“Socialismo”

Francisco Louçã, João Semedo e José Manuel Pureza redigiram um primeiro esboço de um documento que pretende lançar as bases políticas e ideológicas de uma nova corrente no seio do Bloco de Esquerda, designada por “Socialismo”.

Desse documento e do projecto que motivou a sua redacção, apenas conheço aquilo que foi divulgado pelo jornal i (11-1-13) e pelo Público (18-1-13). Aliás, não há ainda um documento final, mas um texto em construção, aberto a novas contribuições. Apesar disso, as intenções dos seus autores parecem estar desde já balizadas por algumas ideias fundamentais.

Em primeiro lugar, constatam que as divergências ideológicas que dividiam os dois principais partidos que estiveram na origem do BE, a UDP e o PSR, passados 40 anos após a sua fundação, já não têm razão de ser. Ora, se assim é, por que é que persistem as “associações” (de facto, verdadeiras tendências organizadas) que tiveram origem naqueles partidos? Em segundo lugar, a organização de uma nova tendência no seio do Bloco reflecte a necessidade de um novo realinhamento que seja capaz de reflectir as diferentes opções políticas com que o Bloco se confronta na actualidade. Este aggiornamento tornou-se indispensável e o debate ideológico que implica só pode ser benéfico para o partido.

Posto isto, importa saber aquilo que está, de facto, em discussão. Os promotores da nova corrente bloquista começam por se demarcar das experiências socialistas desenvolvidas na URSS e na RP da China, mas não esclarecem quais são os fundamentos ideológicos dessa divergência. Concretamente, e a respeito da experiência soviética: a crítica fica-se pela denúncia do estalinismo ou essa crítica alarga-se ao leninismo? Sendo verdadeira a primeira hipótese, então em que é que essa crítica se distingue da crítica trotskista que já fazia parte do património ideológico do PSR?

Tanto quanto se pode saber neste momento, o texto inicial redigido por Francisco Louçã, João Semedo e José Manuel Pureza, não contou com o contributo de Luís Fazenda ou de outros dirigentes do Bloco ligados à UDP. Podemos supor a existência de divergências? E essas divergências, se existirem, partem de uma avaliação diferente do trotskismo (o que significaria que as velhas fronteiras que separavam a extrema-esquerda nos anos 70 ainda não teriam sido vencidas) ou prendem-se a uma discussão mais alargada acerca do marxismo-leninismo?

Além disso, o PSR tem mantido uma ligação à IV Internacional. Os militantes do Bloco, ainda inscritos no PSR vão manter essa filiação ou acompanham Louçã num percurso político que os afastaria definitivamente dessa organização internacional de inspiração trotskista?

Penso que ninguém ignora que o BE, actualmente, está muito longe de ser um partido leninista. Isso pode ser verificado não só na recusa do “centralismo democrático” e no distanciamento em relação aos complexos “vanguardistas” ainda vivos no PCP, mas também numa valorização diferente e num diferente tipo de relacionamento com os novos movimentos sociais.

Mas uma coisa é um movimento “táctico” de adaptação a uma realidade muito diferente daquela onde o leninismo se impôs como corrente dominante no seio do marxismo revolucionário, outra coisa é uma reflexão teórica consistente acerca da sua história e dos seus fundamentos teóricos. Essa discussão está por fazer no seio do BE. Não sei se será agora que ela vai ocorrer ou se, mais uma vez, se vai ficar por um tratamento cosmético destes problemas.

Os promotores da corrente “Socialismo” pretendem demarcar-se não só dos “socialismo real” implantado na URSS, como também da social-democracia. Tal como, na crítica ao PCP, não se deve misturar divergências de princípio (que é o socialismo?) com divergências conjunturais (deve-se ou não sair do euro?), também aqui não se deve amalgamar a crítica à social-democracia com a crítica ao compromisso do PS com o memorando da troika.

Nesta matéria, há questões fundamentais que eu gostaria de ver esclarecidas: 1) O Bloco defende uma democracia representativa, entendida no quadro da tradição liberal, ou a ditadura do proletariado? 2) Defende uma economia mista, onde coexistem a propriedade privada, a propriedade cooperativa e a propriedade pública, ou a colectivização dos meios de produção? 3) Defende uma economia de mercado, atribuindo ao Estado uma função reguladora, ou uma economia de planificação central? 4) Defende uma redistribuição da riqueza através de impostos progressivos e da defesa das funções sociais do Estado, ou os princípios marxistas de “a cada um segundo o seu trabalho” (socialismo) e “a cada um segundo as suas necessidades” (comunismo)?

