sábado, 28 de fevereiro de 2009

QUE É O
NEOLIBERALISMO?

“Neoliberalismo” é um conceito muito evocado para caracterizar as políticas que conduziram o mundo à crise económica e social com que hoje nos debatemos. Mas o que é afinal o neoliberalismo? Celso Cruzeiro, numa obra recentemente publicada (A Nova Esquerda. Raízes Teóricas e Horizonte Político, Campo das Letras), mostra-nos que não se trata de uma mera teoria económica, mas que, sob esta, se oculta toda uma visão do homem, da vida e da história.
Fukuyama defendeu o “fim da história” sob a forma do capitalismo e do liberalismo. Margaret Tatcher afirmava que a sociedade era “uma ficção”, apenas tendo existência real os indivíduos, pelo que, em última análise não haveria interesses sociais, mas apenas interesses individuais e a luta pela sua afirmação. Os neoliberais pregaram a omnipotência do mercado e a redução do Estado a funções mínimas (para Nozick, praticamente deveria limitar-se às funções de protecção dos cidadãos contra a violência e o roubo). As questões económicas não seriam questões políticas, mas técnicas (tal como o exemplificam as teses monetaristas de Milton Friedman). Contudo, embora pretendam fundar-se na aceitação de algo que seria natural e evidente, e afirmem o fim das ideologias, as suas doutrinas têm um fundamento ideológico evidente. Entenda-se aqui por ideologia “um conjunto coerente de ideias, práticas ou representações emergentes e inseridas nos variados planos da vida, reclamando o entendimento da essência do comportamento humano em dada fase da sua história”.
Após a derrocada do “socialismo real” e num contexto de globalização capitalista, o neoliberalismo afirmou-se como “pensamento único”, estendendo a sua influência dos partidos da direita tradicional aos partidos social-democratas. De facto, traduz a visão do mundo de uma classes social, a burguesia, num momento preciso da história.

Celso Cruzeiro, na obra citada (pág. 120 e seg’s), caracteriza os traços fundamentais dessa ideologia, partindo de uma análise das teses Hayeck e dos seus seguidores. Assim, o neoliberalismo defende:
1 “Uma concepção do capitalismo como ordem natural e definitiva do mundo”.
2 “Um ódio mortal a todas as formas de socialismo, incluindo a social-democracia”.
3– “Uma aversão à ideia de justiça social” (segundo Hayeck, não há nos resultados do funcionamento do mercado, “nada que possa ser justo ou injusto, porque se trata de resultados que não foram desejados nem previstos, e que dependem de uma variedade de circunstâncias que ninguém conhece na sua totalidade”).
4– “Uma obsessão privatizadora, cuja fúria abrange tudo – transportes, comunicações, energia, ensino, serviços públicos do Estado…”)
5– Uma “subvalorização da democracia, que o faz preferir um governo não democrático limitado pela lei (mas que lei? feita e promulgada por quem? defendendo que interesses?) a um governo democrático ilimitado (e pois essencialmente sem lei)”.
6– Uma crítica do empirismo, que se explica “pela sua crença na existência não só de uma parte da realidade oculta, mas na incapacidade do cérebro humano de a conhecer totalmente, e na existência dos princípios ordenadores de uma abordagem espontânea do conhecimento que prevalece sobre todas as outras abordagens”.
Deste complexo de ideias, onde se cruzam teorias económicas, sociais, políticas e filosóficas, emerge “o mercado, que se move através de uma ordem espontânea endógena em que se entrelaçam e harmonizam as várias vontades individuais no encontro entre a oferta e a procura”, como “símbolo de toda a existência e da ordem natural das coisas”. O mercado é, portanto, “a única verdade, cuja essência é um jogo, jogado aleatoriamente entre vencedores e vencidos, sem que os poderes públicos tenham qualquer legitimidade para intervir”.
Dificilmente, encontraremos partidos ou governos que se mostrem defensores das teses de Hayeck em toda a sua cândida pureza. Contudo, muitas das suas ideias inspiraram governos, vozes da oposição e comentadores políticos encartados. Não será difícil aos meus eventuais leitores completarem com nomes e exemplos esta minha afirmação. E também não lhes será difícil constatarem que a situação que actualmente vivemos é o produto da aplicação das teses neoliberais.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

3 PAÍSES VOTARAM NÃO
NOS REFERENDOS
À UNIÃO EUROPEIA.

A EU ESTÁ EM CRISE,
UMA CRISE DE IDENTIDADE.

NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS,
O ROSTO DOS EXECUTIVOS
E DA BUROCRACIA EUROPEIA,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO
DURÃO BARROSO,
NÃO PODE TER, NÃO MERECE,
UM SEGUNDO MANDATO.


Corre no espaço europeu um abaixo-assinado que demanda um novo Presidente da Comissão Europeia que vai ser escolhido já em 2009. Pretende-se assim evitar que Durão Barroso seja indicado para um segundo mandato.
Eu já assinei.
Quem estiver interessado em assinar encontra a petição em: http://www.anyonebutbarroso.eu/en/



MAIS UMA PARA O ANEDOTÁRIO NACIONAL?



