a formiga de Esopo

Ou… ou…

O pagamento da dívida pública só é possível no quadro de um crescimento do PIB de 4% ao ano. As medidas de austeridade que têm sido adoptadas têm um efeito recessivo. Logo, nunca conduzirão a esse objectivo. Pelo contrário, num contexto recessivo a dívida vai crescer, obrigando a novas medidas de austeridade que vão acentuar a tendência recessiva.

Outras medidas, ainda que eticamente defensáveis (combate ao desperdício, luta contra a corrupção e a fuga ao fisco, taxação agravada das grandes fortunas, etc.), serão sempre insuficientes do ponto de vista do equilíbrio das contas públicas.

O cancelamento do pagamento de uma parte substancial da dívida, disponibilizando os capitais necessários ao investimento público, é uma condição fundamental do relançamento económico. Essa medida ou se realiza no quadro de uma renegociação da dívida junto dos nossos credores ou terá que ser tomada unilateralmente.

Neste último caso, implicaria a cessação imediata do financiamento externo. Como o Estado não pode subsistir sem dinheiro, teria que fazer face às inevitáveis despesas com a função pública e com as prestações sociais, emitindo moeda. Ou seja, a saída do euro seria inevitável e a inflação dispararia. A curto prazo, as condições de vida da maioria dos portugueses agravar-se-ia extraordinariamente. Mas, segundo alguns economistas, a desvalorização da moeda criaria as condições necessárias para a diminuição das importações e o relançamento da indústria nacional.

A alternativa seria o cancelamento de parte da dívida com o acordo dos credores. Nesse caso, o regresso aos mercados financeiros estaria comprometido por muitos anos. Em termos de financiamento externo, ficaríamos completamente dependentes do FMI, do BCE e da CE. Mas, como vimos, isso não poderia implicar a prossecução das medidas de austeridade preconizadas pelo memorando assinado com a troika.

Teria que passar por uma revisão radical da política económica actualmente dominante na UE e, nomeadamente, por uma redução muito significativa dos juros dos empréstimos obrigacionistas. Por exemplo, através da emissão de eurobonds. Contudo, e improvável que os países nórdicos aceitem uma mutualização da dívida sem obterem o poder de fiscalizar as políticas orçamentais dos países do sul, mais endividados. A contrapartida dos eurobonds será uma perda de soberania. No limite, evoluiríamos no sentido da transformação da UE num Estado federal.

Este é o dilema com que, mais cedo ou mais tarde, nos vamos confrontar: ou a saída do euro, ou a integração numa Europa federal.