a formiga de Esopo

“Ditadura do Proletariado” – Breve história de um conceito

A questão do Poder encontra-se no centro de toda a reflexão política. Quem o exerce? Com que legitimidade? Quais são os seus limites? Estas são questões que têm, pelo menos, a idade das formas mais antigas de Estado.

Como foram elas resolvidas na prática dos modernos Estados socialistas?

Numa perspectiva marxista, a História é a história da luta de classes e o Estado é o aparelho repressivo que garante o domínio da classe dominante. Com o comunismo, chegaríamos ao fim da História – ao desaparecimento das classes e, com elas, ao desaparecimento do Estado. Mas, a passagem do capitalismo para o comunismo implicaria uma fase de transição, o socialismo, onde a ditadura da burguesia dá lugar à ditadura do proletariado.

Para Marx, a ditadura do proletariado distinguia-se da ditadura da burguesia não só pela sua natureza de classe, mas pelo facto de ser uma forma de Estado débil e em vias de extinção. Seria um Estado minimamente organizado como corpo burocrático, profissionalizado, colocado acima do corpo social como uma entidade dotada de relativa independência. A ditadura do proletariado era, simplesmente, “a classe operária organizada como classe dominante”. Um exemplo de ditadura do proletariado teria sido a Comuna de Paris.

Entretanto, a História percorreu caminhos que Marx estava longe de imaginar. A revolução socialista não aconteceu nas sociedades capitalistas mais desenvolvidas, mas em países economicamente atrasados, como a Rússia e a China, a Jugoslávia ou a Albânia, onde a classe operária era muito minoritária. E o conceito de ditadura do proletariado sofreu uma evolução significativa.

Para Lenine, “ditadura do proletariado” seria o “poder dos sovietes”. De facto, nas vésperas da Revolução de Outubro, eram os menchevistas que dispunha da maioria nessas assembleias populares de soldados, operários e camponeses, que se haviam formado nalgumas cidades russas, em 1917, durante a Revolução de Fevereiro. No entanto, em Outubro, na sequência da insurreição popular que levou os bolchevistas ao poder e no contexto da guerra civil que se lhe seguiu, todos os dirigentes soviéticos não alinhados com esse partido foram sistematicamente perseguidos e afastados das suas funções. O poder passou a residir no Conselho dos Comissários do Povo, formado por dirigentes do único partido legalmente autorizado, o partido bolchevista.

Podemos afirmar que, com Lenine, na prática, a ditadura do proletariado passou a ser a ditadura do partido do proletariado, ou seja, do Partido Comunista. Contudo, é verdade que no seio do partido coexistiam diferentes personalidades com um pensamento político próprio, com diferentes apoios e diferentes propostas. Ou seja, na Rússia, nos primeiros anos após a Revolução de Outubro, existia ainda algum pluralismo, embora limitado aos membros do partido único e àqueles que este tolerava.

Esta situação não sobreviveu à morte de Lenine. Estaline assenhoreou-se da direcção do partido e, paulatinamente, foi eliminando todos os dirigentes que, neste ou naquele momento, ousaram discordar das suas propostas – Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Bukarine, etc. Afinal, a legitimidade do Partido Comunista para exercer o poder repousava fundamentalmente no facto dele ser o único intérprete autorizado das lições de Marx, sendo portanto fundamental que se libertasse de todos aqueles que o pretendiam afastar da “linha justa”. Qualquer desvio significaria a morte da revolução e, portanto, qualquer posição divergente podia ser interpretada como algo que se inscrevia “objectivamente” (ou mesmo de forma calculada) nas actividades da burguesia imperialista para derrotar a “Pátria do Socialismo”. Na realidade, com Estaline, a ditadura do proletariado passou a ser a ditadura do Secretário-Geral do Partido Comunista.

Depois da morte de Estaline, o XX Congresso do PCUS, denuncia os seus crimes e pronuncia-se contra o “culto da personalidade”, defendendo as virtudes de uma direcção mais colegial do Partido e do Estado. Na era de Brejnev, a ditadura do proletariado passa a ser entendida como a ditadura da Comissão Política do Partido Comunista.

Note-se que defensores de cada um destes desenvolvimentos possíveis do conceito de “ditadura do proletariado” não consideram que a sua própria versão contradiga no essencial a concepção marxista inicial. Trata-se apenas de diferentes formas de representação política, mais ou menos “democráticas”, da própria classe operária.

No entanto, Lenine, no Que Fazer? (1902), introduziu uma ideia fundamental: o movimento operário, espontaneamente, não seria capaz de ir além da consciência dos seus interesses económicos e sociais imediatos; só sob a direcção da sua vanguarda organizada – de um partido formado por revolucionários profissionais, cuja clarividência estava assegurada pela sua fidelidade ao marxismo – podia tomar consciência da sua missão histórica, instaurar a ditadura do proletariado e abrir as portas do socialismo.

Logo, se se abrir um espaço de divergência entre a vontade das “massas” e a vontade da sua “vanguarda”, em última análise, é a esta última que assiste a razão. E, então, será legítimo que, no quadro da ditadura do proletariado, os “representantes da classe operária” usem contra todos os seus adversários, e mesmo contra os seus “representados”, todos os instrumentos repressivos de que dispõem, de forma a subtraí-los à influência perniciosa da ideologia burguesa. Aliás, foi o que fizeram, repetidamente, ao longo da história.

O contributo fundamental de Lenine para a revisão do conceito marxista de ditadura do proletariado foi o de ter considerado que ele implicava a eliminação de todos os direitos do indivíduo contrários à intrusão abusiva do Estado na esfera das suas decisões privadas, a eliminação do pluralismo partidário concorrencial e a eliminação, de facto, de todos os mecanismos de controlo efectivo dos dirigentes pelos dirigidos. De tal forma que a selecção dos primeiros e, em particular, a escolha do chefe máximo, se transformou num palco de golpes palacianos. Foi no contexto do partido leninista que o estalinismo se gerou e deu os frutos que deu.

O Estado debilitado, em vias de extinção, a que se referia Marx, transformou-se numa pesada máquina burocrática que tem a pretensão de tudo controlar e tudo dirigir – a vida política, a iniciativa económica, o associativismo social, a actividade artística e cultural. Transformou-se num Estado totalitário que eliminou direitos individuais básicos e reduziu a dissidência à condição de crime.

Resumindo: Se tomarmos como exemplo a experiência da URSS, verificamos que a ditadura do proletariado foi, sucessivamente, a ditadura do Partido Comunista, a ditadura do Secretário-Geral do Partido Comunista e a ditadura da Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista. E que o alvo dessa ditadura foram todos aqueles que se opuseram à verdade oficial proclamada por essa instituições, independentemente da sua condição de classe. O produto final desta autodenominada ditadura do proletariado foi o Gulag.

Esta é a experiência de quase um século de “ditadura do proletariado”. Foi assim na URSS e em todos os outros países onde ela foi proclamada não foi substancialmente diferente. Porquê?