quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Porquê a Greve Geral?

Já todos ouvimos dizer vezes sem conta que uma grande crise pode gerar uma oportunidade de mudança. No contexto da actual relação de forças entre a direita e a esquerda, entre o capital e o trabalho, não admira que sejam aqueles que representam os primeiros a sublinhar aquela afirmação. A crise económica que sofremos, e que teve a sua origem na desenfreada especulação financeira sustentada pelo dogma neoliberal da auto-regulação dos mercados, é para aqueles que a provocaram uma promessa de um paraíso há muito tempo sonhado.

Para esses, os anos do pós-guerra abriram um parênteses de conquistas sociais que agora importa fechar.

Por causa da crise é preciso desmantelar o sector público da economia, transferindo rentáveis monopólios naturais para as mãos dos privados; por causa da crise, é preciso flexibilizar os contratos de trabalho, de forma a facilitar os despedimentos; por causa da crise, é preciso proceder a cortes salariais, transferindo mais-valias acrescidas para os bolsos dos capitalistas; por causa da crise, é preciso salvar a banca (e os dividendos dos banqueiros), alimentando-a com dinheiros públicos; por causa da crise, é preciso, cortar nas despesas públicas com a educação, a saúde e a segurança social, o que penaliza gravemente aqueles que são economicamente mais fracos, mas poupa aos mais ricos uma contribuição fiscal justa para financiamento destes serviços.

Enfim, por causa da crise, os mais ricos têm que ficar mais ricos e os mais pobres mais pobres, o fosso social que divide as classes tem que ser alargado e as conquistas sociais que foram sendo conquistadas após a 2ª Guerra Mundial têm que ser abandonadas.

São estas as exigências dos “mercados”, é este o programa da troika e são estas as tarefas de que Passos Coelho foi incumbido.

É por isso que a Greve Geral é necessária. Não se trata apenas do roubo dos subsídios dos funcionários públicos e dos pensionistas. Não se trata apenas da recusa de uma política que condena o país a uma recessão económica prolongada e nos promete perto de um milhão de desempregados para 2013. O que está em causa são conquistas sociais duramente alcançadas, na Europa e em Portugal, ao longo das últimas décadas.

Querem-nos fazer regressar aos anos 30? Vamos aceitar isso sem lutar?

terça-feira, 22 de novembro de 2011

As lições de Espanha

Como se previa, o PSOE sofreu uma pesada derrota eleitoral e o PP alcançou uma confortável maioria absoluta. Confirmou-se em Espanha uma tendência que se manifesta em toda a Europa: no actual contexto de crise, nenhum governo está seguro no poder.

A derrota do PSOE, segue-se à derrota do PS, em Portugal, e à dos trabalhistas, em Inglaterra. Entretanto, foram também obrigados a abandonar o poder Papandreou, na Grécia, e Berlusconi, na Itália. A acreditar nas sondagens, é também essa a sorte que espera Sarkozy, e a própria Angela Merkl tem somado derrotas sobre derrotas nas eleições que este ano já se realizaram em vários Estados federados da Alemanha.

Parece evidente que esta onda de mudanças reflecte o descontentamento das populações face à orientação política de todos estes governos europeus. Contudo, desse descontentamento não surgiram ainda propostas alternativas capazes de ganhar a confiança dos eleitores. Pelo contrário, mudam os governos mas mantêm-se as políticas. Podemos mesmo dizer, e essa é a lição que nos chega de Espanha, que, por vezes, é preciso que os governos mudem para que as políticas permaneçam.

Será, talvez, necessário deixar que se esgotem as ilusões alimentadas por este rotativismo de nomes, para que se comece a apostar em verdadeiras mudanças políticas.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

As lições da Itália

Berlusconi demitiu-se do cargo de 1º ministro sem deixar ninguém roído de saudades. Mas quem forçou a sua demissão? No parlamento italiano não foi aprovada nenhuma moção de censura, nem rejeitada nenhuma moção de confiança. Pelos vistos, quem determina a continuidade ou a queda de um governo italiano já não são os órgãos democraticamente eleitos de quem o governo deveria depender. Quem demitiu, então, o governo de Berlusconi? A resposta parece evidente: as agências de rating norte-americanas, os mercados financeiros, os banqueiros italiananos.

Entretanto, Mario Monti (um antigo alto quadro da Goldman Sachs) já formou o novo governo: um governo de tecnocratas sem filiação partidária que, “porque não há alternativa”, mereceu a aprovação do parlamento italiano.

