2012 – O que devemos esperar?
Quando Passos Coelho nos deseja um Feliz Ano Novo, está a prometer-nos:
Férias reduzidas, feriados suprimidos e mais horas de trabalho. Em 2012, os trabalhadores portugueses deverão trabalhar mais 23 dias – de graça.
Salários congelados, aumento generalizado dos transportes públicos e inflação acima dos 3%. Ou seja, descida dos salários reais. Aliás, os funcionários públicos ganharão menos dois salários no ano de 2012 e os reformados perderão também o direito ao 13º e 14º mês. Antes disto, aumentaram os impostos.
Logo, o poder de compra dos portugueses vai continuar a cair substancialmente. "Temos de empobrecer", diz Passos Coelho. Em consequência disto, milhares de empresas vão encerrar e o desemprego continuará a aumentar. De resto, o governo promete-nos, para 2012, despedimentos mais fáceis e mais baratos. E o valor e período de duração do subsídio de desemprego vão descer. Solução? Emigrar.
Inevitavelmente, a pobreza será uma realidade para um número cada vez maior de portugueses. No entanto, o acesso ao RSI vai ser dificultado. Solução? Fazem-se apelos à caridade.
Na saúde pública, o governo promete-nos poupar mil milhões de euros e na educação perto de 400.000. Não é difícil calcular o que é que isto significa em termos da qualidade destes serviços básicos
Promete-nos ainda a venda ao desbarato de empresas públicas rentáveis. Sectores estratégicos da economia nacional vão parar às mãos de empresas estrangeiras.
Politicamente, temos um governo monitorizado pela troika, ou seja, pela banca francesa e alemã e pelos especuladores financeiros internacionais. O directório Merkozy, que funciona como o seu instrumento político, arroga-se agora o direito de nos ditar preceitos constitucionais. Pergunta-se: onde fica a democracia quando os poderes dos nossos órgãos de soberania são transferidos para entidades estranhas sobre as quais nós, o povo, não temos qualquer controle?
Um sistema de governo não-democrático, um povo atirado para a pobreza, uma economia lançada numa profunda recessão – estas são as promessas do governo PSD/CDS para 2012.
Boas Festas!
Das declarações “escandalosas” às perguntas pertinentes
Ia caindo o Carmo e a Trindade. José Sócrates, num encontro informal com estudantes da América Latina, afirmou que a dívida pública não era para se pagar, mas para se ir pagando. Dias depois, Pedro Nuno dos Santos, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, num jantar com militantes, afirmava que, antes de se preocupar com os interesses da banca alemã e francesa, o governo se deveria preocupar com o bem-estar dos portugueses, e defendia a renegociação da dívida, ameaçando os nossos credores de não a pagarmos.
Levantaram-se vozes indignadas. A dívida deve ser paga? É claro que sim. Aliás acabamos de pagar recentemente dívida pública contraída no tempo da 1ª República… As afirmações do deputado do PS são irresponsáveis? Julgo que irresponsável é pensar que o caminho para o pagamento da dívida passa pela destruição em curso do que resta da economia nacional, a mando do directório Merkozy.
O PS, finalmente “desmascarou-se”? Nem por isso. Sócrates e Pedro Nuno dos Santos apenas afirmaram o óbvio. O fundamental continua por apurar. Se queremos, de facto, compreender como foi possível chegarmos à situação em que nos encontramos, precisamos de seguir por outros caminhos. Por exemplo, por aquele que nos é apontado pela Auditoria Cidadã à Dívida Pública, cuja Convenção reuniu no sábado 600 pessoas, no cinema S. Jorge, em Lisboa.
Quanto devemos? A quem devemos? Por que devemos? Para onde foi o dinheiro? Estas são as questões que têm de ser colocadas e que exigem resposta. A 1ª Convenção da Auditoria Cidadã à Dívida Pública aprovou ontem uma Resolução e elegeu uma Comissão de Auditoria Cidadã. Importa seguir com atenção a continuação dos seus trabalhos.
Ruptura(s)…
“200 militantes da Ruptura/FER abandonam o Bloco de Esquerda”. Não fosse a ênfase dada ao acontecimento por alguma comunicação social, não valeria a pena perder tempo nenhum com esta notícia. De facto, a Ruptura/FER nunca se integrou plenamente no Bloco. Limitou-se a parasitá-lo, procurando retirar dividendos próprios dos êxitos que o BE foi alcançando desde a sua fundação. Manteve-se no Bloco como organização independente, com dirigentes, um programa e uma estratégia próprias, esperando apenas o melhor momento para sair reforçada do seu seio. Pelos vistos, esse momento, longamente anunciado, finalmente chegou. Resultado do trabalho de sapa desenvolvido ao longo de cerca de dez anos – 200 militantes…
O “entrismo” em organizações políticas mais fortes, realizado às claras ou clandestinamente, é uma táctica frequentemente seguida por pequenos grupos trotskistas com problemas de “ligação às massas”. É conhecida a entrada, com esse fim, do grupo liderado por Aires Rodrigues e por Carmelinda Pereira (trotskistas, de tendência lambertista) no PS. Quando decidiram “cindir”, formaram o POUS. Da “cisão” agora promovida por Gil Garcia (trotskista de tendência morenista) no Bloco, nascerá também um novo partido, que, com certeza, disputará com o POUS o lugar da vanguarda organizada da revolução que aí vem…
Para que tal “revolução” possa avançar a Ruptura/FER propõe uma aliança com o PCP. Bem sei que, por exemplo, aqui em Braga, na Universidade do Minho, os estudantes da Ruptura/FER, nunca conseguiram sequer elaborar listas conjuntas com os da JCP nas eleições para a Associação de Estudantes. Não importa. Jerónimo de Sousa, a esta hora, já deve ter convocado o Comité Central do PCP para discutir aquela extraordinária hipótese.