Penso que deve ser também reavaliado o papel do proletariado no processo de transformações sócias que poderá conduzir ao socialismo. Se se identifica o proletariado com a classe operária, então teremos de constatar que ela é, nas sociedades capitalista desenvolvidas, uma classe minoritária. Se se alarga o conceito de proletariado de forma a abranger todos os trabalhadores assalariados, então estaremos a referirmo-nos a uma grande diversidade de grupos sociais, com características sócio-económicas próprias e, inclusive, a sectores que, quer pelo nível dos seus rendimentos económicos como pelos seus hábitos e estilo de vida, se consideram a si mesmo como pertencentes à “classe média”. Ou seja, a sectores que muito dificilmente se revêem na caracterização marxista do proletariado: “aqueles que nada têm a perder, a não ser as suas cadeias”.

De facto, o “proletariado”, entendido nestes termos, ou seja, abrangendo os diversos grupos sociais que se distribuem pelos diferentes extractos da classe média, parece-me muito pouco disposto a comprometer-se com projectos revolucionários que, inevitavelmente, associam àqueles que estiveram na origem dos regimes totalitários que ao longo do século XX se foram instaurando em nome do socialismo. Por outro lado, é indubitavelmente mobilizável para uma política reformista que contribua para criar as condições necessárias à realização dos projectos de vida que cada tenha para si próprio e a garantia de uma qualidade de vida minimamente satisfatória para todos.

Na minha opinião, é nestas questões, e não sobre aquilo que fez o Sócrates ou sobre o que diz o Seguro, que se deve centrar o debate acerca da social-democracia.

Há, ainda, um debate por fazer no seio do Bloco acerca das questões ambientais. Geralmente, fica-se pela constatação de que, nas sociedades capitalistas, a procura do lucro máximo se faz à custa do respeito pelo equilíbrio ecológico. Esquece-se facilmente que a visão marxista da história, apostando num desenvolvimento sem freio das forças produtivas, produz (e, na prática, isso tem-se verificado sistematicamente na história dos países socialistas) os mesmos resultados. Enfim, o próprio conceito de “equilíbrio ecológico” parece-me dificilmente conciliável com uma visão do mundo que assenta na oposição dialéctica dos contrários como motor do movimento e da mudança. Finalmente, a própria ideia do comunismo, que associa a possibilidade de uma sociedade sem classes a um estado de abundância que se traduziria no princípio distributivo de “a cada um segundo as suas necessidades”, parece não ter em conta o facto dos recursos naturais, ao contrário das necessidades humanas, serem limitados e relativamente escassos.

 Em conclusão. O aparecimento da nova tendência proposta por Francisco Louçã, João Semedo e José Manuel Pureza parece-me uma coisa boa. Em primeiro lugar, porque pode ser um ponto de partida para um debate teórico que transcenda os limites das questões conjunturais e das opções tácticas. Em segundo lugar, porque, na minha opinião, o reforço da democracia no seio do Bloco não passa pelo fim das tendências, mas pela sua multiplicação. E em terceiro lugar, porque as velhas divisões herdadas dos anos 70 são, realmente, anacrónicas

Será bom que esta nova tendência se organize e que se confronte com outras com propostas políticas e ideológicas alternativas. A unidade faz-se em torno da defesa da igualdade – o grande objectivo comum que define a esquerda e a distingue da direita. Entretanto, à esquerda colocam-se dois desafios fundamentais: o primeiro consiste em se capaz de articular a defesa da igualdade com o da liberdade individual; e o segundo consiste em impedir que a democracia seja capturada pelo poder económico, reduzindo-se a um mero formalismo legal. Nomeadamente, a este respeito, verifica-se que os poderes efectivos dos governos nacionais se encontram cada vez mais diminuídos perante o poder efectivo das multinacionais e da finança internacional.

Posto isto, ninguém está autorizado a declarar-se como proprietário exclusivo das soluções que será necessário adoptar. Um confronto livre e desinibido de ideias diferentes é hoje, mais do que nunca, imprescindível. Esperemos que o Bloco, à semelhança do PCP, não pense que poderá sobreviver a estes tempos de mudanças profundas e de novos desafios enclausurando-se numa fortaleza de dogmas inquestionáveis.

