Cleptocracia Portuguesa (in:http://cleptocraciaportuguesa.blogs.sapo.pt/8787.html), a prova que à direita, para além de nos proporcionarem umas boas gargalhadas, também têm sentido de humor. A não perder...

Camarada Delgado

EU VIABILIZO, E TU?

Ainda que só agora “venha a terreiro” escrever “o que me vai na alma” a propósito do teu artigo: Eu viabilizo, tu viabilizas... (também eu o li) parece-me errado o teu ponto de vista. Errado porque parte de pressupostos errados. Vamos então por partes:

1.- Derrotar o PS é, não só retirar-lhe a maioria de governo, mas também retirá-lo do governo.
De facto tal resultado seria uma derrota estrondosa para o PS. Mas isso não seria também um mau presságio para o país? Pelo menos para o país que queremos construir: solidário em oposição com ao caritativo, com padrões e modelos de crescimento sociais, culturais e económicos sustentados no respeito pelos cidadãos e pelo meio ambiente (um sem o outro não fazem sentido), por uma sociedade que reparta entre todos em função do seu mérito em contra ponto com a distribuição por igual para todos, por um lado, ou em função do seu capital, por outro?
Também eu sou dos que pensam que um bom resultado para o BE e para o país nas próximas Legislativas passa por uma derrota do PS que os obrigue a formar um governo minoritário, ainda que coloque o BE na inevitabilidade de o viabilizar. Viabilizar não significa aprovar ou apoiar mas tão só obriga-los a governar nas condições que o voto em urna ditar, no caso em minoria. Uma derrota maior seria desastrosa pois colocaria no governo o PSD. Assim os próximos tempos traz-nos a obrigação de combater este governo PS mas também a obrigação de desmascarar a “alternativa PSD”. Sabemos bem que entre uns e outros não a alternativa mas alternância.

2.- A ingovernabilidade e o caos.
“Uma mentira dita muitas vezes não se transforma em verdade”, a frase não é minha ou original, mas não deixa de ser… verdadeira.
Não há qualquer relação entre governabilidade e governos de maioria. Importa dizer e escrever isto as vezes que for preciso, quanto mais vezes melhor.
A ingovernabilidade que possa advir de um governo minoritário não é problema nosso (BE). Não será demais lembrar que os dois partidos mais votados continuarão a ser o PS e o PSD. A eles deve ser assacada a responsabilidade de formar governo, e as modalidades são mais que muitas: governo minoritário do PS, governo minoritário do PSD, sozinhos, coligados com o CDS-PP ou ainda coligados entre si.
Insisto: a responsabilidade de formar governo, e um governo que se sustente, cabe ao ou aos partidos mais votados, e a sua hipotética incapacidade de o conseguir em nada onera os partidos que o voto popular elegeu para fazer oposição.

3.- A inevitabilidade de viabilizar.
Colocar a inevitabilidade de o BE viabilizar um eventual governo minoritário do PS não nos transforma num partido “domesticado e aceite no arco da boa governança” como escreves. Só uma leitura rápida e despreparada “levaria à inelutável conclusão de que só por tremendo oportunismo e traição ao voto popular seria possível a viabilização de um governo PS”. Viabilizar um governo nas circunstâncias exactas do resultado do plebiscito é antes de mais respeitar o sentido de voto dos portugueses. Se estes decidirem assim quem somos nós para decidir o contrário? Não confundas o cada vez maior apoio que o BE tem vindo a merecer por parte da população com a transformação do BE em partido maioritário. Por muito que cresçamos não iremos formar governo, nem em coligação (este ponto já foi suficientemente esclarecido, ver ultima convenção), menos ainda sozinhos. Estou confiante que lá chegaremos, mas não agora…