Poupo-me narrar o que aconteceu. Já é sabido, gozado e glosado por todos, em todo o lado.

Escrevo estas linhas é para me destacar de todos os que agora, desmemoriados, classificam o ocorrido de um erro fortuito. Censório mas pontual, fruto de excesso de zelo. Não mais que um comportamento que irá direitinho para o anedotário nacional.

Discordo. Não é verdade que este tenha sido um acto isolado. Ao longo do tempo temos assistido ao questionar de professores e sindicalistas que pretendem intervir na sociedade. Não sou desmemoriado, não esqueço e não deixo esquecer:

06 de Outubro de 2004
Marcelo Rebelo de Sousa é afastado da TVI. Um ministro ataca verbalmente e agressivamente o comentador e exige que a Alta-autoridade actue. O patrão da Media Capital, principal accionista da TVI, chama-o para uma conversa. Marcelo demite-se e já nem faz o seu próximo comentário, onde em princípio responderia ao ataque do ministro.
27 de Outubro de 2004
Dois agentes da PSP de Viseu, um deles graduado, “aconselham” os responsáveis de uma livraria a retirarem da montra um livro com o título “As mulheres não gostam de foder” – um ensaio sexual em banda desenhada da autoria do espanhol Alvarez Rabo.
Os agentes da autoridade terão justificado o aviso ao livreiro com “várias” queixas recebidas na PSP[1]. “Explicaram-me que Viseu é uma cidade muito especial e que aquele livro não ficava bem na montra”, disse Alexandre Melo, colaborador da livraria.
29 de Outubro de 2004, 07h00
Dois inspectores da Polícia Judiciária de Leiria, acompanhados por um procurador adjunto do Ministério Público, bateram a porta de António Caldeira, autor do blogue “Do Portugal Profundo” que tinha divulgado pormenores do processo Casa Pia.
19 de Fevereiro de 2005
A procuradora-adjunta do Ministério Público de Torres Vedras ordena a retirada das imagens considerados “pornográficas”, de um computador Magalhães, em exposição num carro de Carnaval. A procuradora-adjunta enviou para a câmara municipal um fax onde se lia “muito urgente” a ordenar a remoção do conteúdo do computador que se encontrava exposto.


Infelizmente poderia alongar bastante esta lista, já de si preocupante.

Em Portugal a liberdade presume-se, é um adquirido, e a actuação das autoridades não pode ser tão discricionária, ao gosto dos agentes, sem mandatos, sem legitimidade democrática. O ressuscitar do espírito de polícia de costumes é um acto que, aqui e ali, vai encontrando lugar na sociedade portuguesa, e isso deve-nos preocupar. Os estados de espírito que permitem este tipo de coisas são reminiscências salazaristas ainda muito presentes.

A censura é sempre, agora como no passado, um acto de ignorância e estupidez.

O património cultural não é o campo de actuação da PSP, ou de qualquer outra autoridade policial.

A distinção entre arte/erotismo/pornografia não é um problema em democracia. Equivale à polémica das caricaturas do Aiatolá ou do Papa. O direito de liberdade de expressão é que prevalece. O critério que irá prevalecer sobre o que é de bom ou mau gosto, não será o meu nem o de qualquer outro, a própria comunidade tratará de preservar o que tem qualidade e votará ao esquecimento o que não tem.

Cabe-nos a todos mobilizar a sociedade para reforçar a cultura da tolerância e respeito face a estas derivas censórias, contra o adormecimento e o entorpecimento.

CABE-NOS A TODOS MARCAR POSIÇÃO, FAZER FINCA PÉ, REFORÇAR MUROS E GRITAR BEM ALTO: DAQUI NÃO PASSAM.

[1] – A PSP também mente. Repararam na “coincidência” de argumentario que a PSP apresenta para a sua intervenção? Esta tendência, assassina de liberdades, para actuar preventivamente é assustadora.
MEDIDAS DE COMBATE À CRISE

No Público de hoje publicam-se as “dez principais medidas de combate à crise” propostas pelos cinco principais partidos portugueses. É interessante verificar como as diferentes perspectivas ideológicas se exprimem nas diferentes propostas.


Assim, os partidos de esquerda (PCP e BE) põem o acento no investimento público, na defesa dos direitos dos trabalhadores e nas medidas de apoio aos desempregados, enquanto os partidos de direita (PSD e CDS) acentuam a necessidade de garantir a viabilidade das empresas privadas. O PS assume uma posição intermédia, que não satisfaz inteiramente nem os primeiros nem os segundos.

Talvez eu próprio não esteja tão manietado por preconceitos ideológicos e, por isso, e também por não me sentir subjugado pela necessidade de tudo subordinar a estratégias em grande parte determinadas pela ocorrência de uma série de eleições a curto prazo, dou comigo a encontrar aspectos positivos e negativos em todas elas.

