Um mês depois da tomada de posse da AR

UM PRIMEIRO BALANÇO

Em primeiro lugar as boas notícias:
- O direito ao subsídio de desemprego foi alargado (é insuficiente, mas não deixa de ser um passo dado no bom sentido).
- O governo não vai dar continuidade ao actual modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, comprometeu-se a não penalizar ninguém por ter recusado a avaliação imposta no mandato anterior, a acabar com a divisão entre professores titulares e não-titulares e comprometeu-se a apresentar um novo modelo de avaliação num prazo de um mês para ser discutido com os sindicatos.
- Vão acabar as taxas moderadoras para internamentos e cirurgias, propostas pelo Bloco na legislatura anterior e chumbadas na AR pelo PS.
- Depois das críticas do Bloco na AR e de muitas hesitações, o governo acabou por legislar contra a cobrança de uma taxa de utilização do cartão multibanco para pagamento de compras.

Nada disto era provável se o PS tivesse garantido a maioria absoluta.

E, no entanto, paira uma dúvida:
- Será que estamos apenas perante uma tentativa de “fazer as pazes” com os eleitores que abandonaram o PS para, mais tarde, se poder regressar fortalecido a uma política de confrontação de forma a provocar eleições antecipadas para recuperar a maioria absoluta perdida?

Temo bem que sejam esses os planos de José Sócrates.

Entretanto, existem questões pendentes de mais difícil resolução:
- Caso da anulação do contrato com a Liscont e da adjudicação de uma série de novas auto-estradas. É que apesar dos pareceres desfavoráveis do Tribunal de Contas, acontece que o lobby das grandes construtoras (Mota Engil, à cabeça) continua a ter muita força.
- Caso de revisão do Código de Trabalho, pois nessa matéria não vão faltar ao PS apoios à direita para que tudo continue na mesma.
- Caso, ainda, da legislação a adoptar para um combate mais efectivo à luta contra a corrupção. O Bloco apresentou já quatro propostas que me parecem justas e importantes, mas recorde-se que aqui muitos partidos têm telhados de vidro.

Conclusão: um mês após a sua tomada de posse, é inegável que a AR recuperou um protagonismo que havia perdido na legislatura anterior. Seria, porém, exagerado embandeirar em arco:
- Em questões fundamentais, vão-se formar maiorias de centro-direita.
- Se o PSD não sair da crise onde se encontra atolado e as sondagens lhe forem favoráveis, o PS dificilmente irá resistir à tentação de recuperar a maioria absoluta provocando eleições antecipadas.
- Para que a esquerda possa fazer valer a sua força, é indispensável que o BE e o PCP sejam capazes de conjugar estratégias de intervenção parlamentar, em vez de se vigiarem mutuamente dispostos a cair um sobre o outro à mais leve suspeita de negociação com o governo. Contudo, e apesar disso ser ditado pelo mais elementar bom senso, parece-me que não será fácil ao PCP sentar-se à mesa com o Bloco.

Esperam-se as “cenas dos próximos capítulos”. Wait and see.

Utopia e Totalitarismo

O meu post de 15 de Novembro sobre Camus terminava com uma breve reflexão acerca do lugar da utopia no pensamento político da esquerda. Gostava de voltar a esse tema, uma vez que a ambição utópica é frequentemente considerada como estando na origem do totalitarismo pela direita liberal.

A crítica liberal da utopia fundamenta-se na crença da inevitabilidade da realidade social existente que, nos seus traços fundamentais, seria determinada pelas “leis naturais” que regeriam a actividade humana e a vida social. Os ideários utópicos conduziriam à uma imposição contra-natura de uma sociedade que só poderia afirmar-se pela imposição de um poder despótico.

