Perguntas e respostas sobre a pobreza em Portugal
O que é a pobreza? Defino pobreza como uma situação de carência por falta de recursos. Significa isto que adopto a definição de Alfredo Bruto da Costa que, portanto, não considero “pobres” aqueles que, possuindo recursos que lhe permitiriam viver dignamente, são carenciados porque não sabem administrar o seu dinheiro, gastando-o onde não devem para depois sentirem a sua falta para o necessário.
Quantos pobres existem em Portugal? Cerca de 18% da população portuguesa vive mergulhada na pobreza. A maioria são pessoas que nascem, vivem e morrem na pobreza. Mas, segundo Alfredo Bruto da Costa, que estudou os anos que vão de 1905 a 2001, verifica-se que, nesse período, quase metade da população portuguesa foi pobre durante pelo menos um ano.
Quem são as pessoas mais afectadas pela pobreza? Embora a pobreza atinja todas as idades, aqueles que são mais vulneráveis em situações de pobreza são as crianças e os jovens (73%) e os idosos (70%). Grande parte das pensões de reforma são tão baixas que colocam quem as recebe em situação de dependência económica. Se não existem laços de solidariedade familiar ou de vizinhança, estes reformados são facilmente atirados para situações de miséria. Nas mesmas condições, encontram-se as crianças nascidas no quadro de famílias disfuncionais. São casos de pobreza persistente cuja existência não se encontra necessariamente relacionada com a actual crise económica.
Em que medida a crise económica está a contribuir para agravar e alargar situações de pobreza? A crise manifesta-se, antes de mais, no crescimento exponencial do número de desempregados. 8,5% dos trabalhadores portugueses estão inscritos nos Centros de Emprego, mas muitos outros (sobretudo os desempregados de longa duração) desistiram já de os procurar. No conjunto, é possível que mais de meio milhão de pessoas estejam actualmente desempregadas.
Qual é o perfil do desempregado? Na sua maioria, são pessoas com um baixo nível de qualificações académicas e profissionais, mas o desemprego atinge já muitos outros, inclusive jovens licenciados e profissionais qualificados. Verifica-se também que as mulheres são mais atingidas que os homens e que os trabalhadores com mais de 59 anos têm mais dificuldade em conseguir emprego que os mais jovens.
Quais são as consequências do desemprego? Para além das consequências de ordem psicológica (perda de auto-estima, angústia em face do futuro), traz consequências económicas evidentes. Recorde-se que cerca de 50% dos desempregados portugueses não são apoiados pelo subsídio de desemprego.
Mas há pobres a trabalhar? Sem dúvida. O salário mínimo fica-se pelos 450 euros e, em famílias numerosas, e principalmente nos casos onde um dos cônjuges não trabalha, isso pode revelar-se insuficiente, sobretudo se a família está endividada. Recorde-se, ainda, o crescimento rapidíssimo do trabalho precário, afectando sobretudo os mais jovens, que ficam cada vez até mais tarde presos a situações de dependência familiar.
A pobreza deve ser considerada como uma violação dos direitos humanos? Uma pessoa com fome não é livre e o Banco Alimentar contra a Fome revelou já que o número de pessoas que tem recorrido aos seus serviços tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos tempos. Mas mesmo quando não somos confrontados com situações de fome, a pobreza condiciona direitos fundamentais. Por exemplo, os estudos de Alfredo Bruto da Costa que temos vindo a citar, revelam que a quase totalidade dos pobres portugueses não têm qualquer forma de aquecimento, que quase 40% não possui banheira ou chuveiro e que quase 30% não tem retrete em casa.
