a formiga de Esopo

Facilitar os despedimentos favorece a criação de emprego?

O desemprego, nomeadamente entre os mais jovens, deve-se à “rigidez” das leis laborais que dificultam o despedimento. Os patrões têm medo de contratar mais trabalhadores porque, depois, não os poderão despedir caso se revelem incompetentes ou, a prazo, desnecessários.

Estas são as teses centrais daqueles que defendem o código das leis laborais que actualmente se encontra a em discussão na AR e que facilita e embaratece os despedimentos (a “inadaptação” passa a poder ser invocada mesmo que não haja alterações nas tarefas de que usualmente o trabalhador estava incumbido e sem que a entidade patronal seja obrigada a propor-lhe uma função alternativa e propõe-se uma redução substancial da indemnização a que o trabalhador despedido tenha direito).

De facto, as causas do desemprego que, segundo estimativas oficiais, atinge já 14,8% da população activa, estão na recessão económica, no encerramento diário de empresas que trabalham sobretudo para o mercado interno e que se confrontam com uma diminuição da procura dos bens e serviços que comercializam, dada a contracção do poder de compra de grande parte dos consumidores. Ou seja, dado os salários baixíssimos que se pagam em Portugal.

Em termos estatísticos, só há criação de emprego quando se verifica uma tendência para o crescimento do PIB de 2,5%. Neste momento, vivemos uma situação de crescimento negativo de 3,3%. Neste contexto, a precarização geral do emprego, não visa outra coisa senão favorecer a tendência para a baixa dos salários. Liberalizar os despedimentos, colocando o preço do salário à mercê do mercado, num momento em que a oferta de trabalho excede largamente a procura, não pode ter outra consequência.

Como sabem, por experiência própria centenas de trabalhadores precários, o patrão pensa assim: “Por que é que hei-de continuar a pagar 800 euros a este operário se o posso despedir facilmente, substituindo-o por outro que está disposto a fazer o mesmo por 500?” O problema é que, pensando todos da mesma maneira, o poder de compra de todos os operários continuará a descer e, então, a quem é que esses patrões vão vender a mercadoria que produzem? Se ficarem com ela, não realizarão quaisquer lucros, mas acumularão prejuízos e terão de encerrar as suas empresas, criando mais desempregados.

Facilitar os despedimentos, ao contrário do que diz o cartaz da JSD, não favorece a criação de emprego. As únicas coisas que crescerão serão a prepotência autoritária dos patrões sobre os trabalhadores, os salários de miséria e, por fim, o próprio desemprego.