FMI e Passos Coelho, uma estratégia comum

O programa de cortes apresentado pelo FMI ao governo fala por si e não me é fácil encontrar adjectivos que o qualifiquem. O que importa é saber até que ponto ele coincide com o programa do governo.

Os elogios de Carlos Moedas são a este respeito esclarecedores: numa prática que se tem tornado usual, o governo envia uns batedores para reconhecer o terreno antes de fazer avançar o exército em peso.

Passos Coelho já afirmou que o seu governo cumpre uma missão histórica: Em primeiro lugar, é preciso facilitar despedimentos, reduzir o direito ao subsídio de desemprego e precarizar as relações laborais, num contexto de recessão económica, visa apenas reduzir salários a valores mínimos. A isto ele chama "empobrecer". Em segundo lugar, é necessário proceder a reduções radicais nas despesas com a Educação, a Saúde e nas pensões dos reformados. Chama a isto "refundar o Estado".

Em causa ficam o direito a uma vida digna, o direito à saúde, a igualdade de oportunidades. Em contrapartida, ficamos em condições de satisfazer plenamente a avidez agiota dos nossos credores.

O governo de Passos Coelho não representa, pois, os portugueses que o elegeram, mas a troika. Assim, ninguém pode estranhar os elogios de Carlos Moedas ao relatório agora divulgado pelo FMI. Qualquer "divergência" que venha a ser descoberta incidirá apenas em questões de pormenor. O governo e o FMI têm uma estratégia comum: transformar Portugal num parente pobre da UE, que se sujeita a realizar os trabalhos mais desqualificados a troco de uma esmola.

A crise, as raposas e os ouriços

Diz-nos um antigo poeta grego, Arquíloco, que as raposas sabem muitas coisas, mas o ouriço sabe uma coisa muito importante. Podemos pensar a crise como raposas ou como ouriços. Na minha opinião, os ouriços sabem responder à questão: podemos sair da crise permanecendo no euro ou teremos de regressar ao escudo?

Excluindo deste debate a direita que defende o cumprimento integral do memorando da troika (e mesmo ir mais além daquilo que nos impõe), depara-mo-nos com duas posições:

1        1. “Rasgar” o memorando.

2.               2. “Renegociar” o memorando.

Entendo que a diferença reside fundamentalmente no seguinte: “Rasgar” significa decidir unilateralmente pelo seu não cumprimento. “Renegociar” quer dizer cumpri-lo, embora revendo, com o acordo da troika, algumas das suas imposições.

Se optarmos por 1., então teremos que admitir que as nossas exigências (nomeadamente, não pagamento da dívida que consideramos ilegítima e fim da política de austeridade) não venham a obter o acordo da troika. Nesse caso, será cortado o financiamento externo e teremos que emitir moeda própria para fazer face às despesas inevitáveis do Estado (nomeadamente, pagamento de salários e pensões). Ou seja, regressaremos ao escudo.

Se optarmos por 2., então a satisfação das nossas exigências (nomeadamente, mais tempo e menos juros) ficarão dependentes da aprovação da troika. Permaneceremos no euro, mas obrigados a cumprir as novas medidas de austeridade que nos forem impostas como contrapartidas desse consentimento (como acontece com a Grécia).

Entre aqueles que defendem 1., alguns afirmam que não é possível defender uma política de crescimento económico e de combate ao desemprego sem desvalorização da moeda. Logo, a saída da crise implicará o regresso ao escudo.

Os defensores de 2. consideram que os custos sociais da saída do euro seriam incomportáveis e apostam numa alteração da relação de forças no plano europeu (no fim do actual processo de germanização da Europa), que permita avançar com medidas como a emissão de eurobonds, susceptíveis de provocar uma redução significativa das despesas com o serviço da dívida.

Assim, as opções 1. e 2. remetem-nos para a defesa de políticas mais soberanistas ou mais federalistas. No plano partidário, o PCP opta claramente pelas primeiras e o PS pelas segundas. A política do BE é mais ambígua, pois defende a denúncia do memorando da troika (“rasgar”), mas a permanência no euro, e a emissão de eurobonds, mas a recusa do federalismo. A cada um dos partidos da esquerda cabe-lhe demonstrar a bondade e a exequibilidade das suas propostas.

