Isaiah Berlin sobre a liberdade

No último post que publiquei aqui (Democracia pebiscitária ou ditadura da maioria?) afirmava que a regra democrática da maioria deve estar limitada pela defesa da autonomia da vida privada em face da autoridade dos poderes públicos. Entendia por “vida privada” aquela esfera de actividades que, sendo relevantes dum ponto de vista individual, afectam minimamente a vida dos outros e dava como exemplo o casamento entre homossexuais.

Por associação de ideias, isso levou-me a recordar as reflexões de Isaiah Berlin acerca da liberdade. A questão, clássica no âmbito da filosofia política, põe-se assim: Onde começa e acaba a minha liberdade como cidadão? Quem pode limitá-la e em nome de quê?

Berlin, que publicou a sua obra Two Concepts of Liberty num contexto de afirmação do nazismo e do estalinismo, assume-se como um liberal e, portanto, considera a liberdade um valor acima de qualquer outro. Reflectindo sobre o seu significado, distingue entre “liberdade negativa” e “liberdade positiva”.

A liberdade negativa, que Berlin considera como fundamental, resulta da não interferência dos outros na nossa área de acção individual, de forma que a nossa liberdade será tanto maior quanto mais bem defendida estiver a nossa privacidade da intervenção dos poderes públicos. Ela confere-nos o direito de decidir aquilo que nos parece ser melhor para nós mesmos.

A liberdade positiva resulta da vontade de controlar a nossa própria vida. Mas essa possibilidade, para os seus defensores, implica que sejamos capazes de dominar os nossos desejos primários para podermos elevá-los a um superior plano de racionalidade. Ora, aquilo que Berlin teme é que essa superação se faça pela subjugação daquilo que pensamos ser os nossos próprios interesses a uma definição de interesse colectivo que alguém dotado de poder afirmaria como condição da realização dos interesses de cada um. A aceitação dessa premissa poderia justificar práticas coercivas inaceitáveis. Ou seja, traduzir-se-iam, de facto, numa limitação da “liberdade negativa”.

Quando admitimos a possibilidade de referendar o casamento gay, estamos a considerar que podem existir valores mais “elevados”, socialmente assumidos, que se sobrepõem ao simples desejo dum casal homossexual querer contrair matrimónio. E não deixa de ser curioso que essa possibilidade seja admitida por muitos daqueles que se afirmam liberais defendendo, no plano económico, um mínimo de constrangimentos para a iniciativa privada. Verifica-se facilmente que o liberalismo económico nem sempre encontra correspondência com o liberalismo no plano dos costumes…

Pela minha parte, encontro-me na posição inversa: sou liberal quando se trata de minaretes ou do casamento homossexual, mas não defendo o “Estado mínimo” no plano da economia.

E isto porque me parece fundamental estabelecer uma distinção entre a liberdade de fazer algo e a liberdade para fazê-lo. Em sociedades onde desigualdades económicas e sociais mais ou menos profundas condicionam a existência individual desde o nascimento, só o Estado pode garantir a todos as condições básicas necessárias à realização dos seus desejos e ambições. Se não o fizer, a liberdade negativa exaltada por Berlin fica facilmente reduzida a um direito puramente formal. Ou, para citar Fassbinder, ao “direito do mais forte à liberdade”.

APONTAMENTOS À MARGEM ( ): LIVRO

José Saramago

Caim

Caminho, 2009.

Apetece-me começar como Rui Tavares na sua crónica publicada no Público de 28 de Outubro: “Chego à polémica sobre o novo livro de José Saramago com mais de uma semana de atraso. Espero que me perdoem. Aproveitei para ler o livro” – salvo o meu atraso ser maior, revejo-me perfeitamente na ironia.

Pôr alguém, Caim, a interpelar directa e asperamente Deus – e sabe-se que Saramago diz, e creio-o, não ser um homem de fé – é ir mais além que a maioria de crentes, mais ou menos ortodoxos, mais ou menos praticantes, de todas as missas domingueiras, esponjas sôfregas de todo o que lhe servem numa atitude passiva, acrítica e por isso irreflectida. Atitude não poucas vezes infundada porque, estou convencido, nunca leram a Bíblia ou qualquer outro texto sagrado (leia-se religioso) e não têm interesse ou curiosidade em o fazer. E não é possível reflectir sobre o que não se conhece, sobre o que não se leu. Sabemos que Saramago leu-os.