Por exemplo, a aposta do PS na construção de barragens, na reparação de pontes e na requalificação dos edifícios escolares, parece-me correcta. Por outro lado, tenho muitas dúvidas acerca da oportunidade da construção do TGV, do novo Aeroporto e de uma nova ponte sobre o Tejo. Além disso, os créditos que deveriam chegar às empresas não parecem estar a atingir esse objectivo, a CGD afunda-se em créditos e avales à banca privada sem que haja garantias de retorno e o crédito à aquisição de habitação não dá sinais de descer como deveria. Finalmente, muitos desempregados não recebem qualquer subsídio e encontram-se ameaçados pela miséria. O número daqueles que vivem sob o limiar da pobreza não cessa de aumentar e muito daquilo que tem sido feito para ajudar essas pessoas não se deve ao governo, mas à acção das IPSS.

Muitas das medidas propostas pelo PSD de apoio às PME’s parecem-me justas e necessárias. Refiro-me, nomeadamente, à cobrança do IVA no momento em que se passa o recibo e não a factura, e ao estabelecimento de uma conta-corrente entre as PME’s e o Estado, de forma a que as dívidas do Estado a essas empresas possam ser acertadas no momento do pagamento dos impostos. Mas a proposta de suspensão da penalização, prevista no Código de Trabalho, para empresas que recorram a contratos a termo, significa um agravamento das pressões intoleráveis a que, à boleia da crise, se tem submetido todos os trabalhadores.

O PCP defende um aumento intercalar do salário mínimo, o que, no contexto actual, poderá ser perigoso. Além disso, o facto do salário mínimo ter sido revisto ainda há pouco tempo e da inflação estar a baixar não justifica um aumento intercalar. Por outro lado, pronuncia-se também pelo apoio às PME’s e, recentemente, Jerónimo de Sousa teceu mesmo alguns elogios às propostas do PSD nesse sentido, o que me pareceu ser uma atitude corajosa e correcta. Além disso, não posso deixar de concordar com propostas como a da revogação de aspectos negativos do Código de Trabalho, do reforço das prestações sociais do Estado aos trabalhadores no desemprego, da fiscalização rigorosa do recurso ao lay-off e com a adopção de um plano de combate à precariedade.

O CDS propõe, e eu estou de acordo, a revisão das prioridades nas “grandes obras” públicas, a redução entre 30 e 50% do Pagamento por Conta e do Pagamento Especial por Conta e a negociação de contrapartidas de manutenção do emprego em empresas onde o Estado fez injecções directas de capital. As “dez medidas” enviadas por este Partido ao Público não referem as suas objecções quanto à luta contra a precariedade e ao Rendimento de Reinserção Social com as quais, evidentemente, discordo.

Subscrevo sem hesitar a grande maioria das propostas feitas pelo BE: aumento de emergência para as pensões mais baixas, reforço do sistema bancário público, garantia de transferência de créditos de qualquer banco para a CGD a custo zero, renegociação de todas as dividas hipotecárias para reduzir o estrangulamento das famílias sobre endividadas, recusa de distribuição de dividendos em empresas que tenham subsídios públicos, registo de todos os movimentos internacionais de capitais, levantamento do sigilo bancário, e nacionalização do sector da energia. O desemprego assume proporções trágicas e deve estar na primeira linha das nossas preocupações. Mas parece-me que a proibição dos despedimentos em empresas com lucros, em princípio justa, deve admitir a possibilidade de existirem situações excepcionais. O caso dos despedimentos na Corticeira Amorim não pode se encarado da mesma forma do que os que puderem vir a ocorrer numa pequena empresa que tenha tido alguns lucros em 2008, mas cujas vendas possam ter iniciado nos últimos meses um processo de decréscimo acentuado, e que, nos fins de 2009, poderá estar às portas de uma falência. Nestas circunstâncias, a aplicação “à letra” daquela proposta pode ter consequências perversas em termos de desemprego. Quanto ao “reforço do investimento público nas prioridades nacionais”, é uma proposta demasiado vaga na ausência de uma definição prévia dessas prioridades (o TGV é uma delas?). Por fim, o BE é o único Partido que não se refere explicitamente à necessidade de apoiar as PME’s, das quais depende a vida de centenas de milhares de pessoas (75% da mão-de-obra nacional).

Se tivesse que optar por um único pacote, optaria pelo do BE, o único que inclui medidas que permitem combater o aumento dos spreads, que se verifica num contexto de descida acentuada da taxa euribor (devendo a CGD garantir empréstimos a juros não especulativos), bem como a fuga ao fisco, a corrupção e a lavagem de capitais. Mas, considerando que nenhum destes partidos terá maioria absoluta nas próximas legislativas, todas estas propostas vão estar “em cima da mesa” dentro de meses e serão discutidas, aprovadas ou rejeitadas, uma a uma, por maiorias conjunturais na Assembleia da República.

Portanto, e em última análise, o combate à crise passa por decisões políticas, sendo determinante saber qual será o peso de cada partido na próxima AR e que maiorias parlamentares se vão constituir.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

COMPLEXO MONUMENTAL
DAS SETE FONTES:
QUEM O PROTEGE?