4.- Não viabilizar pode muito bem ser inviabilizar e provocar a sua queda.
Ninguém perceberia ou perdoaria que poucas semanas após as eleições o governo caísse. O Cruz Mendes lembra, e muito bem, o PRD, julgar que com o BE seria diferente é soberba.
Percebo que queiras emendar a mão com o argumento de que “o governo pode solicitar a aprovação de um voto de confiança ao seu programa. Viabilizar significa votar a favor ou optar pela abstenção”. Ou “não podemos viabilizar as políticas de Sócrates, por acção ou omissão”, ou ainda “não lês em nenhum lado no meu texto a defesa da apresentação de uma moção de rejeição, com o propósito de provocar a queda do governo e eleições antecipadas”. Nem é preciso, não viabilizar o governo é colocar em cima da mesa a possibilidade da sua queda. O que temos que fazer é obrigar o PS a governar em minoria, defendendo ponto a ponto o nosso ponto de vista e, se possível, trazer o governo às nossas posições. Um governo fragilizado aumenta as nossas possibilidades. É também por isso que, cada vez mais e em crescendo, nos confiam o seu voto: porque deixamos para trás o papel de uma força que só se opõe para sermos uma outra que também propõe. Em minha opinião, pior do que um que um governo minoritário PS, seria um de maioria absoluta, seja ele do PS ou do PSD-CDS.

Provocar a queda, ou deixar cair um governo minoritário semanas após a sua eleição é dar de barato que não é possível governar em minoria. Eis uma prenda que não estou disposto a dar... e tu?

FALECEU O

GONÇALVES DA SILVA

Ainda há dias, estivemos juntos. Estava animado com os resultados eleitorais do seu Bloco de Esquerda e, como sempre, determinado a prosseguir uma luta de tantos anos por um mundo mais justo.

Revemos com saudade a sua companhia em comícios, reuniões e debates, noitadas a colar cartazes, jornadas de distribuição de propaganda… E, para além de tudo isso, um convívio sempre franco e amigo.

Gonçalves da Silva foi um homem com ideais e convicções plenamente assumidas. Um lutador incansável das causas dos trabalhadores, no Sindicato dos CTT, a cuja direcção pertenceu, na UDP e no BE, desde a sua fundação. Era membro da Assembleia de freguesia de S. Lázaro, deputado da Assembleia Municipal de Braga e dirigente concelhio do seu Partido. A sua camaradagem, a sua disponibilidade, o seu activismo ficará como um modelo para os mais jovens. Ainda assim, com a sua morte, todos ficamos mais pobres.

Ideias que ficaram por debater, opiniões que já não podem ser trocadas... A perda de um companheiro como o Gonçalves da Silva é irreparável. Resta-nos manter viva a sua memória e a memória do seu exemplo.

Os escribas deste blog não podem deixar de expressar aqui o seu pesar e os seus votos de sentidas condolências para a sua família, os seus amigos e camaradas.

O CONTRA-MANIFESTO

DOS 51

Foi publicado o “manifesto dos 51” que se apresenta como uma alternativa crítica ao dos “28”. De facto, percebe-se nele uma orientação política diferente. O primeiro identifica aquilo que considera ser um problema fundamental da actual situação económica do país – a dívida pública. O segundo afirma que o desemprego (e o risco de se cair num processo deflacionário) é o principal problema e que o agravamento da dívida pública é o preço que teremos de pagar para o resolver. Esta divergência tem, com certeza, implicações em termos de investimento público: os assinantes do primeiro manifesto não se lhe opõem frontalmente, mas encaram-no com naturais reservas; os do segundo, consideram que ele desempenha um papel central na definição de uma estratégia para a saída da crise.

Posto isto, continuam de pé as questões concretas relativas à prossecução do processo de adjudicação imediata das obras relativas à instalação da linha do TGV e das outras grandes obras públicas projectadas (novas auto-estradas, aeroporto de Alcochete, nova ponte sobre o Tejo). O “manifesto dos 28” é claro a este propósito: esse processo deve ser parado para reanálise do valor, da viabilidade e da oportunidade desses projectos. E o dos “51”?

No seu manifesto, definem aquelas que seriam as áreas prioritárias para onde o investimento público deveria ser canalizado: “reabilitação do parque habitacional, expansão de utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimento na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como a saúde, a justiça e a educação”. Aparentemente, as chamadas “grandes obras públicas” não caberiam aqui e, portanto, dado o peso dos capitais que mobilizam, deveriam ser, no mínimo, adiadas.

Contudo, isso nunca é afirmado explicitamente. E a referência aos “projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária” é particularmente ambígua. Estamos a falar da linha do TGV ou da linha do Tua?