Quase duas décadas após a provocação de “O Evangelho segundo Jesus Cristo” (Caminho, 1991), num clima de grande controvérsia e forte contestação às suas críticas à Bíblia, e à religião de uma forma mais lata, voltamos a assistir ao desfilar de beatos da nossa paróquia a falarem do que não sabem porque não leram. E a fazerem gáudio disso, sem vergonha na cara, sem outro a-propósito a não ser a auto-promoção, os 5 segundos de TV (porque para os 15 m de fama é preciso algo mais), o grudar, eles sim, à publicidade gratuita de um prémio Nobel que não percebem nem merecem.

A este que vos escreve nunca passaria pela cabeça afirmar sobre um livro, ou o que quer que seja: “não não li, nem o vou ler, nem preciso fazê-lo para ter opinião”. Não sei quem disse que a ignorância pode ser uma bênção, mas é certamente muito mais sábio que eu, pois a mim escapa-me completamente. Uma coisa percebo: a esta gente, seja Secretário de Estado ou Deputado Europeu, não falta desfaçatez.
Só há um país no mundo que tem um Saramago, esse país é o meu. E o dele. E é uma sorte, porque de mérito estamos falados.

Quanto ao livro, leiam-no. É provocador. Parece-me que esta histeria, este berreiro, esta irracionalidade deriva mais da autoria que o livro tem, que ao seu conteúdo.

É este ódio de estimação que arrasa à partida que mais me deixa perplexo e assusta.

Democracia plebiscitária ou ditadura da maioria?

Os resultados de um referendo determinaram a proibição de minaretes nas mesquitas construídas na Suíça.

Decisão democrática? Nem por isso, se entendermos que a democracia não se esgota na legitimidade da maioria impor a todos a sua lei, mas implica os direitos e liberdades das minorias. E, neste caso, foi posto em causa um direito fundamental: o direito à liberdade de expressão religiosa.

Ninguém compreende como é que a vida pública e privada de católicos, protestantes e ateus pode ser prejudicada pela presença de alguns minaretes. Pelo contrário, percebe-se muito bem que a sua proibição lança um estigma sobre os muçulmanos que, desta forma, foram alvos de uma lei de excepção que contraria a Constituição helvética que garante a liberdade de culto. Pelos vistos, essa liberdade fundamental não se aplica da mesma forma a todas as religiões: os muçulmanos só podem reunir-se nos seus templos se estes tiverem uma aparência discreta.

Dito isto, devo acrescentar que não tenho nenhuma posição de princípio contra os referendos. Simplesmente, há matérias que não podem ser decididas desta forma sob pena de uma prática legítima de democracia directa se transformar numa forma de exercício duma ditadura da maioria.

Vejamos outro exemplo. Será legítimo referendar a possibilidade de um casal de homossexuais realizarem um casamento civil? Devo eu ou outra pessoa qualquer reivindicar o direito de ser consultado acerca do direito de um vizinho se casar civilmente com quem entenda? Ou inversamente, estarei eu disposto a dar a um desconhecido o direito de se pronunciar acerca da legitimidade do meu próprio casamento?

Um casamento civil é um contrato entre pessoas emancipadas. Nenhuma interferência de terceiros é admissível e muito menos o será quando, através de um referendo, se confere aos poderes públicos o direito de intervir na esfera da vida privada de cada um.

A única coisa que há a fazer é remover do Código Civil o articulado referido ao casamento que cria uma discriminação de facto relacionada com a orientação sexual, contrariando, aliás, aquilo que a própria Constituição estipula.

A regra da maioria é uma característica fundamental de um regime democrático. Mas se não for moderada pelo reconhecimento dos direitos das minorias e pela autonomia da esfera da vida privada em face da autoridade dos poderes públicos, pode conduzir-nos á sua perversão. Uma ditadura legitimada por uma maioria do eleitorado não deixa, por isso, de ser uma ditadura.

A crise económica exige soluções políticas

Desemprego: mais de 600.000 desempregados e vai continuar a subir no próximo ano.
Défice orçamental: acima dos 8% do PIB.
Dívida pública: acima dos 90%.
Dívida externa: a subir 10% ao ano.

Como vamos criar emprego num contexto de retracção do investimento?
Como combater a pobreza quando já gastamos mais do que aquilo que produzimos?
Como vamos financiar a Segurança Social, a Educação e a Saúde num contexto económico favorável a um decréscimo das receitas do Estado?
Como vamos aumentar as exportações quando perdemos competitividade?