A situação italiana é conhecida: os juros da dívida pública já atingiram o limiar dos 7%, o que deixa a Itália sob a ameaça de ter que recorrer ao FEEP que, aliás, não dispõe dos capitais que seriam necessários. Perante o alarme geral, os “mercados” e a banca ditaram um novo programa de governo, “técnicos” da sua confiança foram chamados a executá-lo, o FMI vai supervisionar a sua aplicação e o o directório Merkozy abençoa a solução encontrada.

Já se sabe que solução é essa. Conhecêmo-la da Grécia, da Irlanda e de Portugal: cortes nas despesas públicas, cortes salariais, despedimentos. Também conhecemos os resultados. Os especuladores parece que gostam, os povos parece que não.

Fica uma pergunta: onde está a Democracia?

sábado, 12 de novembro de 2011

As lições da Grécia – parte II

Poucos dias depois de ter ameaçado referendar o programa de austeridade imposto pela dupla troika – e de, por isso, ter deixado os “mercados” à beira de um ataque de nervos, Papandreou foi convocado por Merkl-Sarkozy para uma reunião e regressou a casa arrependido. A questão era simples: ou a Grécia aceitava sem reservas aquele programa ou saía do euro.

A não aceitação do programa de estabilidade implicava a cessação do financiamento prestado pelo FMI e pelo FEEF e a entrada da Grécia em bancarrota. Por outro lado, esse facto implicava que o mesmo pudesse acontecer a outros países (afinal, a integração de um país na EU e na zona euro, não era garantia de coisa nenhuma). Logo, os juros das obrigações emitidas por outros Estados subiria em flecha e solvabilidade da dívida desses países ficaria ameaçadíssima. A bancarrota, por exemplo, da Itália, traria consequências de dimensão catastrófica e, por fim, seria todo o projecto europeu que estaria em causa.

Não era apenas a sorte da Grécia que se jogava no referendo proposto por Papandreou, mas a de toda a União Europeia. Seria, portanto, legítimo que fossem apenas os gregos a decidir?

A questão é pertinente, mas pode ser colocada doutra forma: será que os gregos podem entregar o seu destino nas mãos do chanceler da Alemanha e do Presidente da França, de alguém que, afinal, não elegeu nem pode demitir?

É verdade que decisões que impliquem toda a União Europeia devem ser tomadas por instituições europeias. Simplesmente, quando a Comissão Europeia tem uma legitimidade democrática mínima e quando, além disso, se acha totalmente subalternizada diante do directório Merkozy, estes processos de transferência de soberania só podem significar que a democracia nos países que integram a zona euro se tornou, em larga medida, numa realidade obsoleta.

Os gregos já não vão eleger um governo com um programa económico próprio. Esse, a troika já o decidiu. Vão apenas escolher quem o vai executar.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

As lições da Grécia

As políticas de austeridade que nos são impostas pelo FMI e pela dupla Merkl – Sarkhozy não são aceitáveis porque não são justas, não são equitativas e não são eficazes.

Não são justas porque condenam aqueles que menos culpas tiveram no desencadear da crise actual e deixam impunes os verdadeiros responsáveis. Não são equitativas porque penalizam os mais pobres (os funcionários públicos, os reformados, os trabalhadores mais precários e mais mal pagos, as pequenas e médias empresas), mas não atingem os grandes capitalistas (especuladores financeiros, exploradores rentistas de monopólios naturais subtraídos ao Estado, gente que deixou de investir nas actividades produtivas para se dedicar à exploração de auto-estradas, de hipermercados e de centros comerciais). Não são eficazes porque, desde os PEC’s socráticos até às medidas tomadas pelo governo de Passos Coelho, não conseguiram outra coisa que não fosse o aumento do desemprego, da pobreza e da recessão económica.

Aliás, estas medidas não são novidade. Já foram experimentadas na Grécia e os resultados estão à vista de todos. Foram adoptadas para “castigar” os incumpridores ou para defender os interesses da banca europeia? Agora nada disso importa. Com a Grécia à beira da bancarrota, o “castigo” voltou-se contra os juízes que o decretaram e atingiu em cheio os próprios banqueiros.

Ninguém sabe qual será o desfecho do referendo proposto por Papandreou. Na situação em que nos encontramos, tanto a aceitação do novo pacote de medidas de austeridade imposto por Merkl – Sarkhozy, como a saída da Grécia do euro, se traduzirão numa gravíssima crise económica que não se confinará às fronteiras gregas, mas atingirá toda a Europa.

Apenas com uma diferença: é que os gregos já pouco têm a perder. Os outros não poderão dizer o mesmo.