"Conhecemos todos as obras para a construção do novo hospital. Também todos somos conhecedores da localização sensível em que tais obras decorrem.
E se tal era já motivo suficiente de preocupação e algum cepticismo, aumentou e muito face aos acontecimentos recentes.
O despedimento do arqueólogo Luciano Vilas Boas não é segredo, nem sequer as causas e os interesses que o motivaram.
O que espanta é o silêncio da Câmara Municipal (CM).
Será que é preciso lembrar a CM que é ela o verdadeiro dono da obra, e por isso, cabe-lhe saber o que ali se passa?
Será preciso lembrar lembrar a CM que é o guardião do património natural e edificado que a todos pertence?
Não deverá a CM ser o garante que a obra só prosseguirá na presença de um arqueólogo capaz de fazer prevalecer o interesse público? Mas para isso terá que ser independente. Pergunto se a CM não tem ao seu serviço um arqueólogo com tais características?
Não deverá ser a CM o garante que o processo de transição, de um arqueólogo que sai e outro que entra, seja expedito?
Porque entretanto a obra avança.
Será interessante verificar se o novo arqueólogo chega a tempo de salvar o património ali existente ou se irá, simplesmente, rubricar autos de forma a legalizar o que quer que ali se tenha passado.

Tudo o que disse da CM aplica-se também a esta Assembleia.
Pergunto o que pretende esta fazer?
No mínimo deveria fazer uma recomendação a CM no sentido de a intimar a se pronunciar e esclarecer o que tem feito e tenciona fazer no futuro de forma a se fazer presente, nos representar, representar o interesse público e não quaisquer outro."
NOTA: este texto foi lido na Assembleia Municipal de 21 de Fevereiro de 2009, por mim. Aguardo resposta ao desafio de que darei boa conta assim que aconteça. Se acontecer...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

DIAS LOUREIRO:

O ESTADO DAS COISAS,
E O BOM SENSO...
QUE SE ACONSELHA
Se é verdade, como parece ser, que uma vez convidado e aceite o convite, um Conselheiro de Estado não pode ser demitido pode ser censurado. Censurado por todos, e pelo Presidente da Républica (PR) em particular. E se, ainda assim, não colocar o seu lugar à disposição, como já há muito o deveria ter feito, na casa do PR, que é a casa de todos nós, só lá entra quem Cavaco Silva quiser. E nada obriga, a cada Conselho de Estado, à presença de todos os Conselheiros.
DIAS LOUREIRO

"NÃO FALTOU À VERDADE,
APENAS RELATOU...
O QUE SE LEMBRA"


Tenho já 38 anos, sou portanto seguramente mais novo que Dias Loureiro.
Ainda assim sou do tempo em que se levava umas palmatuadas, quer em casa quer na escola, sempre que se era apanhado a mentir. E provavelmente terei apanhado algumas, "mas em boa verdade, não o posso relatar, porque não me lembro de nenhuma".

Mas de uma coisa me lembro bem. Quem fosse apanhado a mentir tão descaradamente, não ficaria a rir por muito tempo...

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

SÓCRATES, MARIANO GAGO...
E O MAGALHÃES

-Tou??? Mariano Gago? É o Zé Sócrates. Oh, pá, ajuda-me aqui, porque o meu curso de informática foi tirado na Independente e o professor faltava muito. Estou a experimentar um destes novos computadores dos putos, o Magalhães, mas não consigo entrar na Internet! Estará fechada?
- Desculpa?....
- Aquilo fecha a que horas?
- Zé, meteste a Password?
- Sim! Quer dizer, copiei a da Maria de Lurdes.
- E não entra?
- Não, pá!
- Hmmm... deixa-me ver... qual é a Password dela?
- Cinco estrelinhas...
- Oh, Zé!.... Bom, deixa lá agora isso, depois eu explico-te. E o resto,funciona?
- Também não consigo imprimir, pá! O computador diz: 'Cannot findprinter'! Não percebo, pá, já levantei a impressora, pu-la mesmo em frente ao Monitor e o gajo sempre com a porra da mensagem, que não consegue encontrá-la, pá!
- Vamos tentar isto: desliga e torna a ligar e dá novamente ordem de impressão.
Sócrates desliga o telefone. Passados alguns minutos torna a ligar.
- Mariano, já posso dar a ordem de impressão?
- Olha lá, porque é que desligaste o telefone?
- Eh, pá! Foste tu que disseste, estás doido ou quê?
- Dá lá a ordem de impressão, a ver se desta vez resulta.
- Dou a ordem por escrito? É um despacho normal?
- Oh, Zé... F... Eh, pá! esquece.... Vamos fazer assim: clica no 'Start' e depois...
- Mais devagar, mais devagar, pá! Não sou o Bill Gates...
- Se calhar o melhor ainda é eu passar por aí... Olha lá, e já tentaste enviar um mail?
- Eu bem queria, pá! Mas tens de me ensinar a fazer aquele circulozinho em volta do 'a'.
- O circulozinho...pois.... Bom... vamos voltar a tentar aquilo da impressora. Faz assim: começas por fechar todas as janelas,Ok?
- Espera aí...
- Zé?...estás aí?
- Pronto, já fechei as janelas. Queres que corra os cortinados também?
- F Zé.... Senta-te, OK? Estás a ver aquela cruzinha em cima, no lado direito?
- Não tenho cá cruzes no Gabinete, pá!...
- óóóóóóóóóóóóólha para a porra do monitor e vê se me consegues ao menos dizer isto: o que é que diz na parte debaixo do écran?
- Samsung.
- Eh, pá! Vai pró....ca
- Mariano?... Mariano?... 'Tá lá?... poooorrrrraaaa o que é que lhe deu?... Desligou???
34 CONTAS:
DOIS MILHÕES E MEIO
EM DEZ ANOS


