Otelices perigosas – parte 2

Sabemos qual é a solução de Otelo para a crise: um golpe militar que demita o actual governo e ponha fim à democracia representativa. Falta saber o que é que viria depois.

Provavelmente, ele imagina-se a presidir à Junta Militar que então nos governaria mas, para “pôr as contas em ordem”, iria precisar de um especialista. Qual haveria de ser? É o próprio Otelo quem nos esclarece numa entrevista dada ao Jornal de Negócios, em Abril de 2011. No seu entender, para isso, Portugal precisa de um homem com inteligência e honestidade do ponto de vista de Salazar”. É claro que não seria um adepto do “fascismo italiano”, mas um Salazar benfeitor do povo.

Enfim, já disse que, por vezes, Otelo se imagina como um Hugo Chávez da Europa. Mas, neste homem dado ao teatro, há outro papel que também lhe cai bem: Otelo no papel de um General Gomes da Costa à procura de um "bom gestor de finanças".

Nos anos 30, projectos destes traduziram-se numa tragédia. Agora, esperemos que não passem de uma anedota.

Otelices…

Quase meio século de salazarismo deixou marcas visíveis nas mentalidades e na cultura política dos portugueses, que mais de três décadas de vida democrática não conseguiram ainda apagar. Nomeadamente, a ideia de que somos um povo incapaz de escolhas democráticas, restando-nos a esperança de um “salvador”, dotado de plenos poderes, que se substitua ao povo e “meta isto na ordem”.

É espantoso (ou não, dado o seu currículo político…) que Otelo Saraiva de Carvalho, que foi um dos chefes operacionais do 25 de Abril, venha agora defender soluções semelhantes.

Tem-no repetido por mais de uma vez. A última foi numa palestra que proferiu no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra. No seu entender, a situação em que se encontra Portugal justifica “uma operação militar que derrube o governo que está em funções”. Não importa que esse governo tenha resultado de eleições democráticas. A opinião dos eleitores pouco lhe interessa. Os fiéis depositários do “interesse nacional” são meia dúzia de generais (ou xicos de outras patentes…) que ninguém elegeu, que ninguém conhece, mas que Otelo saberá com certeza quem são.

De facto, aquilo que nos propõe não é apenas o derrube do governo, mas o derrube da democracia representativa. É claro que isso significaria, necessariamente, a nossa saída da União Europeia. De novo, “orgulhosamente sós” mas, desta vez, sem colónias e sob a alçada da tropa.

É possível que nos seus sonhos mais loucos Otelo se imagine como uma espécie de Hugo Chávez da Europa…É claro que lhe falta o petróleo e, além disso, não tem meios que lhe permitam promover golpe de Estado nenhum.

Contudo, estas fantasias são como gasolina lançada na fogueira dos sentimentos anti-democráticos que despertam sempre nos momentos de crise. Quando Otelo apela a um “novo 25 de Abril”, haverá muita gente que sonha com um “novo 28 de Maio” que esfrega as mãos de contente.

“Ditadura do Proletariado” – Breve história de um conceito

A questão do Poder encontra-se no centro de toda a reflexão política. Quem o exerce? Com que legitimidade? Quais são os seus limites? Estas são questões que têm, pelo menos, a idade das formas mais antigas de Estado.

Como foram elas resolvidas na prática dos modernos Estados socialistas?

Numa perspectiva marxista, a História é a história da luta de classes e o Estado é o aparelho repressivo que garante o domínio da classe dominante. Com o comunismo, chegaríamos ao fim da História – ao desaparecimento das classes e, com elas, ao desaparecimento do Estado. Mas, a passagem do capitalismo para o comunismo implicaria uma fase de transição, o socialismo, onde a ditadura da burguesia dá lugar à ditadura do proletariado.

Para Marx, a ditadura do proletariado distinguia-se da ditadura da burguesia não só pela sua natureza de classe, mas pelo facto de ser uma forma de Estado débil e em vias de extinção. Seria um Estado minimamente organizado como corpo burocrático, profissionalizado, colocado acima do corpo social como uma entidade dotada de relativa independência. A ditadura do proletariado era, simplesmente, “a classe operária organizada como classe dominante”. Um exemplo de ditadura do proletariado teria sido a Comuna de Paris.

Entretanto, a História percorreu caminhos que Marx estava longe de imaginar. A revolução socialista não aconteceu nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas, mas em países economicamente atrasados, como a Rússia e a China, a Jugoslávia ou a Albânia, onde a classe operária era muito minoritária. E o conceito de ditadura do proletariado sofreu uma evolução significativa.

