A crise, as raposas e os ouriços

Diz-nos um antigo poeta grego, Arquíloco, que as raposas sabem muitas coisas, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Podemos pensar a crise como raposas ou como ouriços. Na minha opinião, os ouriços sabem responder à questão: podemos sair da crise permanecendo no euro ou teremos de regressar ao escudo?

Excluindo deste debate a direita que defende o cumprimento integral do memorando da troika (e mesmo ir mais além daquilo que nos impõe), depara-mo-nos com duas posições:

1        1. “Rasgar” o memorando.

2.               2. “Renegociar” o memorando.

Entendo que a diferença reside fundamentalmente no seguinte: “Rasgar” significa decidir unilateralmente pelo seu não cumprimento. “Renegociar” quer dizer cumpri-lo, embora revendo, com o acordo da troika, algumas das suas imposições.

Se optarmos por 1., então teremos que admitir que as nossas exigências (nomeadamente, não pagamento da dívida que consideramos ilegítima e fim da política de austeridade) não venham a obter o acordo da troika. Nesse caso, será cortado o financiamento externo e teremos que emitir moeda própria para fazer face às despesas inevitáveis do Estado (nomeadamente, pagamento de salários e pensões). Ou seja, regressaremos ao escudo.

Se optarmos por 2., então a satisfação das nossas exigências (nomeadamente, mais tempo e menos juros) ficarão dependentes da aprovação da troika. Permaneceremos no euro, mas obrigados a cumprir as novas medidas de austeridade que nos forem impostas como contrapartidas desse consentimento (como acontece com a Grécia).

Entre aqueles que defendem 1., alguns afirmam que não é possível defender uma política de crescimento económico e de combate ao desemprego sem desvalorização da moeda. Logo, a saída da crise implicará o regresso ao escudo.

Os defensores de 2. consideram que os custos sociais da saída do euro seriam incomportáveis e apostam numa alteração da relação de forças no plano europeu (no fim do actual processo de germanização da Europa), que permita avançar com medidas como a emissão de eurobonds, susceptíveis de provocar uma redução significativa das despesas com o serviço da dívida.

Assim, as opções 1. e 2. remetem-nos para a defesa de políticas mais soberanistas ou mais federalistas. No plano partidário, o PCP opta claramente pelas primeiras e o PS pelas segundas. A política do BE é mais ambígua, pois defende a denúncia do memorando da troika (“rasgar”), mas a permanência no euro, e a emissão de eurobonds, mas a recusa do federalismo. A cada um dos partidos da esquerda cabe-lhe demonstrar a bondade e a exequibilidade das suas propostas.

Na actualidade, o debate político dispersa-se por uma infinidade de temas, que podem ir da constitucionalidade do Orçamento de Estado aprovado na AR ao número e à cilindrada dos carros ao serviço do governo. Sobre tudo, há opiniões mais ou menos divergentes e mais ou menos acertadas. No debate político, não faltam raposas. Mas era bom que esse debate estivesse mais centrado na opinião dos ouriços.

Perguntas e respostas

acerca da actual situação política

P1 – Quais são as propostas políticas para sair da crise defendidas pelos diferentes partidos de esquerda?

R1 – O PCP defende a denúncia do memorando, a saída do euro e da União Europeia. O BE defende a denúncia do memorando, mas a permanência na zona euro e na UE. O PS defende a renegociação do memorando, a permanência no euro e na EU.

P2 – Dadas essas divergências, é possível a formação de um governo que resulte de um acordo entre os diferentes partidos de esquerda?

R2 – Não. Enquanto todos se mantiverem irredutíveis na defesa daquelas posições, não é possível qualquer acordo de incidência governamental entre eles.

P3 – Então, por que é que os diferentes partidos da esquerda insistem em referir essa necessidade?

R3 – Para que cada um deles possa, junto do eleitorado, responsabilizar os outros para o facto desse acordo não se realizar.

P4 – Se uma coligação com o PS não é possível e se a CDU e o BE dificilmente alcançarão, em conjunto, muito mais do que 20% dos votos, por que é que ambos insistem em eleições antecipadas?

R4 – Porque sabem que o PS ganharia essas eleições e que, no governo, seria obrigado a aplicar as medidas de austeridade impostas pela troika. Com isso, o PCP e o BE contam chamar a si os votos dos socialistas descontentes com essa governação. Nomeadamente, o BE aspira tornar-se o SYRIZA português, mas, para isso, é preciso que o PS assuma o lugar do PASOK.