"Depositos milionarios nas contas do autarca Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu ‘olho’ para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.
A análise exaustiva às suas contas foi feita pela Polícia Judiciária do Porto, após denúncia do vereador do PP em finais de 1999, que levou a que fossem passadas a pente-fino 10 anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas que o presidente da câmara, a mulher e os filhos titulavam foram depositados mais de dois milhões e meio de euros. De onde veio parte desse dinheiro é uma incógnita já que, todos somados, os rendimentos declarados pouco ultrapassaram o milhão e meio.
No entanto, até 1996, ano em que os filhos ainda não apresentavam declarações de rendimentos autonomamente, a família Mesquita Machado parecia viver de uma forma mais comedida. Mesquita auferiu rendimentos brutos, nesse ano, de 60 mil euros e a mulher apenas 7500.
Pedro e Cláudia, casados em 1997 (o genro é administrador-delegado de uma empresa multimunicipal) vieram dar um novo desafogo à família. Em 1998, declararam mais do que o pai e a mãe de Cláudia.
É, no entanto, Francisco – após a compra do café Astória e do negócio da loja comprada à Bragaparques e posteriormente arrendada à câmara – que catapulta a família Machado para outros voos. Logo no primeiro ano de rendimento, Francisco
declara lucros de 300 mil euros.
As contas da família Machado mostram ainda vários depósitos em cheques, alguns de empreiteiros que trabalhavam no concelho
. Inquiridos, todos os elementos da família deram explicações. Por exemplo, os dois cheques pré-datados de 10 mil euros entrados na conta de Cláudia e titulados por um dos donos da Bragaparques, Domingos Névoa, foram uma prenda de casamento; um cheque de cinco mil euros de Salvador, presidente do Braga, foi igualmente uma prenda de casamento; outros cheques serviam também para pagar dívidas que terceiros tinham contraído mas que aqueles não guardavam documentos porque avançaram com o dinheiro em momentos difíceis da vida dos amigos.
As explicações para as transferências são as mais variadas. Pedro Machado diz, por exemplo, que transferia dinheiro para a conta do pai porque aquele lhe ficara a dever. E quando o fluxo é inverso devia-se ao facto de os pais precisarem, eles próprios, de ajuda económica.
Outra particularidade: embora não apresentasse rendimentos muito elevados, Mesquita Machado e a família sempre revelaram grandes cuidados com as poupanças. Antes de os filhos serem autónomos, o presidente da câmara chegava mesmo a depositar 1/5 do que auferia em contas-poupança.
Mesmo assim um gosto especial é comum à família. São proprietários de boas viaturas (apenas Mesquita Machado não tem um único carro em seu nome) e donos de várias casas, em Braga e no Algarve. A PJ não conseguiu fazer o levantamento das embarcações, por falta de resposta das capitanias.


INVESTIGAÇÃO DUROU 8 ANOS
Há anos que a fortuna de Mesquita Machado é alvo das mais diversas especulações. No entanto, a investigação nasce de uma entrevista de Miguel Brito, então vereador do CDS/PP na autarquia bracarense.
Em Setembro de 2000, um jornal regional publicou as declarações do vereador demissionário, que assumia a pasta das Actividades Económicas. Directamente, disse que muitos funcionários camarários apresentavam sinais de riqueza incompatíveis com os salários que auferiam. As insinuações estendiam-se a Mesquita Machado e deram origem a uma investigação da Polícia Judiciária do Porto.
Oito anos depois, em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do Ministério Público de Braga arquivou o processo, por entender que 'não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção'.
No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entende que não se retira 'dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja'. Mais: o despacho sublinha que 'do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada'.
Contactado pelo CM, Mesquita Machado não quis prestar quaisquer declarações.

