a formiga de Esopo

NÃO HÁ BECOS SEM SAÍDA!

1.  Considerando que a política de austeridade que tem sido adoptada pelo governo, falhou (o défice em percentagem do PIB é hoje muito maior do que aquele que tínhamos antes do programa de resgate e os juros pagos pelos títulos de dívida pública, transaccionados no mercado secundário, estão ao nível de 2010),

2.    e considerando que todos os sacrifícios, entretanto realizados (crescimento gigantesco do desemprego e da pobreza), se revelaram inúteis,

3.    concluímos que o combate à crise requer uma mudança radical de orientação política.

QUE SAÍDAS TEMOS À DISPOSIÇÃO?

1.   

  A solução que tem sido repetidamente avançada por diferentes sectores da oposição consiste na renegociação da dívida. Na sua versão mais radical e, na opinião de alguns, mais justa e realista, trata-se de renegociar montantes, juros e prazos. Ou seja, da sua reestruturação.

2Uma renegociação da dívida implica um acordo entre credores e devedores. A sua concretização não depende apenas de nós. Consideremos aqui duas hipóteses:

1.       Verifica-se um acordo entre as partes. Aspectos positivos: libertam-se capitais necessários ao relançamento económico e poderíamos, talvez, esperar uma relativa melhoria das condições de vida da população. Aspectos negativos: um haircut significativo afastar-nos-ia da possibilidade de regresso aos mercados financeiros e, portanto, continuaríamos dependentes dos empréstimos da Troika e, portanto, sob a sua supervisão.

2.       Não se verifica um acordo entre as partes. Nesse caso, ou nos mantemos numa situação aproximadamente igual á que temos hoje, ou denunciamos unilateralmente o pagamento da dívida, o que implicará a interrupção das transferências acordadas com a Troika.

3.    Neste último caso, só nos resta uma solução para conseguirmos os meios necessários para garantir o pagamento de salários e pensões e de outras despesas inerentes ao funcionamento das instituições públicas: a emissão de moeda própria 

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CONCLUSÃO

1.    Na actual conjuntura política europeia, um acordo com a Troika acerca da reestruturação da dívida só poderá ser conseguido se esta for confrontada com a ameaça de um cancelamento unilateral dos pagamentos e consequente saída do euro.

Ou seja, se os nossos credores considerarem que, apesar da suas perdas, a reestruturação é, do seu ponto de vista, um mal menor.

2.    Se ainda assim, esse acordo não se verificar, restar-nos-á negociar as melhores condições possíveis da nossa retirada da zona euro.

3.    Um acordo acerca da reestruturação da dívida não nos libertaria de supervisão da Troika e de uma renegociação permanente dos termos inerentes aos novos empréstimos que teríamos que contrair no futuro. A saída do euro implicará, por certo, sacrifícios cuja gravidade é, neste momento, difícil de prever, mas é a única solução que nos poderia devolver direitos de soberania entretanto perdidos.

DUAS NOTAS FINAIS

1.   A solução de um regresso aos mercados sustentada pelo compromisso de aquisição pelo BCE, no mercado secundário, de títulos de dívida pública emitidos pelo Estado português, de forma a evitar uma subida incomportável dos seus juros, não seria radicalmente diferente de um programa de resgate, na medida em que esse compromisso só se efectivará como garantia a prossecução das actuais políticas austeritárias. Além disso, passaríamos a pagar juros mais altos do que aqueles que pagamos hoje pelos empréstimos obtidos.

A solução que passa pela mutualização da dívida pública ou, pelo menos, de parte dela, conta com a forte oposição dos países do norte da UE e, em particular, da Alemanha e não é previsível que essa posição venha a ser alterada a curto prazo. Além disso, mesmo que alguns desses países venham, a médio prazo, a mudar a sua opinião, isso passaria necessariamente pela evolução da UE no sentido do federalismo, o que seria sempre inaceitável para o Reino Unido e mesmo para outros países onde uma opinião pública eurocéptica tem vindo a ganhar uma força crescente.