quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Crise, IRC, prestações sociais, submarinos. Opções políticas


No início dos anos 90, 33% das empresas portuguesas declaravam prejuízo eximindo-se assim do pagamento do IRC. Passados 20 anos aquele número subiu para 36%. Quantas empresas conseguem sobreviver a 20 anos de prejuízos? De facto, pouquíssimas. Contudo é gigantesco número daquelas que recorre sistematicamente à subfacturação para ocultar os seus lucros para fugir ao fisco.


O governo mostra-se incapaz de inverter esta situação, mas, em contrapartida é muito rápido em encontrar outras formas de contrariar o défice das contas públicas. Entraram já em vigor as medidas que se vão traduzir numa redução do número de pessoas que beneficiam do subsídio de desemprego e do RSI. Diz-se que se trata da aplicação de uma política mais rigorosa que visa corrigir eventuais abusos. S assim fosse, a exclusão dos abusadores, deveria ser compensada pela atribuição dessa prestações sociais a pessoas verdadeiramente necessitadas e que foram excluídas, pois desempregados e pobres não faltam. Mas, como se sabe, aquilo de que se trata é simplesmente de poupar dinheiro.


Quem pode pagar exime-se ao pagamento de impostos, quem precisa vê as prestações sociais do Estado serem-lhe retiradas.


Finalmente, a cereja em cima do bolo. Chegou o primeiro dos submarinos Tridente. Ninguém (a não ser o Chefe do Estado-Maior da Armada) sabe para o que servem. Sabe-se que têm de ser pagos, que não são um brinquedo barato e que o seu pagamento resultará num agravamento da dívida pública.

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