Assim vai a campanha eleitoral

Sócrates e Passos Coelho e os seus respectivos correlegionários trocam insultos diários a propósito de tudo e mais alguma coisa. O que importa é que se discuta de tudo, qualquer coisa menos o programa que ambos assinaram com a troika - e que é o caminho mais curto para a situação desesperada em que a Grécia se encontra hoje.

Para muitos, a grande questão de momento parece ser: Qual deles vai ganhar as eleições? A resposta do cartoon do Público que aqui reproduzimos parece-me a mais provável.

Mas, ainda que se perca esta batalha, há que juntar forças para prosseguir a luta, reforçando aqueles que que, corajosamente à margem da rivalidade clubística PS - PSD, têm defendido que a renegociação da dívida é a único caminho que nos permitirá, relançar o crescimento económico, combater o desemprego e escapar ao abismo da insolvência.

Debate José Sócrates – Passos Coelho

Sócrates adoptou a táctica que lhe habitual: quis centrar o debate na discussão das propostas de revisão constitucional do PSD e eximir-se da discussão da acção do governo. E, enquanto se falou do co-pagamento dos serviços de saúde pública (cada um deve pagar parte dos tratamentos prestados pelo SNS de acordo com os seus rendimentos) ganhou pontos. Contudo, a questão era relativamente ociosa: Precisamente porque vão contra o princípio constitucional de um SNS tendencialmente gratuito, as propostas do PSD só podem passar com o apoio de 2/3 dos deputados eleitos. Ora, como o PS está contra, elas estão automaticamente fora de questão. Quer dizer, não serão praticáveis mesmo que Passos Coelho ganhe as eleições.

Seja como for, Passos Coelho tentou fugir à questão e recentrar a discussão no balanço da actividade do governo. Passou-se, assim, ao tema do desemprego e da revisão das leis laborais. Sócrates acusou Passos Coelho de pôr em causa a proibição do despedimento sem justa causa, mas ficou por explicar por que é que a “inadaptação” (referida no memorando da troika, assinado por José Sócrates) não é um “motivo atendível” (defendido por Passos Coelho no seu projecto de revisão constitucional). Parece-me que, nesta matéria, não haverá entre os dois grandes divergências: ambos querem despedimentos mais fáceis e baratos.

E o mesmo se pode dizer acerca da polémica em torno da Taxa Social Única. Assinaram os dois o memorando da troika que exige uma “redução drástica” e nenhum deles sabe onde vai buscar o dinheiro que possa compensar a Segurança Social dessa sangria.

Enfim, há uma questão central que qualquer eleitor deve colocar a estes e aos outros partidos: como é que um país lançado para uma recessão profunda e prolongada vai pagar, com juros exorbitantes, uma dívida que se vence dentro de três anos? Mas isto esteve ausente do debate. Que medidas propõem com vista ao relançamento da economia, ao combate ao desemprego, à corrupção, à fraude fiscal? Nada ou nada de novo. Sócrates só tem a prometer mais do mesmo, e já sabemos o resultado. Passos Coelho só tem uma preocupação: cortar salários e benefícios sociais.

Quem ganhou o debate? Na minha opinião perderam os dois – Passos Coelho para o CDS e Sócrates para o Bloco de Esquerda, por contraste com as propostas bem mais sólidas, sustentadas à direita e à esquerda, defendidas por Paulo Portas e Francisco Louçã no debate do dia anterior.

Debate Paulo Portas – Francisco Louçã

Foi sem dúvida um dos debates mais interessantes do período pré-campanha eleitoral. Em cima da mesa estiveram, sobretudo três questões: a reestruturação da dívida, o desemprego e a pobreza. E sobre todas elas os dois tiveram oportunidade de expressar claramente as suas ideias.

