quarta-feira, 10 de outubro de 2012




Engenharias eleitorais e representação política
 
A proposta de António José Seguro de reduzir o número de deputados na AR foi justamente acusada, inclusive por membros do seu próprio partido, de ser uma tentativa populista para cavalgar os sentimentos de parte da opinião pública contra “os políticos”, criando, ao mesmo tempo, as condições que permitissem ao PS governar sem a maçada de ter que procurar caminhos comuns com os partidos à sua esquerda.

De facto, uma redução de, digamos 50 deputados, permitiria que um partido que obtivesse pouco mais de 30% dos votos pudesse governar apoiado por uma maioria absoluta na AR. Ou seja, estaríamos condenados a uma alternância entre governos PSD e PS, ficando o CDS, a CDU e o BE, que, no conjunto representam 1/3 do eleitorado, reduzidos à insignificância. Em troca deste monopólio do poder, o PSD e o PS ofereciam à malta que está contra “os políticos” uma poupança em ordenados de deputados na ordem dos 0, 000…1% do OGE.

Posto isto, não devemos pensar que o actual sistema de representação eleitoral é intocável. Pode-se reforçar a representatividade eleitoral da AR substituindo os actuais círculos distritais por um círculo nacional (como acontece, por exemplo, em Israel) ou adoptando um sistema de recuperação dos votos perdidos (nos círculos mais pequenos – Bragança, Vila Real, Guarda, etc. – só os maiores partidos elegem deputados), reunindo-os num círculo nacional (como acontece, por exemplo, nos Açores).

Com uma reforma da lei eleitoral deste tipo, até seria possível diminuir o número de deputados sem afectar a representatividade da AR. Resta saber se aquilo que importa a António José Seguro é mesmo a diminuição do número de deputados ou se isso é apenas um expediente para eliminar, na secretaria, os partidos que se posicionam à sua esquerda e que, actualmente, representam perto de 20% do eleitorado.

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