terça-feira, 9 de junho de 2009

Das eleições europeias para as legislativas

RESULTADOS E PERSPECTIVAS


Já tudo foi dito sobre os resultados das eleições para o Parlamento Europeu. O PS tinha um cartaz que dizia “O PS contra a crise, os outros contra o PS”. Pois bem, todos os “outros” têm motivos para cantar vitória, enquanto o PS obteve o terceiro pior resultado da sua história.

Seguem-se as eleições para a Assembleia da República, a ter lugar, provavelmente, em Setembro. O debate político nas eleições europeias acabou por ficar centrado sobre questões nacionais. Em que medida os resultados analisados podem indiciar resultados futuros?

Há duas diferenças a considerar: em 1º lugar, é provável que a abstenção diminua (foi agora de 62,95%); em 2º lugar, vai colocar-se a questão da governação do país. Com estas reservas, é impossível esquecer o seguinte:

1) Os resultados das europeias manifestaram uma expressiva condenação da política que tem sido seguida pelo governo de José Sócrates. Não é provável que, em três meses, esse julgamento se altere radicalmente, tanto mais que, com a sua habitual arrogância, o primeiro-ministro não parece capaz de compreender nem de corrigir os erros que tem cometido.

2) Pelo contrário, estes resultados permitem ao PSD encarar as próximas legislativas com uma nova disposição. Não há melhor doping do que a vitória e pela primeira vez, de há quarto anos para cá, o PSD surge como alternativa de poder. É bem possível que a redução da abstenção o venha a favorecer em próximas eleições. Contudo, 31,68% dos votos não deixa de ser um resultado relativamente fraco. Somados aos 8,37% do CDS/PP, deixam distante a possibilidade de uma maioria de direita.

3) Nenhum Partido subiu como o BE nestas eleições. Tomando como referência as eleições para o PE de 2004, verificou-se um crescimento excepcional em número de votos (passou de 167.097 para 381.787), em percentagem de votos (passou de 4,92% para 10,73%) e em número de deputados eleitos (passou de 1 para 3). Se transferíssemos os resultados obtidos em cada distrito para o quadro dumas eleições legislativas, veríamos o seu grupo parlamentar na AR passar de 8 para 19-21 deputados: elegeria 1 deputado em Aveiro, Coimbra, Faro, Leiria e Santarém, 1 ou 2 em Braga, 2 ou 3 em Setúbal, 4 no Porto e 7 em Lisboa.

4) Os resultados obtidos pelo PS e pelo PSD indicam ser muito improvável que, nas legislativas, haja um Partido vencedor com maioria absoluta. O CDS/PP dificilmente será suficientemente forte para poder ser o fiel da balança, a CDU deverá refugiar-se numa posição de contra-poder e não se encontram minimamente reunidas as condições políticas que permitiriam viabilizar um governo PS-BE. Nestas condições, a governação do país poderia passar pela formação de um bloco central (aliança PS-PSD) ou por um governo minoritário PS capaz de concretizar entendimentos pontuais com os partidos de oposição à sua esquerda ou à sua direita.

5) Em qualquer dos casos, José Sócrates é um obstáculo intransponível. A sua arrogância, a sua absoluta incapacidade para ouvir opiniões contrárias às suas, a sua indiferença perante movimentos sociais de contestação das suas políticas (veja-se o caso dos professores) já inviabilizaram qualquer possibilidade de entendimento com quem quer que fosse. A governabilidade do país passa pelo afastamento de José Sócrates.

6) Nenhuma mudança de rumo será efectiva no quadro de um bloco central saído de um entendimento entre os partidos que nos têm governado nas últimas décadas ou de um governo minoritário PS circunstancialmente apoiado na AR pelos partidos da Direita.

7) Em qualquer dos casos, o BE deverá manter-se na oposição. Não chegou ainda a hora da Esquerda. Contudo, a ausência de uma maioria absoluta favorece a possibilidade de se obterem na Assembleia República maiorias conjunturais que favoreçam a aprovação de iniciativas legislativas interessantes e justas.

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