Podemos falar de um círculo vicioso da pobreza? Sim, porque sabe-se que situações de pobreza estão muitas vezes na origem do insucesso escolar e jovens menos instruídos têm mais dificuldade em encontrar emprego e emprego qualificado. Além disso, casas frias e húmidas, com más condições sanitárias ou uma alimentação menos rica e saudável podem estar na origem de doenças que podem provocar faltas ao emprego ou mesmo a dificuldade em encontrá-lo. Enfim, a falta de dinheiro obriga muitas famílias a poupar nos cuidados de saúde (compra de medicamentos, etc.) o que agrava as situações decorrentes da doença. A pobreza tende a reproduzir-se. A igualdade de oportunidades é um mito numa sociedade que, à partida, é extraordinariamente desigual.
A pobreza é actualmente mais grave do que no tempo do Fascismo? A pobreza então era mais persistente e afectava um maior número de pessoas. Reflectia-se de uma forma evidente numa elevadíssima taxa de mortalidade infantil, nos altos índices de analfabetismo, em condições de habitabilidade péssimas (povoações inteiras estavam privadas de electricidade, água e saneamento); a falta de cuidados de saúde atingia largos sectores da população… Uma grande parte da população portuguesa vivia em regiões rurais particularmente deprimidas. E os pobres dependiam quase exclusivamente da caridade pública. Em todos estes parâmetros a situação melhorou consideravelmente, mas a pobreza continua longe de ter sido vencida. E acentuaram-se situações de precariedade e de incerteza que podem conduzir famílias que desfrutavam de um relativo bem-estar a resvalar a qualquer momento para situações de dependência e carência. Além disso, as exigências e expectativas actuais em termos de qualidade de vida são legitimamente maiores.
Que importância tem a atribuição do Rendimento Social de Inserção no combate à pobreza? Os partidos da Direita e, em particular, o CDS-PP, têm tomado o RSI como alvo da sua crítica. No entender desses senhores o Estado estaria a manter parasitas que, simplesmente, “não querem trabalhar”. Pelo contrário, a mim parece ser evidente que famílias em situação de pobreza extrema dificilmente conseguirão vencê-la sem um apoio deste tipo. Se alguma crítica pode ser feita, terá de sê-lo no sentido da denúncia da sua insuficiência. Segundo o Instituto de Segurança Social, actualmente, perto de 140 000 agregados familiares beneficia um montante médio de 91,40 euros. Trata-se de uma esmola que não garante sequer a sobrevivência de quem a recebe.
E a do Complemento Solidário para Idosos? O Complemento Solidário para Idosos é uma contribuição monetária complementar atribuída aos pensionistas com rendimentos mais baixos e, à partida, trata-se de uma medida positiva. No entanto, só poderão candidatar-se pessoas com mais de 65 anos que não sejam detentoras de rendimentos anuais acima dos 4960 euros (cerca de 400 euros mensais). Caso viva com o seu cônjuge, o casal não pode auferir mais de 8 960 euros anuais. Além disso, o critério de atribuição do CSI terá ainda em conta o rendimento dos filhos ainda que estes não vivam com o candidato. Aliadas a estas condicionantes, a complexidade do processo burocrático da candidatura tem excluído do processo uma parte considerável de idosos, pouco instruídos e desapoiados, mas muito carenciados. Note-se que uma parte não menosprezável da sua reforma se esgota, muitas vezes, na compra dos medicamentos de que necessitam.
Que outras medidas políticas podem ser tomadas para combater a pobreza? O Bloco de Esquerda tem proposto medidas que julgo fundamentais. Entre elas estão:
1 – a subida urgente das pensões de reforma mais baixas;
2 – o alargamento do período de direito ao Subsídio de Desemprego;
3 – a proibição de despedimentos colectivos em empresas lucrativas;
4 – a denúncia de situações de falência fraudulentas e de lay-off injustificados;
5 – a defesa do Serviço Nacional de Saúde e o fim das taxas moderadoras em caso de cirurgia e internamento;
6 – a receita de medicamentos pela indicação do seu princípio activo, o que permitiria uma maior utilização de genéricos e, portanto, uma redução dos gastos com a saúde:
7 – juros bonificados para famílias que tenham pedido empréstimos para aquisição de casa e que se encontrem agora face a situações de desemprego.