Portanto, em relação à questão concreta colocada pelo “manifesto dos 28” – “os projectos de grandes obras públicas previstas devem ser desde já implementados?” – continuamos sem uma resposta clara dos seus opositores. Sim ou Não?

AINDA O "APELO"

DOS 28 ECONOMISTAS

Já todos teremos lido o texto de vinte e oito economistas (entre eles vários ex-ministros) onde se apela a que se pare com os processos de adjudicação das grandes obras públicas (TGV, novo aeroporto, nova travessia sobre o Tejo, novas auto-estradas) para que a validade e a oportunidade do lançamento desses projectos seja repensada. A iniciativa vem na sequência das posições já há muito tomadas neste sentido pelo PSD e pelo PR. Parece-me que, perante esta proposta, só há duas respostas possíveis: Sim ou Não.

Francisco Louçã referiu-se ao dito “Apelo” denunciando as responsabilidades daqueles que o assinaram na condução da política económica das últimas décadas e, portanto, na situação em que nos encontramos hoje. Mas não encontrei nessa intervenção nenhuma resposta (Sim ou Não? E porquê?) à proposta que o “manifesto dos 28” veicula.

Resolvi, portanto, esperar por ela mais uns dias. E, entretanto, novos contributos foram aparecendo para alimentar o debate: refiro, nomeadamente, os de José Reis e de José M. Castro Caldas (Ladrões de Bicicletas), o de Carlos Santos (O valor das ideias) e o de Miguel Portas (Sem Muros).

Vou sintetizar brevemente as ideias fulcrais deste último. 1) os “28” arrogam-se de uma autoridade que não merecem; 2) o problema central da actual crise económica não é a dívida pública, mas o desemprego; 3) a questão “investimento público ou apoio às PMEs?” é um falso dilema; 4) surgido numa conjuntura pré-eleitoral, o “Apelo” é um manifesto político de apoio às posições que têm vindo a ser defendidas por Manuela Ferreira Leite.

Subscrevo sem problemas qualquer um destes pontos.

Neste documento, estará implícita uma política de “economia-restrição” ( ver José Reis) que, em nome da dívida, encara com desconfiança o investimento público em geral (ver José M. Castro Caldas). A isso, todos os economistas de inspiração keynesiana contrapõem a sua importância num momento de retracção do investimento privado, num contexto de crise da procura (ver Carlos Santos). Nada a opor.

Simplesmente, para além dos considerandos e das estratégias subjacentes ao “apelo dos 28”, há questões substantivas que continuam de pé. Não há forma de lhes fugir. Vão estar inevitavelmente presentes na próxima campanha eleitoral e, nessa altura, toda a gente nos vai exigir uma resposta clara. Parar o processo de adjudicação para reanálise da sua validade e oportunidade ou iniciar a construção das grandes obras públicas projectadas? Hic Rhodus, hic salta! ("Aqui é que é Rodes, aqui é que é preciso saltar!")

O BE pode viabilizar um governo minoritário PS?

Apareceu no Esquerda.net um artigo do João Delgado (membro da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, eleito pela lista C) sobre a questão da “governabilidade”, onde defende que, para ser coerente com o “programa de governo” do BE que se encontra em discussão, o Bloco não deve viabilizar um governo minoritário PS.

Ou seja, ou temos um governo BE ou temos de defender a queda imediata de qualquer outro. Quaisquer considerações tácticas que se interponham entre estas posições extremas seriam oportunistas. Pouco importa se o governo que assim pretendemos derrubar não venha, de facto, a ser substituído pelo “nosso”, mas por outro pior. Na minha opinião, pior do que um que um governo minoritário PS, seria um de maioria absoluta, seja ele do PS ou do PSD-CDS. Para o João Delgado tanto faz. Na minha opinião, a existência de um governo minoritário favorece a possibilidade de iniciativas parlamentares do BE poderem ser viabilizadas na AR. Para o João Delgado, isso pouco importa. A sua política reduz-se ao “tudo ou nada”. É uma posição tipicamente maximalista.

Finalmente há uma diferença entre “viabilizar” e “apoiar” um governo minoritário PS. Viabilizar não invalida a crítica, significa apenas que, no curto prazo, não se considera haver vantagens na realização de eleições antecipadas.