P5 – E o PS, deseja eleições antecipadas?

R5 – Não, precisamente porque não se quer ver no lugar que o PCP e o BE lhe reservaram. Para beneficiar do descontentamento popular e fortalecer-se como partido de oposição, o PS procura afirmar-se junto da opinião pública como crítico do governo, mas não quer precipitar a sua queda.

P6 – Então, o governo PSD-CDS vai cumprir toda a legislatura?

R6 – É pouco provável. No quadro da Constituição, só o PR e a AR podem provocar a queda do governo. Enquanto o governo dispuser de uma maioria parlamentar, Cavaco Silva não o fará, ainda que, pontualmente, possa distanciar-se da governação. Na AR, uma moção de censura só será aprovada com os votos do CDS. É possível que os sucessivos fracassos das previsões económicas avançadas pela dupla Passos-Gaspar, o aprofundar da crise económica e social e a crescente impopularidade do governo no seio do próprio eleitorado do centro-direita, se possa traduzir numa ruptura no seio da coligação. Em última análise, o futuro do governo está nas mãos de Paulo Portas.

P6 -  O que podemos esperar da continuidade do governo PSD-CDS?
P7 - Mais do mesmo. Uma pesada carga fiscal, mais falências, mais desemprego e mais pobreza. Além disso, prosseguirá o ataque às funções sociais do Estado, Educação, Saúde e Segurança Social. E, por fim, pedir-se-á um novo resgate que será concedido em troca de mais austeridade. A principal diferença entre Portugal e a Grécia está no facto dos gregos nos levarem alguns anos de avanço na aplicação desta receita.

P7 – E o que pensam os portugueses desta situação?

R7 – Uma sondagem realizada pela Pitagórica entre 9 e 16-11 diz-nos que a maioria dos portugueses está descontente com o governo PSD-CDS (votariam nos partidos do governo apenas 36,6% dos eleitores); que, no entanto, só 24,7% querem eleições antecipadas; que 65,3% consideram que o memorando da troika deve ser respeitado, embora 84,1% pense que deva ser renegociado; e que só 27,5% pensam que o memorando deva ser unilateralmente denunciado, número que se aproxima daquele que admitem a saída do euro (26,9%). Aparentemente, estes resultados denotam alguma convergência com as posições do PS (36,2% das intenções de voto, mais 8% do que nas anteriores eleições), mas a situação está a evoluir rapidamente (recorde-se que os partidos anti-troika, somados, só obtiveram cerca de 13% dos votos nas eleições de 2011), pelo que ninguém pode garantir que se mantenham num futuro próximo.

Impasses actuais e perspectivas futuras

As sondagens publicadas durante o mês de Novembro oferecem-nos uma imagem muito clara de uma situação de impasse político.

Comecemos pela análise das intenções de voto em futuras legislativas. A sondagem da Pitagórica, realizada entre 9 e 16/11, publicada no jornal i, dá-nos os seguintes resultados: PS – 36,2% (mais 8% do que nas últimas eleições); PSD – 26.4% (menos 12%); CDU – 9,8% (mais 2%): CDS – 9,8 (-2%); BE – 7,5% ((mais 2%). Estes resultados estão, no essencial, de acordo com aqueles que foram apresentados pelas sondagens anteriormente realizadas pela Aximage e pelo Eurosondagens. Parecem-me, portanto, fiáveis.

Logo, a coligação governamental já não dispõe de um apoio eleitoral maioritário: o PSD e o CDS somariam apenas 36,3% dos votos. Este facto corresponde a uma avaliação negativa da acção do governo: nota 5,8 numa classificação de 0 a 20, segundo a Pitagórica.

Contudo, segundo a mesma sondagem, apenas 24,7% se pronuncia a favor da realização de eleições antecipadas. Porquê? Provavelmente, porque os portugueses consideram não estarem reunidas as condições necessárias para a formação de um governo alternativo maioritário e considerarem que um governo minoritário do PS, comprometido com o memorando da troika, não governaria de forma muito diferente. Portanto, a maioria dos portugueses nem concorda com a acção deste governo nem antevê a possibilidade de eleger outro melhor.