Sobre a primeira, tudo indica que o tempo dará razão a Louçã. Um país lançado pelas medidas de austeridade que nos são impostas numa recessão prolongada (a expressão é do Banco de Portugal) não poderá pagar as dívidas que contraímos junto do FMI e ao BCE, com juros de agiotas (a expressão é de Bagão Félix). Louçã propõe uma auditoria a à divida (para onde foi o dinheiro?) e uma renegociação dos juros e dos prazos de pagamento. O contra-argumento de Portas (não pagar traria consequências económicas e sociais terríveis – “vejam o exemplo da Argentina”) parte de uma deturpação grosseira das propostas de Louçã. Não se trata de “não pagar” mas, pelo contrário, de criar condições favoráveis a um crescimento económico que permita que a dívida seja paga. De outra forma, dentro de três anos, estaremos a negociar um novo empréstimo e a aceitar novas e cada vez mais gravosas medidas de austeridade. O exemplo para o qual importa olhar não é o da Argentina, mas o da Grécia.

A questão do combate ao desemprego foi colocada por Portas desta maneira: mais vale um contrato a prazo que um trabalho pago a troco de recibos verdes e mais vale isto que o desemprego. Para os mais de 70 milhões de portugueses desempregados, isto pode parecer sensato. Simplesmente, acontece que os termos do acordo com a troika (que Portas assinou) lançará a economia numa profunda recessão, o que significa mais falências e mais desemprego (as previsões do Banco de Portugal apontam para a possibilidade de se chegar a 1 milhão de desempregados antes de 2013). E, sendo assim, a única forma eficaz de combater o desemprego é relançar o crescimento económico. Louçã apresentou, nesse sentido, propostas de investimento público nas áreas dos serviços sociais, das energias alternativas e na reablitação urbana. Portas apelou ao apoio às PME’s e referiu uma reivindicação apoiada por muitos empresários: o IVA não deveria ser pago no momento em que é passada a factura, mas quando se verifica o pagamento do serviço prestado. Quanto à precarização geral das relações laborais (implícita na ideia do despedimento por “inadaptação”, presente no memorando da troika, subscrito por Paulo Portas), ela terá como única consequência uma descida dos salários e um aumento das ameaças que pendem já sobre todos os trabalhadores ousem levantar-se em defesa dos seus interesses. Em termos eleitorais, é possível que os argumentos de Portas tenham eco junto de muitos eleitores desempregados, dispostos a tudo sacrificar em nome de um “desenrascanço” imediato. Entretanto, a perspectiva terrível do desemprego continuará a pesar como uma condenação para muitas centenas de milhar de pessoas A argumentação de Louçã não apela ao desespero, mas à inteligência. Sinceramente, não sei o que é que falará mais alto.

Por fim a questão da pobreza, que afecta já mais de dois milhões de pessoas: desempregados sem direito a qualquer subsídio (e são já mais de metade), mas também jovens com contratos precários, com salários tão baixos que não lhes permitem viver uma vida independente e, sobretudo, reformados, que, depois de uma vida de trabalho, recebem pensões miseráveis. Nesta matéria, Paulo Portas quis convencer-nos que foi a sua intervenção junto da troika que evitou o congelamento das reformas mais baixas que o PEC IV previa. Tenho dúvidas que a influência de Portas chegue a tanto, mas se assim é, então deve ser responsabilizado por ter aceitado o congelamento das pensões acima de 500 euros (quando a inflação está a 4%) e o corte das pensões de1500 euros, que Louçã considera inaceitáveis. Eleitoralmente, Portas sempre quis cativar o voto dos “velhinhos”. Estamos habituados a ver, nos períodos eleitorais, as suas peregrinações pelos lares de 3ª idade. Louçã afirmou que, nestas eleições apelava também ao voto no BE daqueles que têm votado no CDS e no PCP. Veremos se as suas palavras vão encontrar algum eco num eleitorado tradicionalmente conservador.

