a formiga de Esopo

Candidaturas eleitorais, partidos e eleitores

Com eleições marcadas para Junho, os partidos começam a anunciar as suas listas de candidatos. Verificam-se algumas surpresas (dispenso-me de comentar o “caso Nobre”), mas, sobretudo, repete-se uma situação: os candidatos em que seremos chamados a votar são aqueles que as direcções dos diferentes partidos nos apresentarem. É por isso que, por vezes, surgem vozes que afirmam que as democracias modernas não passam de meras partidocracias.

Deve dizer que não concordo com essa acusação e, desde logo, porque não reduzo o espaço de intervenção cívica que os regimes democráticos nos abrem à intervenção partidária. Além disso, é compreensível que as direcções (eleitas) de cada partido considerem que só poderão responsabilizar-se pela defesa seus respectivos programas eleitorais se puderem contar com o apoio de um grupo parlamentar que esteja sintonizado com eles.

Posto isto, seria errado pensar que, no que à democracia se refere, vivemos no melhor dos mundos e que nada daquilo que se faz é susceptível de ser melhorado. Nomeadamente, quem é que ignora que o actual sistema de composição das candidaturas partidárias tende a promover no seio de cada partido as vozes acríticas e os políticos de carreira, sempre dispostos a jurar fidelidade aos “chefes”, desde que isso lhes garanta o “emprego” na Assembleia da República? Quantas convicções generosas não coincidem misteriosamente com os prosaicos interesses privados daqueles que as defendem?

Noutros países (como, por exemplo, na Finlândia), adoptou-se o sistema do voto preferencial: os partidos apresentam as suas listas de candidatos, mas são os eleitores a ordenar os nomes que constam da candidatura em que votam de acordo com as suas preferências. Os deputados eleitos terão que merecer a confiança do partido que os propôs, mas também a confiança dos eleitores que os elegem.

Parece-me um bom sistema: não tem os inconvenientes da violenta distorção da proporcionalidade que está associada aos sistemas eleitorais maioritários em círculos uninominais, nem os inconvenientes do sistema eleitoral actualmente em vigor em Portugal, que retira aos eleitores qualquer possibilidade de exprimir as suas preferências individuais.

Agora que as listas de candidatos começam a ser divulgadas, vamos imaginar como seria a futura composição da AR se adoptássemos o sistema eleitoral finlandês?