De facto, o próprio ideário liberal teria sido considerado utópico se proclamado no século XVII, cem anos antes de Adam Smith ter publicado A Riqueza das Nações. Um romano do século III ou um homem do século XI só podiam considerar como uma quimera a possibilidade de poderem existir sociedades onde a escravatura ou a servidão não tivessem lugar. Deveremos espantar-nos se hoje não se considerar da mesma forma a possibilidade do fim do trabalho assalariado?

Cada tempo histórico parece ter alimentado as suas utopias e conheceu aqueles que as viram com cepticismo e desdém. O “fim da história” já foi admitido por muitos antes de Fukuyama.

Evidentemente, se levarmos à letra certas visões da utopia como um mundo acabado e perfeito, se entendermos a utopia não no sentido etimológico da palavra (aquilo que não existe em lugar algum), mas como um programa a cumprir, então poderemos encontrar nelas concepções totalitárias. Precisamente aquelas que deram origem a denúncias como as que encontramos em obras literárias como 1984, de George Orwell ou Fahreneit 451, de Ray Bradbury.

Contudo, se pelo contrário vemos a utopia como um sonho que se projecta no futuro, então aquelas obras podem ser lidas como uma denúncia de sociedades onde a utopia não tem lugar, pois o desejo e a imaginação foram delas proscritos. Sociedades que aboliram o futuro e, portanto, a ambição de um mundo melhor.

Pela minha parte, fico com Oscar Wilde, de quem me permito repetir uma citação já aqui referida há meses atrás: “Um mapa do mundo que não assinale a Utopia não é sequer digno de um olhar, por omitir a única região à qual a humanidade aporta sempre. E quando a humanidade a ela aporta, avista mais longe e apercebendo-se de uma região melhor, volta a fazer-se à vela. O progresso é a realização das utopias” (O Espírito Humano no Socialismo. Lisboa: Edições Dinossauro, 2005).

APONTAMENTOS À MARGEM ( ): LIVRO

Luis Sepúlveda

A sombra do que fomos


Porto Editora, 2009.

"A memória faz tudo o possivel para nos salvar e suaviza o que desejamos recordar de maneira objectiva. Nunca confies na memória porque está sempre do nosso lado: suaviza a atrocidade, dulcifica a amargura, põe luz onde só houve sombras. A memória tende sempre à ficção." - Pedro Nolasco, anarquista e suicida por direito próprio... e por herança.

Pese embora tenda a concordar com a opinião deste eleno que aprendi a conhecer e apreciar ao longo destas 160 páginas (curtas, pois apetecia mais...) são memórias que este livro nos trás.

As do autor, certamente. Mas também as memórias da sua gente, dos chilenos, do seu país, e dos da sua geração em particular.

"Uma geração - nas palavras do próprio Sepúlveda - que meteu la pata, pero no las manos."

Ontem, como hoje, isso há-de valer qualquer coisa...

GOSTEI MUITO.

ALBERT CAMUS (1913-1960)

Quando comecei a escrever neste blogue, redigi o meu “perfil”. Não foi fácil escolher o filme ou o livro preferido. Mas não hesitei um segundo quando escolhi o meu herói – Sísifo. E é claro que, por trás do herói grego, encontrava-se um outro herói, francês e argelino, e um ensaio, O Mito de Sísifo, que resume aquilo que penso ser a minha condição de homem de esquerda.

Camus foi, na minha adolescência, um autor de cabeceira. Julgo que, com 17 anos, já teria lido os romances e contos até então publicados pela Livros do Brasil. E, mais tarde, regressei ainda a Camus, uma e outra vez, embora deva dizer que, para mal dos meus pecados, nem sempre o tenha compreendido e nem sempre lhe tenha sido fiel. A vida encarregar-se-ia de me corrigir e de lhe dar razão. E é assim que a cerca de dois meses do 50º aniversário da sua morte (e cerca de quinze dias depois do 20º aniversário da queda do Muro de Berlim), lhe presto homenagem recordando aqui as reflexões políticas que nos deixou em O Homem Revoltado.

