Rui Tavares sai do grupo parlamentar do Bloco no PE

Não vale a pena discutir as razões invocadas para a saída de Rui Tavares do grupo parlamentar do Bloco, mas importa ver nelas um sintoma de um clima de mal-estar que começa a instalar-se no seio do BE.

A “acusação” de Louçã e a sua recusa em retractar-se é reveladora de que aquilo que o separa de Rui Tavares está muito para além do assunto, aparentemente ridículo, que motivou esta curta polémica. Recordem-se as posições de Rui Tavares a propósito da intervenção da NATO na Líbia, da apresentação da moção de censura do Bloco ou da sua ausência das reuniões com a troika... Na minha opinião, trata-se de divergências normais e saudáveis numa esquerda que se pretende plural. Porém, este episódio, que se segue ao da ruptura com Sá Fernandes, mostra-nos um Bloco com muita dificuldade em lidar com a independência dos “seus” independentes.

O que me faz temer pelo sucesso dos frequentes apelos a uma “grande esquerda”, nascida da convergência de partidos e personalidades com opções ideológicas e políticas diferentes.

Ter razão antes do tempo…

O Bloco de Esquerda foi um dos grandes derrotados das últimas eleições. Se essa derrota levar o partido a reflectir maduramente acerca do seu posicionamento político, ela pode ser o início de um novo ciclo do seu crescimento e de reafirmação da sua importância na sociedade portuguesa. Para isso, seria importante que se abrisse um tempo de debate, livre de tabus, de obediências dogmáticas e de lógicas de afirmação interna de grupos e tendências, capaz de promover um processo de clarificação ideológica que, passados doze anos sobre a fundação do Bloco, se tornou fundamental e inadiável.

Entretanto, é justo dizer que, nas circunstâncias em que decorreram estas eleições, uma derrota do Bloco era dificilmente evitável. A situação em que o governo de José Sócrates deixou o país, à beira da bancarrota, e a necessidade de um pedido de ajuda externa encontravam-se no centro das preocupações de todos os portugueses. A confissão de Teixeira dos Santos – dentro de dois meses, o Estado fica sem dinheiro para pagar salários e pensões – decidiu o resultado das eleições.

O memorando de entendimento com a troika FMI-CE-BCE foi assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, a primeira tranche de um empréstimo de 78 mil milhões de euros chegou a Portugal e a esmagadora maioria dos portugueses respirou de alívio.

Toda a campanha eleitoral do Bloco esteve centrada na denúncia dos termos desse acordo – nas consequências futuras das políticas de austeridade a que a troika nos obrigava. Mas aquilo que preocupava os portugueses não era o futuro, mas o presente. Os seus medos concentravam-se no dia de amanhã, depois se veria…

Podia o Bloco assinar um acordo que previa congelamento das pensões, crescimento do desemprego, aumento do IVA e redução das prestações sociais? Podia comprometer-se com uma política económica que vai lançar o país num ciclo de recessão económica cuja duração ninguém, honestamente, pode prever? Podia garantir que, nestas circunstâncias, seremos capazes de suportar os juros agiotas que nos vão cobrar pelo dinheiro emprestado?

O Bloco fez a única coisa que podia ter feito: recusou-se a assinar o memorando de entendimento e alertou os portugueses para o facto desta política nos poder empurrar para a situação em que a Grécia hoje se encontra. E defendeu, justamente, outro caminho, o da renegociação da dívida como condição do relançamento do crescimento económico. Simplesmente, não estavam minimamente preenchidas as condições políticas que nos permitiriam impor essa renegociação aos nossos credores e os problemas de financiamento do Estado exigiam soluções urgentes. Estávamos entre a espada e a parede e, a curto prazo, não havia soluções que fossem, simultaneamente, felizes e viáveis.

Nestas circunstâncias, havia que escolher um governo. Os eleitores puniram o PS e fizeram bem. Escolheram o PSD e o CDS porque não havia alternativa. E o Bloco foi duramente penalizado, não porque não tivesse razão, mas porque teve razão antes do tempo. Queria “mudar o futuro”, quando os portugueses estavam sobretudo preocupados com o “presente”.

Uma vitória e uma derrota sem surpresas

A vitória do PSD, bem como a formação da maioria de direita PSD-CDS que vai sustentar o próximo governo não pode surpreender ninguém dotado de um mínimo de bom senso. Quando os portugueses votam para a Assembleia da República estão a eleger deputados, mas estão a pensar num governo. E, pura e simplesmente, nas circunstâncias políticas actuais, nenhuma alternativa de esquerda se contrapunha à hipótese que venceu.