Na actualidade, o debate político dispersa-se por uma infinidade de temas, que podem ir da constitucionalidade do Orçamento de Estado aprovado na AR ao número e à cilindrada dos carros ao serviço do governo. Sobre tudo, há opiniões mais ou menos divergentes e mais ou menos acertadas. No debate político, não faltam raposas. Mas era bom que esse debate estivesse mais centrado na opinião dos ouriços.

Perguntas e respostas

acerca da actual situação política

P1 – Quais são as propostas políticas para sair da crise defendidas pelos diferentes partidos de esquerda?

R1 – O PCP defende a denúncia do memorando, a saída do euro e da União Europeia. O BE defende a denúncia do memorando, mas a permanência na zona euro e na UE. O PS defende a renegociação do memorando, a permanência no euro e na EU.

P2 – Dadas essas divergências, é possível a formação de um governo que resulte de um acordo entre os diferentes partidos de esquerda?

R2 – Não. Enquanto todos se mantiverem irredutíveis na defesa daquelas posições, não é possível qualquer acordo de incidência governamental entre eles.

P3 – Então, por que é que os diferentes partidos da esquerda insistem em referir essa necessidade?

R3 – Para que cada um deles possa, junto do eleitorado, responsabilizar os outros para o facto desse acordo não se realizar.

P4 – Se uma coligação com o PS não é possível e se a CDU e o BE dificilmente alcançarão, em conjunto, muito mais do que 20% dos votos, por que é que ambos insistem em eleições antecipadas?

R4 – Porque sabem que o PS ganharia essas eleições e que, no governo, seria obrigado a aplicar as medidas de austeridade impostas pela troika. Com isso, o PCP e o BE contam chamar a si os votos dos socialistas descontentes com essa governação. Nomeadamente, o BE aspira tornar-se o SYRIZA português, mas, para isso, é preciso que o PS assuma o lugar do PASOK.

P5 – E o PS, deseja eleições antecipadas?

R5 – Não, precisamente porque não se quer ver no lugar que o PCP e o BE lhe reservaram. Para beneficiar do descontentamento popular e fortalecer-se como partido de oposição, o PS procura afirmar-se junto da opinião pública como crítico do governo, mas não quer precipitar a sua queda.

P6 – Então, o governo PSD-CDS vai cumprir toda a legislatura?

R6 – É pouco provável. No quadro da Constituição, só o PR e a AR podem provocar a queda do governo. Enquanto o governo dispuser de uma maioria parlamentar, Cavaco Silva não o fará, ainda que, pontualmente, possa distanciar-se da governação. Na AR, uma moção de censura só será aprovada com os votos do CDS. É possível que os sucessivos fracassos das previsões económicas avançadas pela dupla Passos-Gaspar, o aprofundar da crise económica e social e a crescente impopularidade do governo no seio do próprio eleitorado do centro-direita, se possa traduzir numa ruptura no seio da coligação. Em última análise, o futuro do governo está nas mãos de Paulo Portas.

P6 -  O que podemos esperar da continuidade do governo PSD-CDS?
P7 - Mais do mesmo. Uma pesada carga fiscal, mais falências, mais desemprego e mais pobreza. Além disso, prosseguirá o ataque às funções sociais do Estado, Educação, Saúde e Segurança Social. E, por fim, pedir-se-á um novo resgate que será concedido em troca de mais austeridade. A principal diferença entre Portugal e a Grécia está no facto dos gregos nos levarem alguns anos de avanço na aplicação desta receita.

P7 – E o que pensam os portugueses desta situação?

R7 – Uma sondagem realizada pela Pitagórica entre 9 e 16-11 diz-nos que a maioria dos portugueses está descontente com o governo PSD-CDS (votariam nos partidos do governo apenas 36,6% dos eleitores); que, no entanto, só 24,7% querem eleições antecipadas; que 65,3% consideram que o memorando da troika deve ser respeitado, embora 84,1% pense que deva ser renegociado; e que só 27,5% pensam que o memorando deva ser unilateralmente denunciado, número que se aproxima daquele que admitem a saída do euro (26,9%). Aparentemente, estes resultados denotam alguma convergência com as posições do PS (36,2% das intenções de voto, mais 8% do que nas anteriores eleições), mas a situação está a evoluir rapidamente (recorde-se que os partidos anti-troika, somados, só obtiveram cerca de 13% dos votos nas eleições de 2011), pelo que ninguém pode garantir que se mantenham num futuro próximo.