PRÉDIO EMBLEMÁTICO COM PREÇO DE SALDO
José Veloso é um empreiteiro bracarense que, a ver pelo exemplo do café Astória, não terá grande aptidão para o negócio. Proprietário, em 2000, do edifício onde se encontra instalado o histórico estabelecimento de Braga, Veloso decide vender o prédio a Francisco Miguel Machado, por 400 mil euros, quando o filho do presidente tinha apenas 27 anos.
Apesar de em 1999 ter declarado ao Fisco o rendimento líquido anual de 14 500 euros, o filho do edil Mesquita Machado compromete-se a pagar em 10 anos a posse do café Astória, composto por cave, rés-do-chão e dois andares, reservados a comércio e habitação.
Para melhorar o cenário, José Veloso não especificava qualquer prazo para o pagamento mensal. Segundo o depoimento de Francisco à PJ, 'pagava quando tinha disponibilidade financeira'.
Foi o primeiro negócio da China para o filho de Mesquita Machado. Que em 1999 declarava 14 500 euros ao Fisco e depois da compra do prédio do café Astória – situado na Praça da Arcada, no centro da cidade de Braga – passou a receber a quantia anual de 300 mil euros líquidos. O que significava que em apenas um ano quase conseguira amortizar a dívida.

CÂMARA PAGA RENDA A FRANCISCO
A 20 de Outubro de 2000, Francisco Machado compra à Bragaparques uma loja de 75 m², situada na praça Conde de Agrolongo, terreno que inicialmente pertencia à Câmara de Braga. Em poucos meses, o estabelecimento de Francisco acaba arrendado à autarquia liderada pelo pai, Mesquita Machado.
No negócio, a Bragaparques pediu ao filho do edil bracarense cerca de 110 mil euros pelo espaço. Valor que fica aquém dos preços exigidos pela empresa a outros interessados, que tiveram de desembolsar algo como 150 mil euros por lojas com as mesmas características.
Justificando a decisão com a falta de lucro do bar que havia instalado, Francisco Machado parte, em Julho de 2001, para o arrendamento do estabelecimento, contando à PJ que, à altura, foram vários os interessados. Acabou por ceder os direitos à Câmara de Braga.
A autarquia entendeu instalar na loja o Espaço Internet, que ainda hoje funciona, pagando a Francisco Machado prestações mensais de 1200 euros.

PORMENORES: 'MAU NEGÓCIO'
Ouvido pela Polícia Judiciária do Porto, José Veloso acabou por admitir ter-se tratado de 'um mau negócio' por ter vendido o prédio pelo mesmo preço que o havia adquirido quatro anos antes, então numa transacção judicial.

EXCLUSIVO COM NABEIRO
Assim que comprou o Astória, Machado rubricou um contrato de exclusividade com a Delta Cafés, de Rui Nabeiro. A Delta pagou 40 mil euros, e depois 25 mil, para melhoria de serviço, a serem devolvidos em prestações mensais de mil euros por Machado.

'AMO-TE BRAGA'
Em finais de 2004, Miguel Machado cede o Astória à exploração. Pedro Miguel Ramos ficou com o espaço e abriu o ‘Amo-te Braga’. Contudo, o negócio viria a fechar, por falta de lucro, e a histórica casa voltou à denominação original.

PJ PASSA CONTAS E BENS A PENTE-FINO
PAI - Francisco Mesquita Machado Tem 62 anos e há 32 que lidera a Câmara de Braga. Foi dirigente do Sp. de Braga.
MÃE - Ana Maria Mesquita Machado Tem 61 anos e é sócia com o marido de uma Sociedade Agrícola em Vila Verde.
FILHA - Cláudia Susana Mesquita Machado Tem 38 anos e é proprietária de duas casas: em Braga e Quarteira.
FILHA - Ana Catarina Mesquita Machado Tem 31 anos e comprou a Farmácia Coelho – um negócio investigado.
GENRO - Pedro Machado É administrador delegado de uma empresa multi-municipal.
FILHO - Francisco Miguel Mesquita Machado Tem 35 anos, foi dono do café Astória e arrendou uma loja à CMB.

RENDIMENTOS DECLARADOS E MOVIMENTADOS PELO CASAL E FAMÍLIA (EUROS)
MESQUITA MACHADO E A MULHER

1993
Rendimento declarado: 42 500 (bruto)
Movimentos bancários: 75 750
1994
Rendimento declarado: 44 000 (bruto)
Movimentos bancários: 73 000
1995
Rendimento declarado: 46 000 (bruto)
Movimentos bancários: 64 500
1996
Rendimento declarado: 50 000 (bruto)
Movimentos bancários: 60 000
CLÁUDIA
Rendimento declarado: 6500 (bruto)
1997
Rendimento declarado: 51 000 (bruto)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 58 500
Movimentos bancários: 165 000
1998
Rendimento declarado: 53 500 (bruto)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 60 000
Movimentos bancários: 230 000
1999
Rendimento declarado: 40 000 (líquido)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 42 500 (líquido)
FRANCISCO
Rendimento declarado: 14 500 (líquido)
Movimentos bancários: 200 000
2000
Rendimento declarado: 46 000 (líquido)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 59 000 (líquido)
FRANCISCO
Rendimento declarado: 300 000 (líquido)
Movimentos bancários: 782 500
2001
Rendimento declarado: 53.000 (líquido)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 55 409 (líquido)
FRANCISCO
Rendimento declarado: 219 000 (líquido)
ANA CATARINA
Rendimento declarado: 2600 (líquido)
Movimentos bancários: 695 480
2002
Rendimento declarado: 51 400 (líquido)
PEDRO MACHADO E CLÁUDIA
Rendimento declarado: 99 300 (líquido)
FRANCISCO
Rendimento declarado: 262 000 (líquido)
ANA CATARINA
Rendimento declarado: 2600 (líquido)
Movimentos bancários: 603 000

LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO FEITO PELA JUDICIÁRIA
CARROS: LEVANTAMENTO DO PATRIMÓNIO AUTOMÓVEL FEITO EM 2001.
CLÁUDIA
BMW 3-25 I Cabriolet – 1995
Mercedes Benz ML 270 CDI – 2000
FRANCISCO MIGUEL
BMW 346 L – 2000
Opel Corsa C Van – 2001
Mercedes Benz S320 – 1999
Carros em nome da Sociedade Agrícola da Quinta de Salgueiro de ANA MARIA
Renault Clio – 1999
Mercedes Benz C250 – 1998
Fiat Tractor 50 66 – 1989
BMW 318 TDS – 1995

PROPRIEDADES
ANA MARIA
– Mora na rua de Bernardino Machado, 7. Outro prédio urbano em Braga.
CLÁUDIA (nascida em 1970) – Uma casa em Braga e uma em Quarteira.
FRANCISCO MIGUEL (nascido em 1973) – Duas casas em Braga e uma em Quarteira. Faz a primeira declaração de impostos em 1999 e declara 14 500 euros. No início do ano seguinte, compra o café Astória por 400 mil euros, para serem pagos em dez anos.
ANA CATARINA (nascida em 1977) – Compra por 450 mil euros a farmácia Coelho, na praça do Município, mais dois andares com lojas e águas-furtadas na mesma rua, entradas 65/66/67. Tem ainda em seu nome um escritório na rua Conselheiro Lobato, em Braga. Na compra da farmácia, Ana Catarina paga 150 mil euros a pronto."

de Liliana Rodrigues / Sérgio Pereira Cardoso / Tânia Laranjo in: Correio da Manhã de 14/02/2009

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

12-2-09:
UMA SÁBADO EM CHEIO

Transcrevo da revista Sábado opiniões de Saldanha Sanches e de Silva Lopes sobre as propostas de Francisco Louçã apresentadas nos seus discursos à VI Convenção do BE, e teço breves comentários:

1) As empresas que têm lucros são proibidas de fazer despedimentos.
Saldanha Sanches:
“ o despedimento por pura ganância deve ser evitado, mas há despedimentos que têm de ser feitos para evitar uma falência”; “uma empresa pode estará a ter resultados, mas não os ter amanhã se entretanto não proceder a despedimentos”. Comentário: dou de barato que empresas vivendo numa situação periclitante precisem de se reestruturar para garantir a sua viabilidade futura
[1]. Mas seria importante que soubéssemos como identifica Saldanha Sanches o “despedimento por pura ganância” e quais são as medidas que acha que devem ser tomadas para que, uma vez realizados, não se tornem irreversíveis. Por acaso, os trabalhadores “preventivamente despedidos” da Corticeira Amorim já foram reintegrados? Ou foi tudo feito de acordo com a lei em vigor e, portanto, não se fala mais nisso?

2) Tudo o que é bem comum deve ser público: água, energia, comunicações, saúde, educação.
Saldanha Sanches:
“ Só quem não sabe o que é um gestor público pode defender isso: é um cruzamento entre uma osga e uma víbora, tem todos os defeitos do gestor capitalista sem nenhuma das qualidades. Ainda temos uma vasta camada de gente a sugar o que resta do nosso sector público”. Comentário: de facto, “o que resta” é já muito pouco e ninguém percebeu ainda as vantagens que advieram, por exemplo, da venda de quase todas as acções que o Estado possuía na GALP a Américo Amorim. Por outro lado, se tomarmos à letra os perigos do “cruzamento” de que fala Saldanha Sanches, teríamos que acabar com todos os hospitais e escolas públicas. Gostaria Saldanha Sanches de ver como Director da sua Faculdade de Direito o Reitor da Universidade Independente, o Hospital de S. João explorado pelos Mello, ou a CGD presidida pelo Dr. Dias Loureiro, pessoas que, suponho, terão todas as qualidades do gestor capitalista e nenhum dos defeitos do gestor público?

3) Deve haver um sistema bancário público.
Silva Lopes:
“já tivemos banca nacionalizada e não foi um sucesso. Nalgumas situações ajudou a controlar a economia, mas não creio que seja a solução”, embora reconheça que essa medida “como solução temporária, pode tornar os bancos mais activos na expansão do crédito, o que pode ajudar a economia”. Comentário: Só por má fé se pode interpretar a frase em epígrafe como uma defesa da nacionalização de toda a banca a operar em Portugal. Aliás, isso não sucedeu nem durante o PREC, pois sempre houve bancos privados estrangeiros com balcões abertos em Portugal. Na VI Convenção do Bloco, Louçã limitou-se a defender uma defesa de um forte sector público, funcionando como referência para toda a actividade bancária
[2]. Será necessário recordar ao Dr. Silva Lopes que a CGD ainda pertence ao Estado, ou será que o seu cepticismo a respeito das virtudes da Banca nacionalizada o levam a acompanhar Pedro Passos Coelho na defesa da sua privatização?