Na data da sua publicação, em 1951, dificilmente um intelectual “de esquerda” poderia dizer sem mentir que desconhecia que o crime cometido por muitos daqueles que Estaline havia condenado à morte se resumia ao da divergência política. Mas, para muitos, milhares de revolucionários assassinados seriam um preço aceitável quando aquilo que se comprava era o futuro radioso prometido pela Revolução.

“Há crimes de paixão e crimes de lógica”, diz-nos Camus a abrir o seu livro. E continua: Hoje, “vivemos no tempo da premeditação e do crime perfeito”, o seu álibi é a filosofia “que pode servir para tudo, até para transformar os assassinos em juízes” (Albert Camus, O Homem Revoltado. Lisboa: Livros do Brasil, 2003 p. 9). E mais adiante: “Nos tempos ingénuos em que o tirano arrasava cidades para sua maior glória, em que o escravo, atado ao carro do vencedor, desfilava nas cidades em festa, em que o inimigo era lançado às feras perante multidões aglomeradas; perante crimes de uma tal candura, a consciência podia manter-se firme e o raciocínio lúcido. Mas os campos de escravos sob o estandarte da liberdade, os massacres justificados pelo amor do homem ou pelo gosto de uma super-humanidade, perturbam num sentido o julgamento” (Idem, p. 10). E define assim o seu tema: “”No tempo da negação podia ser útil interrogar-se cada um sobre o problema do suicídio. Na época das ideologias é preciso estar em regra com o homicídio” (Idem, p. 10).

Coexistem no marxismo uma vertente crítica e uma dimensão profética. Marx fez uma análise justa e impiedosa do capitalismo, mas só podia referir-se à revolução deduzindo a partir das experiências vividas possibilidades futuras. Da crítica do capitalismo passa, assim, à previsão dos processssos que conduziriam à sua derrocada e à afirmação da inevitabilidade da utopia comunista.

“Pode dizer-se”, afirma Camus, “que a maior parte das suas predições se chocou com os factos, ao mesmo tempo que a sua profecia se tornou objecto de uma fé cada vez mais fortalecida. Facilmente se compreende o porquê do facto: as predições eram a curto prazo e podiam ser controladas. A profecia é feita a longo prazo e tem a seu favor aquilo que sustenta a solidez das religiões: a impossibilidade de obtenção de provas” (Idem, p. 226).

Camus radica a profecia marxista do comunismo na conjugação duma visão teleológica da histórica de raiz judaico-cristã com a crença iluminista no Progresso. Para os cristãos, todos os sacrifícios sofridos durante a nossa existência terrena seriam recompensados pela conquista do Céu. Para a burguesia, para quem o progresso tecnológico se traduzia em enriquecimento material, a miséria a que a Revolução Industrial condenava a classe operária, justificava-se pela certeza de que o dia de amanhã seria melhor. “O futuro”, diz-nos Camus, “é a única espécie de propriedade que os senhores concedem de bom grado aos escravos” (Idem, p. 233).

É verdade que a acção política se projecta necessariamente no futuro. E como, ao contrário dos marxistas “oficiais”, não acredito na possibilidade de o prever cientificamente, parece-me que a crença na validade das nossas opções lhe está pressuposta. Mas quando adiamos a possibilidade de avaliar a sua justeza para um tempo que já não será o nosso, reclamamos ser julgados apenas em nome das nossas auto-proclamadas boas intenções, em vez de sermos confrontados com os resultados que efectivamente resultaram dos nossos actos.

Ora, como afirma Jean Daniel, com Camus tomamos consciência da nossa condenação a viver no presente. “Camus foi certamente o primeiro, no século XX, a ter profetizado a época em que já não poderíamos apoiar-nos nos modelos do passado, em que já não poderíamos refugiar-nos nos projectos do futuro, em que seríamos obrigados a ter uma vida na vertical, com uma lucidez constante e quase inumana sobre um destino que se joga a cada segundo” (Jean Daniel, Com Camus, Como aprender a resistir. Lisboa: Temas e Debates, 2009, p. 135).

