a formiga de Esopo

A propósito do acordo Governo - Confederações Patronais - UGT

Desemprego e salário

Actualmente, em Portugal haverá cerca de 800.000 desempregados. Mantendo-se a actual política de austeridade com efeitos fortemente recessivos, serão, segundo previsões oficiais, 1 milhão em 2013. Trata-se de uma verdadeira tragédia social. Traduz-se em pobreza e insegurança. 30% destes desempregados são jovens, muitos deles com qualificações académicas acima da média, mas sem perspectivas de futuro. Não é por acaso que a taxa de natalidade, em Portugal, já é das mais baixas da Europa e continua a descer.

No entanto, não se pense que esta realidade tem, para todos, os mesmos aspectos negativos. Muitos patrões consideram que, quantos mais desempregados existirem, mais pessoas haverá dispostas a trabalhar por uma côdea. Só esta situação permite que empresas altamente lucrativas, como a Jerónimo Martins, possa pagar aos seus trabalhadores salários miseráveis.

A condição fundamental para que o aumento de do desemprego se converta numa descida dos salários é a liberalização das relações laborais. Até hoje, isso tem avançado a cavalo dos contratos precários e dos falsos recibos verdes. O novo acordo assinado pelo governo, pelas confederações patronais e pela UGT, deu um passo decisivo para o alargamento desta situação a todo o mundo do trabalho.

A partir de agora, será mais fácil despedir, as indemnizações devidas aos trabalhadores despedidos serão mais baratas e a duração do subsídio de desemprego mais curta. O trabalho é uma mercadoria e a lei da oferta e da procura passará a funcionar mais livremente. Num contexto de grande desemprego, isso só pode traduzir-se num ataque aos salários.

Aliás, isso já ficou acordado no âmbito da chamada “concertação social”: férias mais curtas, menos feriados, fim da “semana inglesa”, horas extraordinárias mais baratas. Mais trabalho pelo mesmo salário nominal. Entretanto, a inflação ronda os 3%.

É extraordinário que a UGT cante vitória pelo facto do governo ter desistido da proposta de mais uma hora de trabalho gratuita por semana. Uma “brincadeira de crianças” ao lado do que foi acordado, como confessou Daniel Bessa.

Falta agora cumprir uma última etapa. O “acordo” só tem efeitos práticos depois da sua aprovação pela AR, onde passará, por certo, com os votos a favor do PSD e do CDS e os votos contra do PCP e do BE. Aguarda-se a decisão do PS. Vai votar contra ou, lavando as mãos como Pilatos, tal como fez com o Orçamento, vai-se abster?