Para Lenine, “ditadura do proletariado” seria o “poder dos sovietes”. De facto, nas vésperas da Revolução de Outubro, eram os menchevistas que dispunha da maioria nessas assembleias populares de soldados, operários e camponeses, que se haviam formado nalgumas cidades russas, em 1917, durante a Revolução de Fevereiro. No entanto, em Outubro, na sequência da insurreição popular que levou os bolchevistas ao poder e no contexto da guerra civil que se lhe seguiu, todos os dirigentes soviéticos não alinhados com esse partido foram sistematicamente perseguidos e afastados das suas funções. O poder passou a residir no Conselho dos Comissários do Povo, formado por dirigentes do único partido legalmente autorizado, o partido bolchevista.

Podemos afirmar que, com Lenine, na prática, a ditadura do proletariado passou a ser a ditadura do partido do proletariado, ou seja, do Partido Comunista. Contudo, é verdade que no seio do partido coexistiam diferentes personalidades com um pensamento político próprio, com diferentes apoios e diferentes propostas. Ou seja, na Rússia, nos primeiros anos após a Revolução de Outubro, existia ainda algum pluralismo, embora limitado aos membros do partido único e àqueles que este tolerava.

Esta situação não sobreviveu à morte de Lenine. Estaline assenhoreou-se da direcção do partido e, paulatinamente, foi eliminando todos os dirigentes que, neste ou naquele momento, ousaram discordar das suas propostas – Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Bukarine, etc. Afinal, a legitimidade do Partido Comunista para exercer o poder repousava fundamentalmente no facto dele ser o único intérprete autorizado das lições de Marx, sendo portanto fundamental que se libertasse de todos aqueles que o pretendiam afastar da “linha justa”. Qualquer desvio significaria a morte da revolução e, portanto, qualquer posição divergente podia ser interpretada como algo que se inscrevia “objectivamente” (ou mesmo de forma calculada) nas actividades da burguesia imperialista para derrotar a “Pátria do Socialismo”. Na realidade, com Estaline, a ditadura do proletariado passou a ser a ditadura do Secretário-Geral do Partido Comunista.

Depois da morte de Estaline, o XX Congresso do PCUS, denuncia os seus crimes e pronuncia-se contra o “culto da personalidade”, defendendo as virtudes de uma direcção mais colegial do Partido e do Estado. Na era de Brejnev, a ditadura do proletariado passa a ser entendida como a ditadura da Comissão Política do Partido Comunista.

Note-se que defensores de cada um destes desenvolvimentos possíveis do conceito de “ditadura do proletariado” não consideram que a sua própria versão contradiga no essencial a concepção marxista inicial. Trata-se apenas de diferentes formas de representação política, mais ou menos “democráticas”, da própria classe operária.

No entanto, Lenine, no Que Fazer? (1902), introduziu uma ideia fundamental: o movimento operário, espontaneamente, não seria capaz de ir além da consciência dos seus interesses económicos e sociais imediatos; só sob a direcção da sua vanguarda organizada – de um partido formado por revolucionários profissionais, cuja clarividência estava assegurada pela sua fidelidade ao marxismo – podia tomar consciência da sua missão histórica, instaurar a ditadura do proletariado e abrir as portas do socialismo.

Logo, se se abrir um espaço de divergência entre a vontade das “massas” e a vontade da sua “vanguarda”, em última análise, é a esta última que assiste a razão. E, então, será legítimo que, no quadro da ditadura do proletariado, os “representantes da classe operária” usem contra todos os seus adversários, e mesmo contra os seus “representados”, todos os instrumentos repressivos de que dispõem, de forma a subtraí-los à influência perniciosa da ideologia burguesa. Aliás, foi o que fizeram, repetidamente, ao longo da história.

O contributo fundamental de Lenine para a revisão do conceito marxista de ditadura do proletariado foi o de ter considerado que ele implicava a eliminação de todos os direitos do indivíduo contrários à intrusão abusiva do Estado na esfera das suas decisões privadas, a eliminação do pluralismo partidário concorrencial e a eliminação, de facto, de todos os mecanismos de controlo efectivo dos dirigentes pelos dirigidos. De tal forma que a selecção dos primeiros e, em particular, a escolha do chefe máximo, se transformou num palco de golpes palacianos. Foi no contexto do partido leninista que o estalinismo se gerou e deu os frutos que deu.

O Estado debilitado, em vias de extinção, a que se referia Marx, transformou-se numa pesada máquina burocrática que tem a pretensão de tudo controlar e tudo dirigir – a vida política, a iniciativa económica, o associativismo social, a actividade artística e cultural. Transformou-se num Estado totalitário que eliminou direitos individuais básicos e reduziu a dissidência à condição de crime.

