quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O Bloco quer mesmo nacionalizar toda a banca comercial?

Procurando oferecer do BE a imagem de um perigoso partido da extrema-esquerda, José Sócrates no debate com Francisco Louçã afirmou que o Bloco defendia no seu programa a nacionalização da banca comercial e das companhias de seguros. E citou o seu programa: “A banca, os seguros e todo o sector financeiro são decisivos para a actividade económica, para o crédito e para a vida das pessoas, e por isso devem ser públicos”. A frase citada não acabava assim, mas Sócrates não estava interessado no que vinha a seguir. Completo-a eu: “ou estar sobre o controle de políticas públicas” (O que quer o Bloco? 51 ideias para mudar Portugal. Lisboa: Bertrand, 2009, pág. 111).

O que é que significa a parte da frase omitida por Sócrates e sublinhada por mim? O seu significado fica esclarecido nos 4 itens que se seguem:

· “A CGD deve cobrar juros não especulativos que, protegendo a sua actividade, sejam indutores de uma concorrência que penalize os juros altos, tornando possível transferir qualquer contrato de crédito sem custos entre bancos;
. “A redução do custo do crédito para as pessoas e o apoio ao sector produtivo e às iniciativas da economia social, permite ao sistema bancário público dirigir a política de crédito no país”
· A CGD deve absorver o BPN, assegurando o emprego dos seus trabalhadores, terminando a marca e gerindo a sua carteira”
· Compete ao sistema bancário público apoiar o crédito bonificado para desempregados e outras socialmente justificáveis” (Ob. Cit., pág. 112).

Ou seja, para o Bloco, a CGD deve ser defendida e recapitalizada (o Programa do Bloco propõe que seja aplicado nisso o total do fundo disponível para o efeito, no valor de 4 mil milhões de euros), demarcando-se das propostas surgidas da área do PSD (Pedro Passos Coelho) que defendia a sua privatização. Além disso, critica a sua orientação presente, defendendo que a CGD deve praticar juros não especulativos de forma a obrigar a restante banca comercial a seguir-lhe o exemplo, baixando os seus spreads, sob pena de perder os seus clientes.

Entre isto e o fantasma de um novo PREC agitado por Sócrates há uma diferença abissal.

(A outra grande crítica de Sócrates ao Programa do Bloco incidiu sobre a questão dos benefícios fiscais. Tratarei disso num outro post.)

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