os bancos ganham, as pessoas perdem e os contribuintes pagam o sistema”.

Como se sabe, levantou-se imediatamente um coro de comentaristas a acusá-lo de estar a pôr em causa as poupanças da classe média.

Afinal, a única coisa que está em causa são os lucros que a banca realiza à custa das finanças públicas.

Post scriptum aos meus textos sobre justiça fiscal

Em apoio das posições aqui defendidas, não resisto à tentação de citar as ideias de um bem conhecido “extremista”, recolhidas dos blogs Ladrões de Bicicletas e Arrastão.

“Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm 3 efeitos negativos: : tornam o sistema mais complexo e difícil de fiscalizar. Têm eslevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares dos mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Setembro de 2005).

“O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes e mais equitativos” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Junho de 2008).

“[S]e fossem tendencialmente eliminadas (quase) todas as deduções para toda a gente, incluindo as despesas com sistemas privados de educação e de saúde (como defendo há muito), então sim, a receita fiscal recuperada daria bem para uma diminuição significativa da carga fiscal dos pequenos e médios rendimentos. Com a vantagem adicional de uma grande simplificação e de mais transparência do IRS” (Vital Moreira, Causa Nossa, 10 de Fevereiro de 2009).

(Cuidado eng.º José Sócrates, há perigosos extremistas infiltrados por todo o lado!)