Resumindo: Se tomarmos como exemplo a experiência da URSS, verificamos que a ditadura do proletariado foi, sucessivamente, a ditadura do Partido Comunista, a ditadura do Secretário-Geral do Partido Comunista e a ditadura da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista. E que o alvo dessa ditadura foram todos aqueles que se opuseram à verdade oficial proclamada por essa instituições, independentemente da sua condição de classe. O produto final desta autodenominada ditadura do proletariado foi o Gulag.

Esta é a experiência de quase um século de “ditadura do proletariado”. Foi assim na URSS e em todos os outros países onde ela foi proclamada não foi substancialmente diferente. Porquê?

A propósito de “A Morte de Danton”, de Georg Büchner

Sabemos como começa uma revolução, nunca sabemos como é que ela acaba. Pois bem, segundo Büchner, termina com a morte dos revolucionários. A revolução, tal como Saturno, devora os seus filhos.

O fantasma da morte está omnipresente em cada acto da sua peça. A condenação à morte dos reis, os massacres de Setembro, a instituição do tribunal Revolucionário, o Terror, a morte de Danton, de Desmoulins e dos “indulgentes”… E, por fim, não está lá, mas nós sabemos (e Büchner sabe que nós sabemos), a lâmina da guilhotina cai, tal como cai o grande lençol vermelho sobre o palco, no final da peça, sobre Robespierre e Saint-Juste.

A revolução triunfa aniquilando os seus inimigos. E, ao tempo, já tinham passado pela guilhotina os monárquicos e os herbetistas, os conservadores mais reaccionários e os radicais mais extremistas. Tinha chegado a hora daqueles que defendiam o fim do terror e a clemência. Contra os “indulgentes”, Robespierre proclama: “Quem me segurar o braço quando eu tirar a espada é meu inimigo, qualquer que seja a sua intenção, quem me impede de me defender mata-me, tal como se me tivesse atacado”.

Para o apóstolo da revolução, “a arma da República é o terror, a força da República, a virtude. A virtude porque sem ela é funesto o terror; o terror porque sem ele a virtude é impotente. O terror é uma emancipação da virtude, é a justiça inexorável, firme rápida. Dizem que o terror é a arma de um governo despótico: e que assim o nosso se assemelha ao despotismo. Sim, é verdade. Como a espada na mão de um herói da liberdade se assemelha ao sabre nas mãos de um tirano”.

Para que a revolução se possa cumprir todos os seus inimigos têm de ser aniquilados. Mas com eles é o respeito pelas liberdades individuais, o direito à diferença, que perecem. E, então, rapidamente, os carrascos de hoje se podem tornar nas vítimas de amanhã. A “razão revolucionária” tudo autoriza e o critério revolucionário da razão passa a ser, em última análise, o critério da força: a crítica das armas toma o lugar da arma da crítica.

Danton ama a vida e os prazeres sensuais. É um revolucionário, amado pelo povo, que num dado momento se detém, horrorizado, diante do espectáculo sangrento das cabeças decepadas. Torna-se num obstáculo que é necessário eliminar para que a máquina mortífera que ele próprio ajudou a construir possa prosseguir o seu trabalho.

Robespierre, “ o incorruptível”, é um santo e um asceta. Alguém que está disposto a tudo sacrificar no altar da Revolução. Sacrifica-se as si mesmo e revê-se na figura de Cristo quando, em nome do povo, condena à morte os seus amigos mais íntimos: “Meu Camille! Todos se afastam de mim… Está frio e deserto… e eu estou só”.

Bruchner escreveu a “ A Morte de Danton” em 1835. O pano de fundo é o da Revolução Francesa. Mas, nos nossos dias, não é possível ler a sua peça sem pensar na Revolução de Outubro. À aventura revolucionária, segue-se a instalação de uma nova ordem. E, uma vez liquidadas as liberdades e os direitos, quem triunfa não são os jacobinos, mas Napoleão; não são os bolchevistas, mas Estaline.

Jorge Silva Melo e os Artistas Unidos ofereceram-nos, ontem em Guimarães um excelente espectáculo. No entanto, pareceu-me fria a recepção do público. Talvez a sobriedade do espaço cenográfico e a interpretação contida dos actores, a primazia dada ao belíssimo texto de Büchner, não tivesse cativado um público mais predisposto a deixar-se embebedar por belas imagens e vertigens emocionais, do que a reflectir sobre a beleza da palavra e a justeza das ideias.

Uma nota final: Bilhetes esgotados e muitas dezenas de cadeiras desocupadas. Como de costume.

Direitos fundamentais e direitos adquiridos (2)

Alguns daqueles direitos que actualmente consideramos adquiridos, por exemplo, o da igualdade de todos os homens perante a lei, foram ignorados durante grande parte da história da humanidade. Por outro lado, hoje negamos o direito de possuir escravos, outrora considerado como um direito natural.

