sábado, 9 de janeiro de 2010

Acordo positivo entre o ME, a Fenprof, a FNE acerca da avaliação dos professores

Depois dum impasse de mais de quatro anos, finalmente o Ministério da Educação e os principais sindicatos representativos dos professores do ensino básico e secundário chegaram a um acordo de princípio acerca da avaliação dos docentes.

Mérito da nova Ministra? Sem dúvida. Dos sindicatos? Também. Mas, parece-me que sobretudo resultado da nova situação política saída das últimas eleições legislativas. A vitória dos professores sobre um modelo de avaliação aberrante começou a construir-se nas escolas, ganhou força com as grandes manifestações nacionais que se realizaram em Lisboa, mas teve um momento decisivo quando Sócrates perdeu a maioria absoluta. E, convém não esquecê-lo, o voto dos professores teve nesse resultado uma importância nada desprezível.

Na minha opinião, a questão da avaliação não terá ficado resolvida da forma ideal. Preferiria que a avaliação resultasse da apreciação de um júri formado por elementos ligados à escola onde o docente lecciona e por outros que lhe fossem externos. Julgo que ficariam assim mais bem defendidas as condições de isenção e rigor indispensáveis a uma avaliação justa. E também me parece que reduzir os professores avaliados àqueles que, em cada ano lectivo, se encontrassem em situação de poder mudar de escalão teria a vantagem de não sobrecarregar os professores e as escolas das tarefas relativas à avaliação, permitindo-lhes concentrar-se na sua função fundamental – ensinar. Contudo, foi o acordo possível e, no fundamental, parece-me positivo.

Será agora necessário falar menos nos “interesses dos professores”, e mais na defesa da qualidade do ensino nas escolas públicas. E, a esse nível, os estragos provocados pelo Ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, deixaram-nos a todos uma pesada herança. Há ainda um longo caminho a percorrer em matérias como horários, currículos, programas, avaliação dos alunos, etc.

Fica-nos a esperança que o novo clima de diálogo e negociação que entretanto parece ter sido aberto não se esgote na avaliação dos professores, mas se estenda à imprescindível avaliação de todo o nosso sistema de ensino.

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