São estas medidas viáveis? Não faltarão opiniões críticas de economistas encartados, aliás os mesmos que há menos de um ano defendiam convictamente as políticas económicas que nos conduziram à triste situação em que hoje nos encontrámos. Também não hão-de faltar críticas vindas de gente bem instalada na vida para quem a pobreza é um mero problema estatístico. Pessoas que se escandalizam com a aprovação na Assembleia da República do Projecto-lei do BE que acaba com o sigilo bancário como instrumento de combate à fraude fiscal. Ou que consideram uma devassa inqualificável da sua vida privada a revelação dos ordenados principescos que atribuem a si mesmos pelo exercício de cargos na administração de grandes empresas. Mesmo quando se sabe que essas mesmas empresas foram geridas de uma forma aventureira, incompetente ou fraudulenta, vindo agora recorrer ao Estado para que cubra o buraco dos seus prejuízos gigantescos. E serão ainda contra aqueles que todos os anos exportam biliões de euros para off-shores (só em 2008, 8,8 mil milhões, 5% do PIB!). Pois bem, não é por acaso que são contra. É porque é de uma questão de redistribuição da riqueza aquilo de que se trata. Haverá recursos desde que haja justiça social.
Volto a citar Alfredo Bruto da Costa (entrevista ao Boletim da Amnistia Internacional): “a solidariedade dos portugueses existe para coisas eventuais, por exemplo, quando há uma campanha do Banco Alimentar”. Mas “defendo que a solidariedade tem de ser uma coisa institucionalizada e os mecanismos mais directamente relacionados com isso são, por um lado, os impostos e, por outro, a segurança social”. E, para isso, terão de pagar mais aqueles que mais têm.
Vivemos num país onde os níveis de pobreza e as desigualdades sociais são das maiores da Europa. Será inevitável que continuemos assim?
O que é a pobreza? Defino pobreza como uma situação de carência por falta de recursos. Significa isto que adopto a definição de Alfredo Bruto da Costa que, portanto, não considero “pobres” aqueles que, possuindo recursos que lhe permitiriam viver dignamente, são carenciados porque não sabem administrar o seu dinheiro, gastando-o onde não devem para depois sentirem a sua falta para o necessário.
Quantos pobres existem em Portugal? Cerca de 18% da população portuguesa vive mergulhada na pobreza. A maioria são pessoas que nascem, vivem e morrem na pobreza. Mas, segundo Alfredo Bruto da Costa, que estudou os anos que vão de 1905 a 2001, verifica-se que, nesse período, quase metade da população portuguesa foi pobre durante pelo menos um ano.
Quem são as pessoas mais afectadas pela pobreza? Embora a pobreza atinja todas as idades, aqueles que são mais vulneráveis em situações de pobreza são as crianças e os jovens (73%) e os idosos (70%). Grande parte das pensões de reforma são tão baixas que colocam quem as recebe em situação de dependência económica. Se não existem laços de solidariedade familiar ou de vizinhança, estes reformados são facilmente atirados para situações de miséria. Nas mesmas condições, encontram-se as crianças nascidas no quadro de famílias disfuncionais. São casos de pobreza persistente cuja existência não se encontra necessariamente relacionada com a actual crise económica.
Em que medida a crise económica está a contribuir para agravar e alargar situações de pobreza? A crise manifesta-se, antes de mais, no crescimento exponencial do número de desempregados. 8,5% dos trabalhadores portugueses estão inscritos nos Centros de Emprego, mas muitos outros (sobretudo os desempregados de longa duração) desistiram já de os procurar. No conjunto, é possível que mais de meio milhão de pessoas estejam actualmente desempregadas.
