a formiga de Esopo

O CONTRA-MANIFESTO

DOS 51

Foi publicado o “manifesto dos 51” que se apresenta como uma alternativa crítica ao dos “28”. De facto, percebe-se nele uma orientação política diferente. O primeiro identifica aquilo que considera ser um problema fundamental da actual situação económica do país – a dívida pública. O segundo afirma que o desemprego (e o risco de se cair num processo deflacionário) é o principal problema e que o agravamento da dívida pública é o preço que teremos de pagar para o resolver. Esta divergência tem, com certeza, implicações em termos de investimento público: os assinantes do primeiro manifesto não se lhe opõem frontalmente, mas encaram-no com naturais reservas; os do segundo, consideram que ele desempenha um papel central na definição de uma estratégia para a saída da crise.

Posto isto, continuam de pé as questões concretas relativas à prossecução do processo de adjudicação imediata das obras relativas à instalação da linha do TGV e das outras grandes obras públicas projectadas (novas auto-estradas, aeroporto de Alcochete, nova ponte sobre o Tejo). O “manifesto dos 28” é claro a este propósito: esse processo deve ser parado para reanálise do valor, da viabilidade e da oportunidade desses projectos. E o dos “51”?

No seu manifesto, definem aquelas que seriam as áreas prioritárias para onde o investimento público deveria ser canalizado: “reabilitação do parque habitacional, expansão de utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimento na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como a saúde, a justiça e a educação”. Aparentemente, as chamadas “grandes obras públicas” não caberiam aqui e, portanto, dado o peso dos capitais que mobilizam, deveriam ser, no mínimo, adiadas.

Contudo, isso nunca é afirmado explicitamente. E a referência aos “projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária” é particularmente ambígua. Estamos a falar da linha do TGV ou da linha do Tua?

Portanto, em relação à questão concreta colocada pelo “manifesto dos 28” – “os projectos de grandes obras públicas previstas devem ser desde já implementados?” – continuamos sem uma resposta clara dos seus opositores. Sim ou Não?