A concepção da Utopia como o fim da História, como a redenção final da humanidade num mundo sem mácula, relativiza todas as iniquidades que possam ser cometidas em seu nome. Que importância pode ter o Gulag se, sobre o sacrifício dos milhões de deportados, se há-de construir o Mundo Novo?

Penso que a esquerda, mobilizada em torno dos grandes ideais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, precisa de uma bússola que lhe indique um rumo e é justo que adopte a Utopia como o seu Norte. Desde que saiba que nenhuma etapa percorrida será a última, mas o início de uma nova caminhada. Num trabalho incessante e sem fim – como o de Sísifo.

E que compreenda, com Ernestan, um ensaísta libertário citado por Camus, que “se o socialismo é um perpétuo devir, os seus meios são os seus fins” ( Ob. Cit., p. 267).

No 20º aniversário da queda do Muro de Berlim

Neste blogue, instituí para mim mesmo uma regra: não publico postas sobre assuntos acerca dos quais já tudo foi dito, apenas para “tomar posição”. Mas hoje comemora-se a queda do Muro de Berlim e sinto-me na obrigação de a infringir.

Faço-o porque não quero que confundam o meu silêncio com uma abstenção. Tanto mais que já li textos suficientes que, vindos da "esquerda", revelam uma atitude complexada em relação aos acontecimentos que hoje se comemoram.

A queda do Muro? Sim, mas…
- “Não posso festejá-la, porque ainda existem muitos muros por derrubar.”
- “Não posso festejá-la, porque implicou o fim da RDA, onde nem tudo eram desgraças.”
- “Não posso festejá-la, porque não quero que me confundam com aqueles que festejam uma vitória do capitalismo.”
- “Não posso festejá-la porque, a partir daí, os EUA afirmaram-se como a única superpotência e como polícias e senhores do mundo.”
- Etc.

Quero deixar claro que, para mim, a liberdade de informação e de expressão, a liberdade de organização e de acção política, a liberdade de viajar e de emigrar, são valores sem preço. E, portanto, não há “mas” que me impeçam de festejar a queda do Muro.

A crítica do capitalismo é outro assunto – e não é por isso que fica esquecida.

Pelo contrário. Para muitos, a existência daquele Muro era a expressão mais clara da falência do socialismo. O Muro, pelo simples facto de existir, significava para muita gente a prova evidente da superioridade da RFA sobre a RDA.

Há vinte anos o Muro da Vergonha caiu. E só porque não temos nenhum problema em exprimir a nossa alegria, é que a nossa crítica do capitalismo pode ter aceitação e credibilidade.

Suspender ou não suspender a avaliação dos professores?

O governo parece enredado neste dilema. Por um lado, todos os partidos da oposição, os sindicatos e associações independentes de dos professores, exigem a suspensão. Por outro, o programa do governo defende a continuidade. Sócrates (a opinião da nova ministra conta para alguma coisa?) afirma que só está disposto a negociar alterações que visem melhorar o modelo vigente. O que é que está disposto a alterar, não se sabe.

Sinceramente, parece-me um falso dilema, porque o referido modelo de avaliação dos professores do ensino básico e secundário, de facto, já não existe.

A sua versão original nunca chegou a ser aplicada por não ser exequível. Depois, sucederam-se várias versões simplificadas, sendo que a última já não avalia coisa nenhuma. Aquilo que sobreviveu a um ano de guerra com os professores já não é um sistema de avaliação da prática docente, mas uma série de expedientes administrativos que não têm outra finalidade senão a de poupar dinheiro através da criação de barreiras burocráticas à progressão na carreira. Ou seja, sobreviveu um sistema arbitrário de divisão dos professores em titulares e não-titulares e um sistema de quotas que se sobrepõe à avaliação do mérito. Tudo o mais é fogo de vista. Os professores já perceberam isso há muito tempo, só os sábios da 5 de Outubro é que ainda parecem ter dúvidas.