Qual é o perfil do desempregado? Na sua maioria, são pessoas com um baixo nível de qualificações académicas e profissionais, mas o desemprego atinge já muitos outros, inclusive jovens licenciados e profissionais qualificados. Verifica-se também que as mulheres são mais atingidas que os homens e que os trabalhadores com mais de 59 anos têm mais dificuldade em conseguir emprego que os mais jovens.
Quais são as consequências do desemprego? Para além das consequências de ordem psicológica (perda de auto-estima, angústia em face do futuro), traz consequências económicas evidentes. Recorde-se que cerca de 50% dos desempregados portugueses não são apoiados pelo subsídio de desemprego.
Mas há pobres a trabalhar? Sem dúvida. O salário mínimo fica-se pelos 450 euros e, em famílias numerosas, e principalmente nos casos onde um dos cônjuges não trabalha, isso pode revelar-se insuficiente, sobretudo se a família está endividada. Recorde-se, ainda, o crescimento rapidíssimo do trabalho precário, afectando sobretudo os mais jovens, que ficam cada vez até mais tarde presos a situações de dependência familiar.
A pobreza deve ser considerada como uma violação dos direitos humanos? Uma pessoa com fome não é livre e o Banco Alimentar contra a Fome revelou já que o número de pessoas que tem recorrido aos seus serviços tem vindo a aumentar consideravelmente nos últimos tempos. Mas mesmo quando não somos confrontados com situações de fome, a pobreza condiciona direitos fundamentais. Por exemplo, os estudos de Alfredo Bruto da Costa que temos vindo a citar, revelam que a quase totalidade dos pobres portugueses não têm qualquer forma de aquecimento, que quase 40% não possui banheira ou chuveiro e que quase 30% não tem retrete em casa.
Podemos falar de um círculo vicioso da pobreza? Sim, porque sabe-se que situações de pobreza estão muitas vezes na origem do insucesso escolar e jovens menos instruídos têm mais dificuldade em encontrar emprego e emprego qualificado. Além disso, casas frias e húmidas, com más condições sanitárias ou uma alimentação menos rica e saudável podem estar na origem de doenças que podem provocar faltas ao emprego ou mesmo a dificuldade em encontrá-lo. Enfim, a falta de dinheiro obriga muitas famílias a poupar nos cuidados de saúde (compra de medicamentos, etc.) o que agrava as situações decorrentes da doença. A pobreza tende a reproduzir-se. A igualdade de oportunidades é um mito numa sociedade que, à partida, é extraordinariamente desigual.
A pobreza é actualmente mais grave do que no tempo do Fascismo? A pobreza então era mais persistente e afectava um maior número de pessoas. Reflectia-se de uma forma evidente numa elevadíssima taxa de mortalidade infantil, nos altos índices de analfabetismo, em condições de habitabilidade péssimas (povoações inteiras estavam privadas de electricidade, água e saneamento); a falta de cuidados de saúde atingia largos sectores da população… Uma grande parte da população portuguesa vivia em regiões rurais particularmente deprimidas. E os pobres dependiam quase exclusivamente da caridade pública. Em todos estes parâmetros a situação melhorou consideravelmente, mas a pobreza continua longe de ter sido vencida. E acentuaram-se situações de precariedade e de incerteza que podem conduzir famílias que desfrutavam de um relativo bem-estar a resvalar a qualquer momento para situações de dependência e carência. Além disso, as exigências e expectativas actuais em termos de qualidade de vida são legitimamente maiores.
Que importância tem a atribuição do Rendimento Social de Inserção no combate à pobreza? Os partidos da Direita e, em particular, o CDS-PP, têm tomado o RSI como alvo da sua crítica. No entender desses senhores o Estado estaria a manter parasitas que, simplesmente, “não querem trabalhar”. Pelo contrário, a mim parece ser evidente que famílias em situação de pobreza extrema dificilmente conseguirão vencê-la sem um apoio deste tipo. Se alguma crítica pode ser feita, terá de sê-lo no sentido da denúncia da sua insuficiência. Segundo o Instituto de Segurança Social, actualmente, perto de 140 000 agregados familiares beneficia um montante médio de 91,40 euros. Trata-se de uma esmola que não garante sequer a sobrevivência de quem a recebe.