Há, portanto, uma história dos direitos humanos e parece-me útil seguir-lhe os seus passos, nomeadamente ao longo da época contemporânea, quando hoje se põe em causa a continuidade dos direitos adquiridos ao longo destes últimos dois séculos.

A Revolução Americana de 1755 e a Revolução Francesa de 1789, instituíram como um direito fundamental o direito à liberdade individual, ou seja, o direito de cada um fazer as opções que considere melhor servir os seus interesses, com a única reserva de, desta forma, não violar o direito dos outros de agir da mesma maneira. Tratava-se, antes de mais, de proteger a esfera do privado, tanto na actividade económica como na vida social, de qualquer intromissão abusiva dos poderes públicos.

O Estado, por sua vez, deixou de ser o instrumento do poder mais ou menos arbitrário de um Senhor que o detinha pela força ou por direito hereditário, mas passou a encontrar-se obrigado ao cumprimento das leis aprovadas por uma Assembleia que representava a nação.

Note-se que a consagração das liberdades individuais e do governo da lei não implicou sempre a democracia. Durante muito tempo, o liberalismo conviveu com o voto censitário (ou seja, o direito de eleger e de ser eleito estava reservado aos proprietários ou aos detentores de um certo nível de rendimentos), com a recusa do direito ao voto das mulheres e até mesmo com a escravatura.

Entretanto, em muitos Estados, o sufrágio universal tornou-se também um direito adquirido. Mais tarde, compreendeu-se que o direito à liberdade e à democracia, não passavam de direitos formais, enquanto sobrevivessem profundas desigualdades sociais. Sem possibilidades de estudar, tanto pelo facto de não possuírem capacidade económica para frequentar os estabelecimentos de ensino, como por não desfrutarem do tempo de lazer necessário ao estudo, a maior parte da população estava condenada à ignorância e, portanto, mostrava-se numa situação de desigualdade de facto diante das classes com maior poder económico.

Se a realização plena da liberdade individual implicava a democracia, permitindo a cada um participar activamente na definição do contrato social que regulava o funcionamento da sociedade, esta teria que pressupor uma efectiva igualdade de oportunidades, ou seja, a possibilidade de todos poderem desenvolver as suas potencialidades, sem ficarem constrangidos pela condição social da família onde nasceram.

Quando hoje falamos de direitos fundamentais, não podemos restringi-los aos direitos políticos (liberdade de informação, de opinião, de associação, de eleição e fiscalização dos governantes), mas temos que os alargar ao conjunto de direitos económicos e sociais que, garantem a todos as condições efectivas do exercício dessas liberdades básicas. Ou seja, trata-se dos direitos que nos permitem ir além de uma concepção de “liberdade negativa” (a liberdade de rejeitar imposições que violem a nossa autonomia), para nos oferecerem uma possibilidade real de cumprirmos as nossas aspirações, sem sermos disso impedidos por condicionalismos pelos quais não somos eticamente responsáveis.

Consideramos fundamentais o direito à educação, o direito ao trabalho e ao lazer, o direito à habitação, o direito à reforma, o direito à saúde, o direito à protecção social em situação de desemprego ou de doença. Ou seja, o direito de todos, independentemente da sua condição económica e social, a uma vida digna, mesmo numa situação de infortúnio.

Quando nos dizem que há “direitos adquiridos” de que temos de abdicar em nome da modernidade, estão a referir-se precisamente a estes direitos económicos e sociais, na ausência dos quais a pobreza se torna uma maldição transmitida de geração em geração, como uma doença hereditária. No fundo, em nome da modernização, aquilo que os defensores da falência dos direitos adquiridos nos oferecem é uma condição política onde a liberdade não é mais do que um artigo de luxo, reservado àqueles que têm meios para o adquirir, e a democracia se reduz ao direito dos oprimidos escolherem, periodicamente, os seus carrascos.

Nos nossos dias, a questão da validade e da actualidade dos direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo de muitos anos de luta divide claramente a direita e a esquerda. A direita libertária quer reduzir os direitos fundamentais aos termos da liberdade individual e consideram mesmo que a defesa da igualdade, na medida em que implica uma intervenção do Estado no plano da redistribuição dos rendimentos, é necessariamente atentatória dessa mesma liberdade, uma vez que implicaria a expropriação forçada de parte dos frutos do trabalho de cada um. A esquerda, pelo contrário, considera que a igualdade é uma condição necessária do exercício pleno e efectivo dessa mesma liberdade individual.

Neste sentido, o programa da direita consiste na redução dos direitos adquiridos, enquanto o programa da esquerda se baseia na sua defesa e alargamento. O capitalismo liberal significa a restrição dos direitos sociais, o socialismo terá que resultar do aprofundamento da democracia pela sua valorização.