O PS saiu de seis anos de governação, tendo para apresentar um balanço de 800.000 desempregados, 2 milhões de pobres, uma economia em recessão e um Estado perto da bancarrota. Sem apoios à sua direita ou à sua esquerda, e sem que ninguém encarasse sequer a possibilidade de uma reedição de um governo minoritário liderado por José Sócrates, partia derrotado para estas eleições.

O Bloco de Esquerda esteve confinado à condição de um partido de denúncia e de protesto e, para a maioria dos eleitores, tanto faz que essa função (aliás, necessária e importante) seja desempenhada por um grupo parlamentar de 16 ou de 6 deputados.

Na CDU votaram os do costume (nos últimos 20 anos, tem eleito entre 15 e 17 deputados, agora elegeu 16). Trata-se de uma oposição domesticada e previsível. Já todos perceberam, e a direita melhor do que ninguém, que não é dali que virá qualquer mudança capaz de a pôr em perigo.

Passos Coelho ganhou folgadamente estas eleições. Não por mérito próprio – penso que poucos esperam que da acção do próximo governo possam surgir melhores dias. A direita ganha as eleições por demérito de Sócrates e por falta de comparência da esquerda em geral.

A crise continua e agravar-se-á. A ausência de uma alternativa de esquerda também?

Porque voto no Bloco

Em primeiro lugar, o meu voto nas próximas eleições será um voto contra o programa da troika e, portanto, um voto pela renegociação da dívida externa. Ou seja, será um voto pela criação das condições financeiras que permitam relançar a economia, criar postos de trabalho, combater as injustiças sociais e defender a segurança social, o ensino e a saúde públicas.

Quem se comprometeu com o programa da troika, comprometeu-se com um programa de direita. Obrigou-se a reduzir salários e pensões, a cortar despesas sociais e a aumentar impostos. No governo, aplicará medidas de austeridade que vão atingir duramente as classes com menos rendimentos, provocarão uma prolongada recessão económica e, por fim, conduzirão o país a uma situação de insolvência.

O meu voto será um voto pela esquerda. E será um voto pelo Bloco de Esquerda, não só porque apoio as suas propostas de combate à pobreza, ao desemprego, à precariedade, à corrupção, a uma fiscalidade injusta e à especulação financeira, mas também porque me parece ser ele o partido que, despido de dogmatismos estéreis e de obrigações clientelares, se encontra mais capaz de lutar pela congregação de todos os sectores da esquerda, em ordem à criação das condições políticas que nos permitam construir uma sociedade mais livre, mais democrática e mais justa.

Porque não voto PS

A campanha eleitoral entrou na recta final. Chegou o momento de tomar decisões claras e definitivas. Descartada a hipótese de votar no PSD ou no CDS, partidos de quem tudo me afasta – desde as convicções ideológicas até às propostas políticas, explico aqui porque não voto no PS, embora partilhe com muitos dos seus apoiantes um projecto de uma sociedade onde a liberdade individual não se esgote num conjunto de direitos jurídicos, mas se possa apoiar numa efectiva igualdade de direitos sociais.

Não posso votar no PS pelas razões que enumero:

1) Porque, depois de 6 anos no governo (de facto 12 nos últimos 14 anos, se lhes acrescentarmos os anos do governo de Guterres), temos mais de 700.000 desempregados, 2 milhões de pessoas a viver na pobreza, uma das sociedades mais desiguais da Europa em termos de distribuição da riqueza, a economia em recessão e o país à beira da bancarrota. Não voto no PS porque não premeio com o meu voto quem nos conduziu até aqui.

2) Porque assinou com o FMI-CE-BCE um acordo que nos condena a um agravamento terrível da situação já existente e compromete qualquer hipótese de recuperação económica.

3) Porque tem aproveitado a campanha eleitoral para prosseguir uma política baseada na mentira, procurando afirmar-se como defensor de causas que o acordo que assinou com a troika comprometem. Porque se tem afirmado como o grande adversário de uma direita com quem se gostaria de coligar e com a qual partilha no essencial o mesmo programa.

Repito: não tenho divergências de princípio com muitos dos militantes e simpatizantes do PS. Pelo contrário, penso que a sua participação é indispensável na construção de uma alternativa de esquerda à direita que agora se perfila para tomar o poder. Mas penso que a sua hipotética recuperação para a construção de um projecto político que mereça, de facto, o nome de socialista e democrático passa necessariamente por uma “cura de oposição”, que lhe permita reflectir politicamente, rever ideias e libertar-se de uma direcção de carreiristas para quem o poder se tornou um fim em mesmo.