Num contexto de crise, a retracção do investimento privado tem de ser compensada com o reforço do investimento público. Contudo, nem todo o investimento público é necessariamente positivo. Para onde deve ser direccionado?
Como criar condições para fazer crescer a competitividade das nossas empresas? Apostando em mão-de-obra barata e desqualificada? Na redução das exigências de ordem ambiental? Numa descida de impostos em prejuízo da qualidade e eficiência dos serviços públicos? Não sendo aceitáveis nem eficazes medidas desta ordem (haverá sempre que, nestes domínios, nos ultrapasse), que outras medidas podem ser tomadas?

Parece-me que as opções a tomar não são meras opções “técnicas” que possamos entregar nas mãos de especialistas. Quaisquer soluções implicam opções políticas. Até hoje todas as “soluções” têm apontado no mesmo sentido: sacrifícios cada vez maiores são exigidos aos trabalhadores por conta de outrem e aos sectores mais desfavorecidos da população. Os resultados estão à vista: o fosso entre ricos e pobres cava-se cada vez mais fundo e a crise mantém-se e ameaça prolongar-se. Não terá chegado a altura de começar a olhar noutra direcção?

Quem está no governo é responsável pelo caminho que vai escolher. Já sabemos que o PS vai precisar de captar apoios na Assembleia da República. Onde é que os vai procurar?

Um mês depois da tomada de posse da AR

UM PRIMEIRO BALANÇO

Em primeiro lugar as boas notícias:
- O direito ao subsídio de desemprego foi alargado (é insuficiente, mas não deixa de ser um passo dado no bom sentido).
- O governo não vai dar continuidade ao actual modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, comprometeu-se a não penalizar ninguém por ter recusado a avaliação imposta no mandato anterior, a acabar com a divisão entre professores titulares e não-titulares e comprometeu-se a apresentar um novo modelo de avaliação num prazo de um mês para ser discutido com os sindicatos.
- Vão acabar as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias, propostas pelo Bloco na legislatura anterior e chumbadas na AR pelo PS.
- Depois das críticas do Bloco na AR e de muitas hesitações, o governo acabou por legislar contra a cobrança de uma taxa de utilização do cartão multibanco para pagamento de compras.

Nada disto era provável se o PS tivesse garantido a maioria absoluta.

E, no entanto, paira uma dúvida:
- Será que estamos apenas perante uma tentativa de “fazer as pazes” com os eleitores que abandonaram o PS para, mais tarde, se poder regressar fortalecido a uma política de confrontação de forma a provocar eleições antecipadas para recuperar a maioria absoluta perdida?

Temo bem que sejam esses os planos de José Sócrates.

Entretanto, existem questões pendentes de mais difícil resolução:
- Caso da anulação do contrato com a Liscont e da adjudicação de uma série de novas auto-estradas. É que apesar dos pareceres desfavoráveis do Tribunal de Contas, acontece que o lobby das grandes construtoras (Mota Engil, à cabeça) continua a ter muita força.
- Caso de revisão do Código de Trabalho, pois nessa matéria não vão faltar ao PS apoios à direita para que tudo continue na mesma.
- Caso, ainda, da legislação a adoptar para um combate mais efectivo à luta contra a corrupção. O Bloco apresentou já quatro propostas que me parecem justas e importantes, mas recorde-se que aqui muitos partidos têm telhados de vidro.

Conclusão: um mês após a sua tomada de posse, é inegável que a AR recuperou um protagonismo que havia perdido na legislatura anterior. Seria, porém, exagerado embandeirar em arco:
- Em questões fundamentais, vão-se formar maiorias de centro-direita.
- Se o PSD não sair da crise onde se encontra atolado e as sondagens lhe forem favoráveis, o PS dificilmente irá resistir à tentação de recuperar a maioria absoluta provocando eleições antecipadas.
- Para que a esquerda possa fazer valer a sua força, é indispensável que o BE e o PCP sejam capazes de conjugar estratégias de intervenção parlamentar, em vez de se vigiarem mutuamente dispostos a cair um sobre o outro à mais leve suspeita de negociação com o governo. Contudo, e apesar disso ser ditado pelo mais elementar bom senso, parece-me que não será fácil ao PCP sentar-se à mesa com o Bloco.

Esperam-se as “cenas dos próximos capítulos”. Wait and see.