4) As empresas que recebem benefícios estatais não podem usar o dinheiro para pagar dividendos a accionistas.
Silva Lopes: “deve haver algum controle do Estado, mas deixar de pagar não me parece uma solução. Caso contrário, ninguém investia”. Comentário: precisamente, não se trata aqui de dividendos sobre investimentos privados, mas do uso a dar ao dinheiro dos contribuintes. Será que ele deve ser usado para voltar a encher os bolsos dos especuladores que “foram ao casino” e perderam?

5) Deve ser criado um imposto sobre as grandes fortunas.
Saldanha Sanches: “É preciso definir bem o que é uma grande fortuna” e afirma preferir um aumento do IRS no escalão mais elevado. Comentário: o “imposto sobre grandes fortunas” já existe em muitos países da Europa (Espanha, França, Alemanha…) e baseia-se na posse de bens patrimoniais cujo valor está, muitas vezes, completamente desajustado das declarações de IRS exibidas.

6) Salário mínimo de 600 euros em dois anos.
Silva Lopes:
“Ia criar uma crise 20 vezes pior que a actual em três tempos. Numa altura em que há tantos desempregados, pôr as pessoas a ganhar mais e a trabalhar menos? Isso nem parece do dr. Louçã”. Comentário: o último aumento do salário mínimo decidido pelo governo PS causou reacções semelhantes, ainda há pouco tempo. E a proposta de Louçã não é de aplicação imediata, mas cria um horizonte de expectativas para daqui a dois anos. E, por último: não foi o “dr. Louçã” quem, há uns anos atrás, desceu a duração da semana de trabalho em França para 35 h, pois não?

Conclusão: congelar salários, reduzir direitos e despedir trabalhadores sempre pareceu ser a via mais fácil para aumentar os lucros. Mas se isso pode parecer lógico para cada capitalista, a verdade é que, quando todos fazem o mesmo, a procura começa a descer, os stocks acumulam-se e surgem as crises de superprodução. As mais-valias não se realizam e as falências sucedem-se. Como está a acontecer.

Além deste inquérito, a Sábado tem mais três artigos dedicados ao Bloco (um número em cheio!): um do Pacheco Pereira, mais um de Gonçalo Bordalo Pinheiro e outro da Helena Matos. (E há, ainda, um cartoon!) Já sabíamos que o BE estava entre os ódios de estimação do PP e da HM, mas que esta revista esteja tão preocupada com o crescimento do Bloco, isso é novidade.

De facto, tanto espaço perdido com o BE, em provável prejuízo de outros artigos tão interessantes como “A verdadeira vida privada de Salazar”, “Toda a história de Tom Cruise”, ou “Donde vêm os cadáveres mutilados dos filmes”!

[1] Já depois de escrito este artigo, leio no JN de 17-2-09 que Francisco Van Zeller, o insuspeito Presidente da CIP, afirmou que “despedir com lucros é um bocadinho vergonhoso” e que há “outras soluções” que, em vez dessa, podem ser adoptadas.
[2]
Posteriormente, na Grande Entrevista conduzida pela Judite de Sousa, teve a oportunidade de desenvolver esta ideia, afirmando que uma CGD fortalecida (e não estrangulada pelos dos avales à banca privada – nomeadamente, como forma de financiamento indirecto do BPP – e pela transferência de 1 400 000 euros para tapar o buraco do BPN) e praticando juros não especulativos, obrigaria os outros bancos a reduzir as taxas de juro, favorecendo o financiamento das famílias e das empresas, sob pena de perderem os seus clientes.

SÓCRATES E MAGALHÃES:
DUAS FACES DE UMA MENTIRA SÓ...

Este é o primeiro "post" deste blog e para começar nada melhor que o princípio, ou o Primeiro...
E é precisamente o nosso Primeiro ou alguém por ele) que nos envia esta que se segue, fresca, fresquíssima. De dias...
Data de 12 de Fevereiro do corrente a carta/aviso que a escola dos meus filhos teve a amabilidade de enviar aos encarregados de educação e que passo a transcrever:
"Assunto: Computador Magalhães
Venho até vós para vos comunicar o seguinte:
Ontem, tive a informação, via telefone, que cada aluno só pode inscrever-se numa única iniciativa, ou seja, se no 1º ciclo aderir ao programa e-escolinha e pedir o computador Magalhães, não pode depois no 2º e 3º ciclos aderir ao programa e-escola e pedir o outro computador.
Dado que alguns alunos já estão inscritos, perguntei se era possível desistir. Foi-me dito que sim, mas o mais rápido possível. Portanto, se alguém pretende desistir têm de o fazer até amanhã, sexta-feira dia 13 de Fevereiro."
Mais uma trapalhada a somar às já não sei quantas...