(Já agora, aproveito para recordar acontecimentos antigos. O 1º governo, minoritário, de Cavaco Silva caiu depois de ter sido aprovada uma moção de censura proposta pelo PRD. Das eleições antecipadas, nasceu a 1º maioria absoluta de Cavaco, mais tarde renovada por mais quatro anos. Quem não sobreviveu ao cavaquismo foi o PRD.)

MAXIMALISMO E MINIMALISMO

Quando se redige um programa, quando se fixam metas e procuram apoios que nos permitam alcançá-las, pode-se incorrer no risco de ficar preso a estratégias maximalistas ou minimalistas.

O problema das posições maximalistas é a de poderem dar origem a intervenções políticas que nos levam a abdicar da possibilidade de conseguir conquistas limitadas em nome do desejo de alcançar objectivos utópicos.

O problema das posições minimalistas é a de poderem dar origem a intervenções políticas que abdicam da possibilidade de transformações radicais para se conformarem com as limitações impostas pela situação existente.

Uma intervenção política virtuosa deve fundar-se numa justa articulação do radicalismo com o pragmatismo. A justeza dessa articulação não está fixada numa fórmula invariável, mas admite formas diversas em função das circunstâncias de tempo e lugar.
Nesta ordem de ideias, é preciso distinguir um “programa máximo” e um “programa mínimo”. O primeiro define os objectivos estratégicos, o segundo fixa os objectivos a curto prazo. O primeiro define uma meta, susceptível de ser alcançada no quadro de uma situação ideal. O segundo deve ser estabelecido tendo em conta a correlação de forças existente num dado momento ou a previsão razoável da sua alteração num futuro próximo. Confundir os dois conduz necessariamente ao maximalismo ou ao minimalismo. Por outro lado, não é possível considerá-los como realidades estanques: um programa mínimo deve ser pensado como um passo no sentido da realização do programa máximo e não como um projecto que se esgota em si mesmo.

Consideremos que o objectivo estratégico da esquerda é a construção de uma sociedade socialista. O seu programa máximo deve esclarecer cabalmente o que se entende por Socialismo. Consideremos também que a construção de uma sociedade socialista não é um projecto concretizável a curto prazo. De um programa mínimo devem constar propostas susceptíveis de aplicação imediata que sustentem transformações políticas e sociais positivas e mobilizadoras.

Uma linha política não sectária será aquela que se revele capaz de, a cada momento, reunir todas as forças disponíveis para alcançar cada um dos objectivos traçados.

O QUE SIGNIFICA "DIREITA" E "ESQUERDA"?

É visível no PSD e no PS a tendência para disputarem o Poder pela conquista do centro político. Ora, o centro é o pântano, o imobilismo, a aceitação do que está como inevitável. E as divergências que se agitam em campanhas eleitorais, esbatem-se imediatamente quando se alcança o Poder. Sucedem-se, assim, governos de “direita” e de “esquerda”, sem que se descortinem mudanças fundamentais. E, perante isto, muita gente pergunta se a distinção Esquerda / Direita fará, ainda, algum sentido.

Sem entrar agora nas minudências da nossa política caseira, gostaria de abordar essa questão num plano mais abstracto, no plano da linguagem.

Desde logo, devo dizer que a resposta não é fácil porque há diferentes “direitas” e diferentes “esquerdas”. Há direitas conservadoras e revolucionárias, democráticas e autocráticas, liberais e estatizantes, etc. E o mesmo se pode dizer para as esquerdas.

Se quisermos partir de um mínimo denominador comum, algo que possa definir todas as direitas e todas as esquerdas, talvez devêssemos começar por colocar as coisas no plano do compromisso social.

Assim, diríamos que a Esquerda está com “os de baixo”. Com aqueles que, numa sociedade hierarquizada em função do dinheiro, não se encontram na posse dos meios mais importantes de produção de riqueza e que, portanto, não têm acesso nem ao poder nem aos privilégios que só a riqueza proporciona. A Direita estaria com “os de cima” e contra os “de baixo”. A luta política implica o conflito entre os dois, uma vez que o benefício de uns se faz à custa do prejuízo dos outros.