Utopia e Totalitarismo

O meu post de 15 de Novembro sobre Camus terminava com uma breve reflexão acerca do lugar da utopia no pensamento político da esquerda. Gostava de voltar a esse tema, uma vez que a ambição utópica é frequentemente considerada como estando na origem do totalitarismo pela direita liberal.

A crítica liberal da utopia fundamenta-se na crença da inevitabilidade da realidade social existente que, nos seus traços fundamentais, seria determinada pelas “leis naturais” que regeriam a actividade humana e a vida social. Os ideários utópicos conduziriam à uma imposição contra-natura de uma sociedade que só poderia afirmar-se pela imposição de um poder despótico.

De facto, o próprio ideário liberal teria sido considerado utópico se proclamado no século XVII, cem anos antes de Adam Smith ter publicado A Riqueza das Nações. Um romano do século III ou um homem do século XI só podiam considerar como uma quimera a possibilidade de poderem existir sociedades onde a escravatura ou a servidão não tivessem lugar. Deveremos espantar-nos se hoje não se considerar da mesma forma a possibilidade do fim do trabalho assalariado?

Cada tempo histórico parece ter alimentado as suas utopias e conheceu aqueles que as viram com cepticismo e desdém. O “fim da história” já foi admitido por muitos antes de Fukuyama.

Evidentemente, se levarmos à letra certas visões da utopia como um mundo acabado e perfeito, se entendermos a utopia não no sentido etimológico da palavra (aquilo que não existe em lugar algum), mas como um programa a cumprir, então poderemos encontrar nelas concepções totalitárias. Precisamente aquelas que deram origem a denúncias como as que encontramos em obras literárias como 1984, de George Orwell ou Fahreneit 451, de Ray Bradbury.

Contudo, se pelo contrário vemos a utopia como um sonho que se projecta no futuro, então aquelas obras podem ser lidas como uma denúncia de sociedades onde a utopia não tem lugar, pois o desejo e a imaginação foram delas proscritos. Sociedades que aboliram o futuro e, portanto, a ambição de um mundo melhor.

Pela minha parte, fico com Oscar Wilde, de quem me permito repetir uma citação já aqui referida há meses atrás: “Um mapa do mundo que não assinale a Utopia não é sequer digno de um olhar, por omitir a única região à qual a humanidade aporta sempre. E quando a humanidade a ela aporta, avista mais longe e apercebendo-se de uma região melhor, volta a fazer-se à vela. O progresso é a realização das utopias” (O Espírito Humano no Socialismo. Lisboa: Edições Dinossauro, 2005).

APONTAMENTOS À MARGEM ( ): LIVRO

Luis Sepúlveda

A sombra do que fomos


Porto Editora, 2009.

"A memória faz tudo o possivel para nos salvar e suaviza o que desejamos recordar de maneira objectiva. Nunca confies na memória porque está sempre do nosso lado: suaviza a atrocidade, dulcifica a amargura, põe luz onde só houve sombras. A memória tende sempre à ficção." - Pedro Nolasco, anarquista e suicida por direito próprio... e por herança.

Pese embora tenda a concordar com a opinião deste eleno que aprendi a conhecer e apreciar ao longo destas 160 páginas (curtas, pois apetecia mais...) são memórias que este livro nos trás.

As do autor, certamente. Mas também as memórias da sua gente, dos chilenos, do seu país, e dos da sua geração em particular.

"Uma geração - nas palavras do próprio Sepúlveda - que meteu la pata, pero no las manos."

Ontem, como hoje, isso há-de valer qualquer coisa...

GOSTEI MUITO.

ALBERT CAMUS (1913-1960)

Quando comecei a escrever neste blogue, redigi o meu “perfil”. Não foi fácil escolher o filme ou o livro preferido. Mas não hesitei um segundo quando escolhi o meu herói – Sísifo. E é claro que, por trás do herói grego, encontrava-se um outro herói, francês e argelino, e um ensaio, O Mito de Sísifo, que resume aquilo que penso ser a minha condição de homem de esquerda.

Camus foi, na minha adolescência, um autor de cabeceira. Julgo que, com 17 anos, já teria lido os romances e contos até então publicados pela Livros do Brasil. E, mais tarde, regressei ainda a Camus, uma e outra vez, embora deva dizer que, para mal dos meus pecados, nem sempre o tenha compreendido e nem sempre lhe tenha sido fiel. A vida encarregar-se-ia de me corrigir e de lhe dar razão. E é assim que a cerca de dois meses do 50º aniversário da sua morte (e cerca de quinze dias depois do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim), lhe presto homenagem recordando aqui as reflexões políticas que nos deixou em O Homem Revoltado.