Sejamos honestos: o “modelo Maria de Lurdes Rodrigues” já só existe sem regime de vida vegetativa. Tenham piedade! Desliguem a máquina e deixem-no morrer em paz.

Perderam-se mais de quatro anos com teimosias inúteis. Jorge Lacão vem agora ameaçar os partidos da oposição com uma infindável querela jurídico-constitucional. Para adiar durante mais quanto tempo a discussão de um novo modelo de avaliação que mobilize os professores, pacifique as escolas e contribua realmente para a melhoria da qualidade do ensino público?

Será que o governo vai preferir a guerrilha política à resolução dos problemas que ele próprio criou?

O PS aposta em eleições legislativas antecipadas?

O PS sabe perfeitamente que, após um desgastante ciclo eleitoral, os portugueses não querem eleições antecipadas. E sabemos todos que, dada a crise do PSD, delas não resultaria nenhum governo diferente do actual. A não ser que, perante uma experiência que demonstrasse a impossibilidade de alguém governar em minoria, o eleitorado resolvesse renovar a maioria absoluta do PS. Parece-me que toda a estratégia política de Sócrates irá apostar nessa possibilidade.

Primeiro, assistimos àquele “número” do convite a cada um dos partidos de oposição, do CDS ao PCP, para um governo de coligação com o PS ou, em alternativa, para a assinatura de um acordo de incidência parlamentar. Evidentemente, não era nada que se pudesse levar a sério, mas tinha um propósito claro: “nós estávamos dispostos a garantir a estabilidade governativa, mas ninguém foi capaz de se comprometer com isso; logo, se for impossível cumprir a legislatura, a culpa é da oposição”.

Depois veio a constituição do governo. Manteve-se todo o núcleo duro do governo anterior e, portanto, a mesma orientação política, mas foram afastados aqueles ministros mais desgastados por uma relação de maior crispação com as classes socioprofissionais relacionadas com as áreas que tutelavam. Ensaiou-se uma operação de charme “à Ana Jorge”: era preciso que alguma coisa mudasse para que tudo pudesse ficar na mesma.

Finalmente, apresenta-se um programa de governo decalcado do programa eleitoral do PS, sabendo-se que esse programa seria inaceitável para os partidos da oposição. Ou seja, apresenta-se o programa que o PS eventualmente seguiria caso tivesse maioria absoluta, embora tenha uma maioria relativa.

Resumindo o discurso do PS para os próximos tempos: Os partidos de oposição não aceitaram coligações nem acordos parlamentares, rejeitaram o nosso programa e não estão em condições de formar um governo alternativo. Além disso, nós até já mandamos para casa os antigos ministros da Agricultura e da Educação e estamos muito mais abertos e dialogantes. Precisamos de estabilidade governativa para enfrentar a crise. Deixem-nos governar, ofereçam-nos uma nova maioria absoluta.

Essa ameaça vai pender como uma espada de Dâmocles sobre a Assembleia da República. Como é que o Bloco e a CDU vão defender as suas posições em matérias como o Código do Trabalho, a protecção aos desempregados e aos reformados, e a defesa do serviço público na Educação e na Saúde, sem cair na armadilha das eleições antecipadas?

A possibilidade do PS fazer concessões à esquerda será tanto maior quanto maior for o seu receio de perder eleições antecipadas frente a uma coligação da direita e esta só será suficientemente ameaçadora se o PSD conseguir resolver de forma credível a sua crise actual. Pelo contrário, se esta se arrastar, o PS ocupará, mais uma vez, boa parte do espaço do centro-direita e pode aspirar a uma nova maioria absoluta.

Estamos assim perante uma situação algo paradoxal: muito daquilo que o Bloco e a CDU puderem conseguir nesta legislatura passa pela afirmação duma liderança forte no PSD.