Impasses actuais e perspectivas futuras

As sondagens publicadas durante o mês de Novembro oferecem-nos uma imagem muito clara de uma situação de impasse político.

Comecemos pela análise das intenções de voto em futuras legislativas. A sondagem da Pitagórica, realizada entre 9 e 16/11, publicada no jornal i, dá-nos os seguintes resultados: PS – 36,2% (mais 8% do que nas últimas eleições); PSD – 26.4% (menos 12%); CDU – 9,8% (mais 2%): CDS – 9,8 (-2%); BE – 7,5% ((mais 2%). Estes resultados estão, no essencial, de acordo com aqueles que foram apresentados pelas sondagens anteriormente realizadas pela Aximage e pelo Eurosondagens. Parecem-me, portanto, fiáveis.

Logo, a coligação governamental já não dispõe de um apoio eleitoral maioritário: o PSD e o CDS somariam apenas 36,3% dos votos. Este facto corresponde a uma avaliação negativa da acção do governo: nota 5,8 numa classificação de 0 a 20, segundo a Pitagórica.

Contudo, segundo a mesma sondagem, apenas 24,7% se pronuncia a favor da realização de eleições antecipadas. Porquê? Provavelmente, porque os portugueses consideram não estarem reunidas as condições necessárias para a formação de um governo alternativo maioritário e considerarem que um governo minoritário do PS, comprometido com o memorando da troika, não governaria de forma muito diferente. Portanto, a maioria dos portugueses nem concorda com a acção deste governo nem antevê a possibilidade de eleger outro melhor.

A formação de um governo de esquerda, apoiado pelo PS, pela CDU e pelo BE (com um apoio eleitoral superior a 50%) talvez pudesse oferecer uma saída para este impasse. Contudo, essa solução é inviável desde logo por causa daquilo que separa estes partidos a respeito do cumprimento do memorando. O que pensam os portugueses a esse respeito?

Segundo a sondagem da Pitagórica, 63,5% dos portugueses acham que o memorando deve ser cumprido, embora 84,1% defendam que deva ser renegociado. Nota-se a este propósito uma evolução significativa em relação a 2011, quando os partidos que se comprometeram com a aplicação do memorando (PS, PSD e CDS) somaram 78,5% dos votos. Mas a maioria dos portugueses continua a manifestar-se contra uma denúncia unilateral do seu cumprimento. A percentagem daqueles que admitem essa hipótese (27,5%) corresponde à daqueles que admitem a saída do euro (26,9%). Penso que é possível concluir daqui que, para a maioria dos portugueses, “rasgar o memorando” implica “sair do euro”, e recusam essa solução.

Esta associação talvez explique por que, apesar de uma subida consistente nas intenções de voto, as sondagens publicadas continuem a atribuir menos de 20% dos votos aos partidos anti-troika. Ou seja, embora essa não seja a intenção declarada desses partidos, a intenção de voto na CDU e no BE tende a aproximar-se da percentagem daqueles que estão dispostos a sair do euro.

Aparentemente, o PS é o partido que mais se aproxima dos sentimentos manifestados pela maioria dos inquiridos: crítica a acção do governo, mas sem exigir a sua demissão; e defende a renegociação “civilizada” do memorando, mas sem arriscar uma ruptura que possa conduzir à saída do euro.

Simplesmente, na prática, esta estratégia “cautelosa” deixa tudo como está: o PSD/CDS no governo e o governo nas mãos da troika. E tanto o governo como a troika consideram que o memorando não tem que ser renegociado, mas rigorosamente cumprido. Entretanto, à subida enorme dos impostos, segue-se a redução brutal das funções sociais do Estado e o agravamento da crise económica.

Mais cedo ou mais tarde, o povo vai exigir a demissão deste governo e a construção de uma alternativa política. Se os partidos que agora se manifestam na oposição não a souberem construir, alguém se vai lembrar de convocar a tropa para resolver a situação. A sondagem da Pitagórica diz que 1/3 dos portugueses admitem a hipótese de uma intervenção militar. Muitos deles sonham, talvez, com um “novo 25 de Abril”. Mas receio bem que, nesse caso, nos confrontemos antes com um “novo 28 de Maio”.