Na data da sua publicação, em 1951, dificilmente um intelectual “de esquerda” poderia dizer sem mentir que desconhecia que o crime cometido por muitos daqueles que Estaline havia condenado à morte se resumia ao da divergência política. Mas, para muitos, milhares de revolucionários assassinados seriam um preço aceitável quando aquilo que se comprava era o futuro radioso prometido pela Revolução.

“Há crimes de paixão e crimes de lógica”, diz-nos Camus a abrir o seu livro. E continua: Hoje, “vivemos no tempo da premeditação e do crime perfeito”, o seu álibi é a filosofia “que pode servir para tudo, até para transformar os assassinos em juízes” (Albert Camus, O Homem Revoltado. Lisboa: Livros do Brasil, 2003 p. 9). E mais adiante: “Nos tempos ingénuos em que o tirano arrasava cidades para sua maior glória, em que o escravo, atado ao carro do vencedor, desfilava nas cidades em festa, em que o inimigo era lançado às feras perante multidões aglomeradas; perante crimes de uma tal candura, a consciência podia manter-se firme e o raciocínio lúcido. Mas os campos de escravos sob o estandarte da liberdade, os massacres justificados pelo amor do homem ou pelo gosto de uma super-humanidade, perturbam num sentido o julgamento” (Idem, p. 10). E define assim o seu tema: “”No tempo da negação podia ser útil interrogar-se cada um sobre o problema do suicídio. Na época das ideologias é preciso estar em regra com o homicídio” (Idem, p. 10).

Coexistem no marxismo uma vertente crítica e uma dimensão profética. Marx fez uma análise justa e impiedosa do capitalismo, mas só podia referir-se à revolução deduzindo a partir das experiências vividas possibilidades futuras. Da crítica do capitalismo passa, assim, à previsão dos processssos que conduziriam à sua derrocada e à afirmação da inevitabilidade da utopia comunista.

“Pode dizer-se”, afirma Camus, “que a maior parte das suas predições se chocou com os factos, ao mesmo tempo que a sua profecia se tornou objecto de uma fé cada vez mais fortalecida. Facilmente se compreende o porquê do facto: as predições eram a curto prazo e podiam ser controladas. A profecia é feita a longo prazo e tem a seu favor aquilo que sustenta a solidez das religiões: a impossibilidade de obtenção de provas” (Idem, p. 226).

Camus radica a profecia marxista do comunismo na conjugação duma visão teleológica da histórica de raiz judaico-cristã com a crença iluminista no Progresso. Para os cristãos, todos os sacrifícios sofridos durante a nossa existência terrena seriam recompensados pela conquista do Céu. Para a burguesia, para quem o progresso tecnológico se traduzia em enriquecimento material, a miséria a que a Revolução Industrial condenava a classe operária, justificava-se pela certeza de que o dia de amanhã seria melhor. “O futuro”, diz-nos Camus, “é a única espécie de propriedade que os senhores concedem de bom grado aos escravos” (Idem, p. 233).

É verdade que a acção política se projecta necessariamente no futuro. E como, ao contrário dos marxistas “oficiais”, não acredito na possibilidade de o prever cientificamente, parece-me que a crença na validade das nossas opções lhe está pressuposta. Mas quando adiamos a possibilidade de avaliar a sua justeza para um tempo que já não será o nosso, reclamamos ser julgados apenas em nome das nossas auto-proclamadas boas intenções, em vez de sermos confrontados com os resultados que efectivamente resultaram dos nossos actos.

Ora, como afirma Jean Daniel, com Camus tomamos consciência da nossa condenação a viver no presente. “Camus foi certamente o primeiro, no século XX, a ter profetizado a época em que já não poderíamos apoiar-nos nos modelos do passado, em que já não poderíamos refugiar-nos nos projectos do futuro, em que seríamos obrigados a ter uma vida na vertical, com uma lucidez constante e quase inumana sobre um destino que se joga a cada segundo” (Jean Daniel, Com Camus, Como aprender a resistir. Lisboa: Temas e Debates, 2009, p. 135).