Mas esta seria a resposta de alguém “de esquerda”. Um indivíduo “de direita” não a aceitaria. Não porque negue a existência de uma hierarquia social fundada sobre diferentes níveis de riqueza, mas porque considera que as diferenças verificadas não geram necessariamente uma contradição. As diferenças serão naturais, inevitáveis e mesmo eticamente justificáveis pelo mérito (ou demérito) de cada um. Além disso, e em última análise, a boa sorte dos “de cima” acabaria por favorecer os “de baixo”.

Assim, verifica-se que a resposta à questão “o que distingue a Esquerda da Direita?” tem uma resposta diferente quando ela é dada por um indivíduo da esquerda ou por um indivíduo da direita.

Uma pessoa de esquerda dirá que alguém é de direita se pensa, erradamente, que favorecendo os interesses dos “de cima”, beneficiará também os de baixo. Uma pessoa “de direita” dirá que alguém é de esquerda se pensa, erradamente, que para favorecer os "de baixo" terá de penalizar os “de cima".

Portanto, as diferenças entre Direita e Esquerda existem. E fazem-se sentir desde logo ao nível das definições.

Quem são os novos eleitores do Bloco de Esquerda, o que pretendem e o que é que o Bloco lhes pode dar

O BE duplicou a sua votação numa eleição onde houve 60% de abstenções. É um resultado notável, mas que exige ponderação. Quem são os novos votantes do Bloco e que esperam do Partido?

1) São, maioritariamente, eleitores da área do PS.
2) Alguns não esperarão muito do BE, mas usaram-no como instrumento de um voto de protesto. Outros, na mesma lógica, preferiram o voto em branco. Muitos regressarão facilmente ao PS desde que este não insista em “manter o rumo” que foi traçado por Sócrates.
3) A maioria daqueles que alimentam expectativas positivas em relação ao Bloco espera dele não apenas denúncias justificadas, mas propostas concretas. Propostas capazes de congregar vontades e de se revelarem exequíveis. Propostas cuja aprovação tenha efeitos palpáveis na resolução dos seus problemas. A maioria dos novos eleitores que votaram BE quer aquilo que o PS lhes prometeu e não cumpriu. Tudo o que possa ser dito para além disto são análises de intenções não explicitadas, onde se confunde facilmente aquilo que a realidade é e aquilo que gostaríamos que fosse.

Com quase 400.000 eleitores, o BE é ainda um Partido pequeno. Tem-se reforçado no plano da organização e da militância, mas, a esse nível, está muito longe do PCP. Além disso, a sua implantação no plano sindical e autárquico é ainda incipiente. Há um longo caminho a percorrer nesses domínios.

A sua grande vantagem em relação aos comunistas está na ausência do quadro de dogmas ideológicos que encerram o PCP em si próprio, o impedem de retirar todas as lições do descalabro do “socialismo real”, o comprometem com um passado (e um presente: China, Coreia do Norte, etc.) com o qual ninguém se identifica e o transformam num corpo algo estranho no seio da sociedade contemporânea.

Na minha opinião, a “receita” para a consolidação destes resultados eleitorais e para o crescimento do BE passa, portanto, pelo pluralismo ideológico, pelo pragmatismo político e pelo reforço da organização.

Entretanto, conhecem-se já as linhas gerais da estratégia que vai ser seguida pelo Bloco. Diz Francisco Louçã (entrevista ao i, 12-6-09) que o BE nunca se coligará no governo com o PS. Manter-se-á na oposição, onde prosseguirá o diálogo já iniciado com os socialistas descontentes e independentes, procurando avançar na construção de uma “grande esquerda” que tentará afirmar-se como alternativa a médio ou a longo prazo. No curto prazo, segundo Miguel Portas, o Bloco viabilizará um governo minoritário PS, discutindo na Assembleia da República (aprovando ou reprovando) cada uma das suas propostas. Ao mesmo tempo, tomará as iniciativas legislativas que considere justas e oportunas, procurando congregar todos os apoios necessários em sua defesa. Como o fez, recentemente, em relação às reivindicações dos professores, ao fim das taxas moderadoras para cirurgias e internamente ou ao combate à corrupção, à evasão fiscal e ao enriquecimento ilícito. O “programa de governo” do BE, actualmente em discussão na internet e que estará concluído no fim do mês, servirá como documento guia para esta intervenção.