Portas voltou também à carga com a velha questão dos mandriões que vivem à custa do RSI, propondo que esse rendimento passasse a ser pago em vales de compras. Os beneficiários do RSI recebem, em média, 80 euros. Portas tem medo que os esbanjem em futilidades. Louçã considerou que o pagamento de RSI em vales de compras seria um estigma social que penalizaria na sua dignidade essas pessoas e recordou que a legislação que se encontra em vigor visando prevenir eventuais situações fraudulentas relacionadas com o RSI foi aprovado por um governo que tinha Paulo Portas como ministro. E não deixou de referir que, em última análise, as fraudes que importa combater não são as de 80 euros, mas aquelas que subtraiam ao fisco muitos milhões. Enfim, no que ao RSI se refere, Portas apela à desconfiança e à inveja, Louçã à compreensão e à solidariedade. Os resultados eleitorais dir-nos-ão a que é que os portugueses são mais sensíveis.

Irrealismos e bom senso

Acusações de “irrealismo” têm sido repetidamente brandidas no debate eleitoral. Praticamente todos os partidos têm sido, por este ou aquele motivo, acusados pelos seus adversários desse pecado. E, se atendermos aos objectivos políticos traçados, provavelmente com alguma razão. Vejamos:

O PS quer ganhar as eleições e formar um governo maioritário. Mas ninguém admite a hipótese do PS ganhar com maioria absoluta e tem sido recusada por todos os outros partidos a possibilidade de participarem num governo chefiado por José Sócrates. Logo, a hipótese do PS continuar a governar parece-me bastante irrealista.

O PSD quer uma maioria absoluta. Mas, a acreditar em repetidas sondagens, não está sequer garantido que seja o partido mais votado. Uma maioria absoluta é um objectivo totalmente irrealista.

O CDS considera que pode contribuir para uma maioria de direita tendo mais votos que o PSD. Nesse caso, mesmo que o PS fosse o partido mais votado, teríamos como primeiro-ministro Paulo Portas. A hipótese é tão irrealista que dispensa comentários.

O BE apela à formação de um governo de esquerda. Mas o PS está comprometido com a troika e, portanto, vê como aliados naturais os outros partidos que assinaram o seu memorando programático. A votação do Bloco mais a da CDU nunca foi além de 20% do eleitorado. É, pois, uma hipótese absolutamente irrealista.

Será que anda tudo no mundo da lua, ou considerarão os dirigentes destes partidos que, exagerar as suas pretensões é um bom processo de cativar os eleitores indecisos? Se é assim, não creio que tenham razão. O bom senso está muito bem distribuído e quem o violar arrisca-se a passar por tolo.

Então, sensatamente, o que querem de facto estes partidos?

O PS quer, simplesmente, continuar no governo (com o PSD, o CDS ou com os dois), o que de certa forma é sensato, uma vez que, no fundamental, têm todos o mesmo programa, fixado pela troika. Mas, para tal, deveria ter-se visto livre do Sócrates no último Congresso. Não foi capaz disso e arcará com as consequências.

O PSD quer ser o partido mais votado e formar uma maioria absoluta com o CDS. Mas, para o conseguir, teria sido mais prudente que os dois partidos se tivessem apresentado coligados nestas eleições. A sua ambição não o permitiu e agora terá também de arcar com as consequências. Caso perca as eleições, Passos Coelho terá que se demitir.

O CDS quer ter uma votação que lhe permita negociar numa posição de força a sua entrada no próximo governo. Preferiria, é claro, uma aliança com o PSD, mas não descarta a hipótese de um governo PS-CDS, desde que Sócrates seja sacrificado.

O BE quer ter uma votação que lhe permita continuar a lutar pela constituição de uma “grande esquerda”. Existindo um sector do eleitorado que oscila entre o Bloco e o PS, nas circunstâncias actuais, se esses eleitores optarem pelo PS estarão a apoiar uma política favorável à procura de alianças preferenciais à direita. O fortalecimento eleitoral do Bloco permitirá interromper esta tendência e relançar o projecto que conduziu ao apoio nas Presidenciais a Manuel Alegre.

