a formiga de Esopo

A política de austeridade – as últimas notícias de um falhanço anunciado

O programa do governo PSD/CDS tinha como objectivo central a descida do défice orçamental para 4,5% do PIB e defendia como meio para chegar aí “cortar nas gorduras do Estado”.

Passado o primeiro ano após a sua tomada de posse, podemos verificar que as tais “gorduras” eram os vencimentos dos funcionários públicos e os gastos do Estado com a saúde, a educação e a segurança social. Em todos esses domínios cortou-se impiedosamente. Mas não foi suficiente. Ao contrário do que repetidamente tinham prometido durante a campanha eleitoral, subiram os impostos, nomeadamente o IVA e o IRS. Cortando-se na despesa e aumentando a receita, equilibravam-se as contas públicas e a economia podia começar a crescer.

Chegou a hora de fazer um primeiro balanço e os números da execução orçamental nos primeiros cinco meses do ano permitem-nos isso mesmo.

O resultado mais evidente é a recessão económica: o poder de compra dos portugueses desceu (mesmo no que se refere aos bens de primeira necessidade), as falências sucederam-se e o desemprego atingiu números nunca vistos. Sacrifícios que teríamos de suportar, disseram-nos, para que o tal défice de 4,5% pudesse ser alcançado.

Acontece que, apesar da subida das taxas, as receitas do IVA desceram 2,8%. O governo esqueceu-se que trabalhadores mal pagos consomem pouco. O Imposto automóvel desceu 47% e o Imposto sobre os combustíveis caiu 8%. O IRC também desceu 15.5%: empresas falidas não pagam impostos e a grande maioria das PME’s, que produzem para o mercado interno, viu a procura dos suas mercadorias contrair-se extraordinariamente. Quanto às grandes empresas do PSI 20, essas preferem pagar grande parte dos seus impostos no estrangeiro. Resultado: as receitas do Estado nos primeiros 5 meses do ano reduziram-se 3,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Quanto às despesas, apesar dos cortes nas tais “gorduras”, subiram, reflectindo o aumento do desemprego para 15% (embora cerca de metade dos trabalhadores nessas condições tenha já perdido o direito ao subsídio de desemprego).

Conclusão: O governo sacrificou tudo – os salários, o emprego, a educação, a saúde – à redução do défice orçamental. Passados 5 meses, o défice orçamental subiu 35%. E agora? Estamos em época de exames. Vamos aprovar mais medidas de austeridade ou vamos reprovar o governo?