domingo, 28 de fevereiro de 2010

A semana em revista…

Razões variadas (os chamados “motivos de força maior”) obrigaram esta formiga a descansar durante uma semana. De regresso ao trabalho, valerá a pena rever a matéria dada. Passo em revista três acontecimentos da política nacional:

1) Madeira. Sobre a tragédia que se abateu sobre a Madeira já foi tudo dito: Lamentaram-se as vítimas, as destruições e os prejuízos; foram denunciados os erros de planeamento (desflorestação das encostas, construção em leito de cheia, entubamento e afunilamento das ribeiras) que agravaram as consequências de uma precipitação anormal, provocando enxurradas particularmente destruidoras; foi sublinhada a onda de solidariedade nacional e a corajosa mobilização da população da ilha nas tarefas de desobstrução e limpeza. Resta esperar que os trabalhos de reconstrução permitam corrigir os erros de planeamento que esta catástrofe tornou evidentes.

2) Caso Face Oculta. Os desenvolvimentos mais recentes quase fizeram esquecer as actividades do sucateiro Manuel Godinho e vieram chamar a atenção para a questão da liberdade de expressão. Sobre esta matéria, manda o bom senso que se comece por afirmar que os meios de comunicação social não estão controlados pelo governo. Posto isto, é importante dizer que estamos longe duma situação ideal. Empresas de comunicação social em situação de fragilidade económica são mais facilmente permeáveis a pressões vindas das entidades financiadoras de que dependem. Dependentes destas, as administrações não se eximem de pressionar as redacções e jornalistas, em situação de precariedade laboral, são confrontados com dilemas difíceis de resolver. Quando, nesta “cadeia de comando”, se introduzem boys, altamente empenhados em servir um “chefe” que não se coíbe em transformar jornalistas em inimigos públicos, então ficam reunidos todos os ingredientes necessários ao levantamento das mais legítimas suspeições. Esperam-se novos desenvolvimentos, que o caso está longe de ter chegado ao fim.

3) OGE e PEC. Os partidos da oposição assinalaram já as suas posições de partida para a discussão na especialidade do Orçamento de Estado. Quanto ao Plano de Estabilidade e Crescimento continua no segredo dos deuses. São dois documentos que vão definir largamente o nosso futuro próximo. Desde logo existem questões básicas das quais não se pode fugir: a) as despesas públicas não são cobertas (longe disso!) pelas receitas do Estado; b) a diferença é coberta pelo endividamento externo; c) o governo (e, mais ainda, os partidos da oposição) dificilmente pode regatear os termos dos empréstimos contraídos; d) nestas condições, se não forem dados sinais muito evidentes de diminuição da despesa pública e de aumento das receitas, é inevitável a subida das taxas de juro cobradas pelos mercados financeiros internacionais; e) e isso condicionará fatalmente qualquer veleidade de recuperação económica. Resta-nos a débil esperança de que as medidas de austeridade que se avizinham não atinjam sobretudo os mais fracos, retirando-se, respeitosamente, diante dos interesses dos poderosos. Será essa a nossa luta.

Só mais uma palavra a propósito do investimento público. Parece-me que num contexto de crise terá de ser o motor da recuperação económica. Mas nem todo o investimento público é bom. Há que privilegiar os investimentos que se traduzam na criação a curto prazo de postos de trabalho em detrimento de grandes obras públicas que vão sobrecarregar extraordinariamente a dívida pública e cujos benefícios económicos (quando existem) só se vislumbram a longo prazo. E há que garantir que o investimento público não se traduza sistematicamente no benefício das grandes empresas, as “amigas” do costume, mas favoreça de facto a dinamização do nosso tecido empresarial formado, como se sabe, por pequenas e médias empresas.

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