terça-feira, 11 de maio de 2010

Será mesmo necessário subir a taxa do IVA?

José Sócrates veio de Bruxelas com algumas novidades. Partiu para lá sem dúvidas quanto à prioridade das “grandes obras” públicas, regressou sem o aeroporto de Alcochete e sem a terceira travessia do Tejo. Ficou, entretanto, com uma linha de alta velocidade Poceirão – Madrid entre mãos. Tinha sido adjudicada na véspera...

Exigem-nos, agora, uma descida do défice para 7,3% do PIB em vez dos 8,3% previstos pelo PEC para este ano. Mas, para que isso aconteça, a suspensão daquelas obras não será suficiente. Novas medidas começam a tomar forma no horizonte. Entre elas, a subida do IVA para 21 ou 22%.

Não é preciso dizer que isso vai significar um aumento dos preços. Trata-se, como é evidente, duma medida impopular que vai afectar sobretudo aqueles que já têm menos poder de compra.

Será interessante verificar a reacção dos vários partidos.

O PS não tem qualquer autonomia em relação ao governo e, portanto, estará a favor. Este, por sua vez, não quer assumir sozinho o odioso da questão e vai tentar comprometer o PSD com esta nova medida de austeridade.

Não seria de espantoso que Passos Coelho, que se tem batido contra a subida dos impostos, dê o dito por não dito e acompanhe José Sócrates nesta matéria, restando saber que contrapartidas lhe irá exigir. Conhecendo nós o pendor neoliberal do seu pensamento e a sua vontade de se defender da concorrência do CDS-PP, podemos imaginar quais sejam.

Aliás Paulo Portas avançou já, apresentando-se como o campeão da classe média e das PME´s que serão afectadas por uma previsível contracção da procura no mercado interno provocada pela subida do IVA. E apresenta como alternativa uma política de redução das despesas do Estado: desinvestimento nas obras públicas, redução das prestações sociais, diminuição das despesas do com a Saúde e a Educação, mais restrições no acesso à Função Pública.

O PCP está também contra o aumento do IVA, discorda das alternativas propostas pelo CDS-PP, defende o investimento público e o aumento dos salários. Sobre a redução do défice, parece não ter nada de significativo a dizer. Mantém-se fiel à sua política que entende a crise financeira como uma mera cabala montada pelo grande capital, pelo que o melhor seria fazermos de conta que ela não existe.

Quanto a BE, recusa também a subida do IVA e propõe como alternativa uma subida de impostos dirigida àqueles a quem a crise actual menos parece afectar: à Banca, àqueles que continuam a transferir fortunas para contas off-shore, aos gestores das grandes empresas que auferem bónus milionários.

Basicamente, são estas as opções. Cabe-nos a nós escolher entre elas.

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