Quanto, ao programa da “revolução” estamos entendidos: pretende-se instaurar a “ditadura do proletariado”, colectivizar os meios de produção e impor um modelo económico de desenvolvimento apoiado num plano central. Ou seja, repetir a experiência soviética de 1917, mas agora com Gil Garcia no lugar de Lenine.
No curto prazo, começa-se por decidir unilateralmente a suspensão do pagamento da dívida pública. Mas não deixará, então, de haver dinheiro para pagar salários e pensões? O que é que isso importa se a revolta das massas conduzir Gil Garcia ao poder? Mas a aplicação daquele programa não nos obrigará a sair da UE, ficando Portugal completamente isolado no contexto europeu? (Estou a lembrar-me de pequenos pormenores; por exemplo, não somos auto-suficientes em bens alimentares e energia.) Isolados? Nem pensar. Quando souberem da vitória da revolução portuguesa, liderada pela Rutura/FER, alemães e franceses não hesitarão em seguir-lhe o exemplo.
Em conclusão. Os 200 militantes da Ruptura/FER vão juntar-se a “outras forças” para formar um novo partido. A Revolução Proletária vem aí. A burguesia que se cuide.
Uma pequena adenda final: Embora defenda a tomada do poder pela via insurreccional, a Ruptura/FER (ou o partido que agora dizem querer formar), se então ainda existir, não deixará de querer concorrer às próximas eleições legislativas. Recordemos, portanto, o currículo dos trotskistas-morenistas nesta matéria. Sob a designação de "Liga Socialista dos Trabalhadores", concorreram nas legislativas de 1983, tendo obtido 11.500 votos (0,20%); e, em 1989, rebaptizados "Frente Esquerda Revolucionária", voltaram a concorrer tendo alcançado 6.661 votos (0,12%). Será que, nas próximas eleições, vão conseguir ultrapassar estas ambiciosas fasquias?
A virtude dos ricos e os pecados dos pobres
Apresentada por Sarkozy como sendo a última oportunidade para salvar o euro, a Cimeira de Bruxelas saldou-se por uma reafirmação musculada das políticas austeritárias e recessivas que têm vindo a ser implementadas, por imposição do directório Merkozy nos últimos anos, com os resultados que se conhecem.
Actualmente, parece existir um consenso bastante alargado acerca da necessidade de permitir que o BCE compre no mercado primário títulos da dívida soberana dos Estados mais afectados pela subida dos juros. Contrariar-se-ia assim a actividade especulativa da banca que contrai dívida a juros muito baixos junto do BCE, investindo depois esses capitais na compra de títulos emitidos pelos Estados, obrigando-os a pagar juros muitíssimo superiores. Além disso, muitos políticos e economistas têm advogado a emissão de eurobonds, o que permitiria uma descida imediata de taxas de juro que promovem uma drenagem permanente de capitais a favor da especulação financeira, inviabilizando o investimento em actividade produtivas susceptíveis de relançar a economia e promover o emprego. No entanto, este consenso não inclui Angela Merkl e o seu valete Sarkozy e, portanto, a Cimeira europeia pôs de parte qualquer iniciativa que apontasse nessa direcção.
Em vez disso, institui dogmaticamente que o défice estrutural dos diferentes Estados não pode, independentemente do seu desenvolvimento económico e de flutuações conjunturais que estes, em última análise, não controlam, não pode ultrapassar os 0,5% do PIB. Só os países com uma dívida pública inferior a 60% do PIB poderão excepcionalmente ultrapassar essa fasquia. No entanto, caso o défice ultrapasse os 3%, serão aplicadas automaticamente sanções aos Estados infractores.
Ou seja, não se tomam medidas que permitam combater os problemas económicos e financeiros dos países em dificuldade, mas são punidos os comportamentos que deles decorrem. É o triunfo da moral calvinista: a pobreza é um pecado e, como tal, tem que ser castigada. Pouco importa se, por acaso, a relativa prosperidade de alguns foi construída sobre a pobreza dos outros.