E a do Complemento Solidário para Idosos? O Complemento Solidário para Idosos é uma contribuição monetária complementar atribuída aos pensionistas com rendimentos mais baixos e, à partida, trata-se de uma medida positiva. No entanto, só poderão candidatar-se pessoas com mais de 65 anos que não sejam detentoras de rendimentos anuais acima dos 4960 euros (cerca de 400 euros mensais). Caso viva com o seu cônjuge, o casal não pode auferir mais de 8 960 euros anuais. Além disso, o critério de atribuição do CSI terá ainda em conta o rendimento dos filhos ainda que estes não vivam com o candidato. Aliadas a estas condicionantes, a complexidade do processo burocrático da candidatura tem excluído do processo uma parte considerável de idosos, pouco instruídos e desapoiados, mas muito carenciados. Note-se que uma parte não menosprezável da sua reforma se esgota, muitas vezes, na compra dos medicamentos de que necessitam.
Que outras medidas políticas podem ser tomadas para combater a pobreza? O Bloco de Esquerda tem proposto medidas que julgo fundamentais. Entre elas estão:
1 – a subida urgente das pensões de reforma mais baixas;
2 – o alargamento do período de direito ao Subsídio de Desemprego;
3 – a proibição de despedimentos colectivos em empresas lucrativas;
4 – a denúncia de situações de falência fraudulentas e de lay-off injustificados;
5 – a defesa do Serviço Nacional de Saúde e o fim das taxas moderadoras em caso de cirurgia e internamento;
6 – a receita de medicamentos pela indicação do seu princípio activo, o que permitiria uma maior utilização de genéricos e, portanto, uma redução dos gastos com a saúde:
7 – juros bonificados para famílias que tenham pedido empréstimos para aquisição de casa e que se encontrem agora face a situações de desemprego.
São estas medidas viáveis? Não faltarão opiniões críticas de economistas encartados, aliás os mesmos que há menos de um ano defendiam convictamente as políticas económicas que nos conduziram à triste situação em que hoje nos encontrámos. Também não hão-de faltar críticas vindas de gente bem instalada na vida para quem a pobreza é um mero problema estatístico. Pessoas que se escandalizam com a aprovação na Assembleia da República do Projecto-lei do BE que acaba com o sigilo bancário como instrumento de combate à fraude fiscal. Ou que consideram uma devassa inqualificável da sua vida privada a revelação dos ordenados principescos que atribuem a si mesmos pelo exercício de cargos na administração de grandes empresas. Mesmo quando se sabe que essas mesmas empresas foram geridas de uma forma aventureira, incompetente ou fraudulenta, vindo agora recorrer ao Estado para que cubra o buraco dos seus prejuízos gigantescos. E serão ainda contra aqueles que todos os anos exportam biliões de euros para off-shores (só em 2008, 8,8 mil milhões, 5% do PIB!). Pois bem, não é por acaso que são contra. É porque é de uma questão de redistribuição da riqueza aquilo de que se trata. Haverá recursos desde que haja justiça social.
Volto a citar Alfredo Bruto da Costa (entrevista ao Boletim da Amnistia Internacional): “a solidariedade dos portugueses existe para coisas eventuais, por exemplo, quando há uma campanha do Banco Alimentar”. Mas “defendo que a solidariedade tem de ser uma coisa institucionalizada e os mecanismos mais directamente relacionados com isso são, por um lado, os impostos e, por outro, a segurança social”. E, para isso, terão de pagar mais aqueles que mais têm.
Vivemos num país onde os níveis de pobreza e as desigualdades sociais são das maiores da Europa. Será inevitável que continuemos assim?
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