A formação de um governo de esquerda, apoiado pelo PS, pela CDU e pelo BE (com um apoio eleitoral superior a 50%) talvez pudesse oferecer uma saída para este impasse. Contudo, essa solução é inviável desde logo por causa daquilo que separa estes partidos a respeito do cumprimento do memorando. O que pensam os portugueses a esse respeito?

Segundo a sondagem da Pitagórica, 63,5% dos portugueses acham que o memorando deve ser cumprido, embora 84,1% defendam que deva ser renegociado. Nota-se a este propósito uma evolução significativa em relação a 2011, quando os partidos que se comprometeram com a aplicação do memorando (PS, PSD e CDS) somaram 78,5% dos votos. Mas a maioria dos portugueses continua a manifestar-se contra uma denúncia unilateral do seu cumprimento. A percentagem daqueles que admitem essa hipótese (27,5%) corresponde à daqueles que admitem a saída do euro (26,9%). Penso que é possível concluir daqui que, para a maioria dos portugueses, “rasgar o memorando” implica “sair do euro”, e recusam essa solução.

Esta associação talvez explique por que, apesar de uma subida consistente nas intenções de voto, as sondagens publicadas continuem a atribuir menos de 20% dos votos aos partidos anti-troika. Ou seja, embora essa não seja a intenção declarada desses partidos, a intenção de voto na CDU e no BE tende a aproximar-se da percentagem daqueles que estão dispostos a sair do euro.

Aparentemente, o PS é o partido que mais se aproxima dos sentimentos manifestados pela maioria dos inquiridos: crítica a acção do governo, mas sem exigir a sua demissão; e defende a renegociação “civilizada” do memorando, mas sem arriscar uma ruptura que possa conduzir à saída do euro.

Simplesmente, na prática, esta estratégia “cautelosa” deixa tudo como está: o PSD/CDS no governo e o governo nas mãos da troika. E tanto o governo como a troika consideram que o memorando não tem que ser renegociado, mas rigorosamente cumprido. Entretanto, à subida enorme dos impostos, segue-se a redução brutal das funções sociais do Estado e o agravamento da crise económica.

Mais cedo ou mais tarde, o povo vai exigir a demissão deste governo e a construção de uma alternativa política. Se os partidos que agora se manifestam na oposição não a souberem construir, alguém se vai lembrar de convocar a tropa para resolver a situação. A sondagem da Pitagórica diz que 1/3 dos portugueses admitem a hipótese de uma intervenção militar. Muitos deles sonham, talvez, com um “novo 25 de Abril”. Mas receio bem que, nesse caso, nos confrontemos antes com um “novo 28 de Maio”.

“Rasgar o memorando”. E depois?

“Rasgar o memorando da troika” deve ter sido das afirmações mais repetidas e mais consensualmente aplaudidas durante a VIII Convenção do Bloco de Esquerda. Também se ouviu falar da necessidade de renegociar montantes, juros e prazos de pagamento da dívida, como condição do relançamento da economia e do combate ao desemprego.

Em princípio, uma coisa decorre da outra, mas coloca-se aqui uma questão de prioridades: deve começar-se por renegociar os termos do pagamento da dívida e, em função dos resultados alcançados, rever este memorando; ou, pelo contrário, deve começar-se por denunciar o memorando e partir da recusa do seu cumprimento para uma renegociação da dívida?

A primeira opção seria mais facilmente aceite pelo PS mas, partiríamos de uma posição mais fraca e tal facto poderia redundar numa revisão minimalista do memorando, inaceitável para o Bloco.

A segunda opção, parece ser aquela a que esteve na mente dos delegados à VIII Convenção. Em contrapartida, excluiria o PS e apenas se afirmaria como uma posição de força se o Bloco assumisse como resposta à possível recusa dos nossos credores em negociar nesses termos, a alternativa do incumprimento da dívida e, consequentemente, a saída do euro.

Ora, essa hipótese tem sido recusada pela direcção do Bloco. Sendo assim, qual é a sua resposta no caso da denúncia do memorando resultar no fim das transferências de capital proporcionadas pela troika? Qual é a sua resposta no caso da exigência de renegociação da dívida tiver como resultado um rotundo “Não”?

A direcção do Bloco tem todo o direito de recusar o cumprimento do memorando da troika. Já todos percebemos que a política que ele preconiza não é solução para o fim do endividamento e só pode ter como resultado mais falências, mais desemprego e mais pobreza. Mas não tem o direito de esconder dos seus aderentes e eleitores todas as consequências possíveis que advêm dessa recusa.