terça-feira, 8 de setembro de 2009

O Serviço Nacional de Saúde no debate eleitoral

Duas atitudes face ao SNS estiveram presentes nos debates Francisco Louçã/Manuela Ferreira Leite e Jerónimo de Sousa/Paulo Portas. Nos dois casos, os líderes dos partidos da direita invocaram as listas de espera para consultas ou cirurgias para defender a contratualização de acordos com os privados de forma a permitir um atendimento mais rápido.

De facto isso já está a ser feito, mas, na sua opinião essa prática deveria ser reforçada. Postas as coisas nestes termos, nenhum doente em lista de espera discordará. Contudo, a questão não fica tão facilmente resolvida. É preciso saber se isso é uma solução de último recurso que permite ultrapassar carências provisórias ou se, pelo contrário, se insere numa estratégias de desinvestimento no SNS pela afirmação crescente da assistência médica privada.

Quando sabemos que se encerram maternidades em cidades onde, depois, se abrem clínicas onde se fazem partos pagos com dinheiros públicos, o que é que devemos concluir?

O serviço público garante um rigor orçamental que os privados, sujeitos à lógica do lucro máximo só beneficiam em violar. (Como hão-de eles resistir à tentação de multiplicar exames, análises e tratamentos desnecessários, sabendo que tudo isso vai ser pago pelo Estado?)

Por outro lado, o serviço público garante uma qualidade de atendimento em casos de maior gravidade ou de tratamentos mais dispendiosos que nenhum privado satisfaz. Quem ganha, portanto, com uma estratégia de desinvestimento no SNS?

É claro que nem tudo vai bem no SNS. Muitas pessoas não têm médico de família, as listas de espera são um facto e recordo que o PS reprovou na AR uma proposta do BE para acabar com as “taxas moderadoras” em cirurgias e internamentos.

Mas nada disso significa que a aposta num SNS de qualidade, universal e tendencialmente gratuito possa ser abandonada a favor de um financiamento público de clínicas privadas cujo objectivo é o de gerir um negócio que será tanto mais lucrativo quanto maior for o desinvestimento no serviço público. Como muito bem defenderam Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa.

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