Finalmente, o PCP parece não ter outra estratégia senão a de manter as posições alcançadas. De facto, os nossos comunistas não podem ser acusados de terem “a mania das grandezas”. Os Verdes também não definem objectivos: já sabem que aconteça o que acontecer, terão os dois deputados do costume. Não há partido com representação parlamentar mais estável.

Debate Passos Coelho – Paulo Portas

O que é que se podia esperar de um debate entre adversários de hoje que serão aliados amanhã senão uma disputa em torno da importância relativa de cada um deles num presumível futuro governo da direita? Nada de particularmente interessante, tanto mais que o programa vão executar já foi minuciosamente traçado pela troika.

No entanto, o tema da redução da Taxa Social Única trouxe uma novidade interessante: o CDS assinou o memorando que nos compromete junto do FMI-CE-BCE a proceder a uma redução drástica das comparticipações das empresas para a segurança social, mas fê-lo com “reservas”. O que é que isso significa não ficou esclarecido. Afinal, vai ou não satisfazer aquilo que o memorando estipula?

Por redução drástica, diz o memorando, entende-se um corte de 3 a 4% do valor do PIB. Isto é, a segurança Social perde cerca de 5 mil milhões de euros por ano. Logo, haveria um corte no mesmo valor, por exemplo, nas pensões de reforma ou no subsídio de desemprego. Ou, em alternativa, uma subida dos impostos (do IVA, nomeadamente) que permita tapar aquele buraco. com os salários e as pensões congeladas, isto significaria um agravamento terrível das condições de vida das pessoas.

Os partidos que disputam o poder prefeririam que não se falasse destas coisas na campanha eleitoral. Mas o tema está lançado e ganhou mais visibilidade depois do debate Sócrates – Louçã. Agora já não é permitido fugir-lhe. E assim, para José Sócrates, a “redução drástica” até 2012 converteu-se, para consumo interno e prazo de validade de menos de um mês, numa “pequena redução” que será implementada “gradualmente”. Passos Coelho, diz que será uma redução de 4% (para Catroga poderá ir até aos 8%...) e não explica onde vai buscar o dinheiro que garanta o financiamento da segurança social E, agora, Paulo Portas veio dizer-nos que assinou com “reservas”.

Aviso á navegação: quem votar nestes senhores não diga mais tarde que foi enganado. A sua demagogia eleitoral tenta esconder o gato, mas deixa-lhe um rabo muito grande de fora.

Debate Francisco Louçã – Jerónimo de Sousa

Entre o Bloco e o PCP, há uma convergência evidente nas posições políticas face à crise e ao programa que nos foi imposto pela troika. Apenas uma divergência, aliás levemente aflorada, parece afastar os dois partidos. Enquanto o Bloco aposta num reforço da solidariedade europeia, implicando uma evolução no sentido do federalismo, o PCP refugia-se numa retórica “patriótica”, tendo Jerónimo de Sousa chegado mesmo a admitir a possibilidade de saída do euro, liminarmente recusada por Louçã.

Ficaram, portanto bem definidos os dois campos em que se divide o espectro político português: por um lado, o PS, o PSD e o CDS, isto é, aqueles que assinaram o acordo com a troika e se comprometerem a aplicar o seu programa; por outro o Bloco e o PCP que criticam os termos desse acordo e defendem a reestruturação da dívida.

Provavelmente, no futuro, o PSD e o CDS estarão no governo e assumirão a responsabilidade das consequências da aplicação do programa da troika. O Bloco e o PCP estarão na oposição, resistindo com a força que os portugueses lhe quiserem dar às políticas de cortes nos salários, nas pensões e na segurança social com que nos ameaçam.

Quanto ao PS não se sabe bem onde vai estar. No governo não será com certeza, mesmo que ganhe as eleições, porque tanto Passos Coelho como Paulo Portas já disseram que não se aliariam com José Sócrates e ninguém acredita na hipótese de uma reedição dum governo minoritário. Ficará na oposição a criticar a aplicação de um programa que subscreveu e que já considerou como “bom”?