A concepção da Utopia como o fim da História, como a redenção final da humanidade num mundo sem mácula, relativiza todas as iniquidades que possam ser cometidas em seu nome. Que importância pode ter o Gulag se, sobre o sacrifício dos milhões de deportados, se há-de construir o Mundo Novo?

Penso que a esquerda, mobilizada em torno dos grandes ideais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, precisa de uma bússola que lhe indique um rumo e é justo que adopte a Utopia como o seu Norte. Desde que saiba que nenhuma etapa percorrida será a última, mas o início de uma nova caminhada. Num trabalho incessante e sem fim – como o de Sísifo.

E que compreenda, com Ernestan, um ensaísta libertário citado por Camus, que “se o socialismo é um perpétuo devir, os seus meios são os seus fins” ( Ob. Cit., p. 267).

No 20º aniversário da queda do Muro de Berlim

Neste blogue, instituí para mim mesmo uma regra: não publico postas sobre assuntos acerca dos quais já tudo foi dito, apenas para “tomar posição”. Mas hoje comemora-se a queda do Muro de Berlim e sinto-me na obrigação de a infringir.

Faço-o porque não quero que confundam o meu silêncio com uma abstenção. Tanto mais que já li textos suficientes que, vindos da "esquerda", revelam uma atitude complexada em relação aos acontecimentos que hoje se comemoram.

A queda do Muro? Sim, mas…
- “Não posso festejá-la, porque ainda existem muitos muros por derrubar.”
- “Não posso festejá-la, porque implicou o fim da RDA, onde nem tudo eram desgraças.”
- “Não posso festejá-la, porque não quero que me confundam com aqueles que festejam uma vitória do capitalismo.”
- “Não posso festejá-la porque, a partir daí, os EUA afirmaram-se como a única superpotência e como polícias e senhores do mundo.”
- Etc.

Quero deixar claro que, para mim, a liberdade de informação e de expressão, a liberdade de organização e de acção política, a liberdade de viajar e de emigrar, são valores sem preço. E, portanto, não há “mas” que me impeçam de festejar a queda do Muro.

A crítica do capitalismo é outro assunto – e não é por isso que fica esquecida.

Pelo contrário. Para muitos, a existência daquele Muro era a expressão mais clara da falência do socialismo. O Muro, pelo simples facto de existir, significava para muita gente a prova evidente da superioridade da RFA sobre a RDA.

Há vinte anos o Muro da Vergonha caiu. E só porque não temos nenhum problema em exprimir a nossa alegria, é que a nossa crítica do capitalismo pode ter aceitação e credibilidade.

Suspender ou não suspender a avaliação dos professores?

O governo parece enredado neste dilema. Por um lado, todos os partidos da oposição, os sindicatos e associações independentes de dos professores, exigem a suspensão. Por outro, o programa do governo defende a continuidade. Sócrates (a opinião da nova ministra conta para alguma coisa?) afirma que só está disposto a negociar alterações que visem melhorar o modelo vigente. O que é que está disposto a alterar, não se sabe.

Sinceramente, parece-me um falso dilema, porque o referido modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, de facto, já não existe.

A sua versão original nunca chegou a ser aplicada por não ser exequível. Depois, sucederam-se várias versões simplificadas, sendo que a última já não avalia coisa nenhuma. Aquilo que sobreviveu a um ano de guerra com os professores já não é um sistema de avaliação da prática docente, mas uma série de expedientes administrativos que não têm outra finalidade senão a de poupar dinheiro através da criação de barreiras burocráticas à progressão na carreira. Ou seja, sobreviveu um sistema arbitrário de divisão dos professores em titulares e não-titulares e um sistema de quotas que se sobrepõe à avaliação do mérito. Tudo o mais é fogo de vista. Os professores já perceberam isso há muito tempo, só os sábios da 5 de Outubro é que ainda parecem ter dúvidas.

Sejamos honestos: o “modelo Maria de Lurdes Rodrigues” já só existe sem regime de vida vegetativa. Tenham piedade! Desliguem a máquina e deixem-no morrer em paz.

Perderam-se mais de quatro anos com teimosias inúteis. Jorge Lacão vem agora ameaçar os partidos da oposição com uma infindável querela jurídico-constitucional. Para adiar durante mais quanto tempo a discussão de um novo modelo de avaliação que mobilize os professores, pacifique as escolas e contribua realmente para a melhoria da qualidade do ensino público?

Será que o governo vai preferir a guerrilha política à resolução dos problemas que ele próprio criou?